Vice-presidente da assembleia
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Governo frágil, aliados suspeitos
... de Diosdado Cabello, que partilha o poder com Maduro: é vice-presidente da República, presidente da Assembleia Nacional, detém o controle das ...
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Acórdão Nº 0802604-06.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-07-2019
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FORMULADO PELO AGRAVADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O AFASTAMENTO DOS AGRAVANTES DOS POSTOS DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS – ACSPMCBMAL. DECISÃOPROCESSUAL
... AGRAVANTES DOS POSTOS DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA GESTÃO DA ... ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E ... SENTIDO DE QUE ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA APROVAÇÃO PELA ASSEMBLEIA ... EXTRAORDINÁRIA ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESSE FIM ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE 2005 ANO XLIV - Nº 063 SEXTA-FEIRA,6 DE ABRIL DE 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA NTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Acórdão Nº 5042103-93.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-03-2021
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... 1º da CE (Evento13). O 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por sua vez, ...
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Congresso quer consolidar legislação federal e dispositivos constitucionais
Congresso monta grupo para consolidar legislação federal
... ; como presidente, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ); e, como vice-presidente, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). "O Brasil rapidamente tem que ... Após estudo da universidade federal no estado (UFSC), a Assembleia Legislativa começou a consolidar os dispositivos. O deputado falou ... -
Decisão monocrática Nº 740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... não recepção da expressão “assim o regimento interno da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça” constante do caput do art. 79 da ... ção da República, no que definem a possibilidade de o Vice-Presidente da República figurar como sujeito passivo de crime de responsabilidade, ...
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Decisão Monocrática Nº 4010782-91.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-06-2019
... , nos autos da Ação Declaratória c/c Pedido de Anulação de Assembleia Geral Extraordinária n. 0300589-15.2016.8.24.0033, deferiu em parte a ... ção Integrada, sendo o Agravante Fernando eleito Vice-Presidente; c) em razão da renúncia de Iracema ao cargo de presidência da ...
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Depois do silêncio
... do Conselho Supremo de Segurança Nacional por 16 anos, vice-presidente da Assembleia Nacional, e membro da Assembleia de Especialistas. Apesar ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO DE MINAS ... : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS ... : PROCURADOR-GERAL ... ASSEMBLEIA ... semana, o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão. Posso ... parafrasear o que dito por Sua ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ... Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 ... de abril de 2023 ... eputado BRAZÃO ... 1º Vice-Presidente ... No exercício da Presidência ... INDICAÇÃO LEGISLATIVA ... Nº 41, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ALTERA O P ARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLA- TIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE ... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência Id: 2150885 Expediente Despachado pelo ...
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Vice-presidente do equador resiste após corte de suas funções
... O vice-presidente no pode ser destitudo pelo presidente, somente atravs de julgamento poltico da Assembleia Nacional, de maioria governista (que rechaou esta possibilidade h duas semanas) ... Ciso de lderes ... O projeto de Moreno e Glas saiu vitorioso aps ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Autora: Deputada MARTHA ROCHA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE : Encaminhar, na forma ... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente No exercício da Presidência Id: 2144417 Expediente Despachado pelo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... extraordinário, que foi rejeitado pelo vice-presidente daquele tribunal; foi ... interposto agravo regimental neste Supremo ... Assembleia-Geral das Nações Unidas, no ano de 1966, e internalizado no ... “Todas ...
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Decisão Monocrática Nº 4010782-91.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-09-2019
... , nos autos da Ação Declaratória c/c Pedido de Anulação de Assembleia Geral Extraordinária n. 0300589-15.2016.8.24.0033, promovida por Centro ... ção Integrada, sendo o Agravante Fernando eleito Vice-Presidente; c) em razão da renúncia de Iracema ao cargo de presidência da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE 2005 ANO XLIV - Nº 107 QUINTA-FEIRA,14 DE JUNHO DE 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA NTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Violência: alerj vai procurar general
... Segundo o deputado Bruno Dauaire (PR), vice-presidente da Comisso de Segurana Pblica da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ármen Lúcia - além da do Ministro Marco Aurélio, como Vice-Presidente do TSE - dentro de alguns momentos. Esta é uma ... pelo movimento negro organizado a inte grantes da Assembleia Nacional Constituinte, tendo sua gênese nas discussões sobre o ...
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Acórdão Nº 0804442-18.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-02-2019
... IMEDIATA PROMULGAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI PELA ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. IMPOSSIBILIDADE. ATO INTERNA ... CORPORIS. NÃO INCUMBE AO ... Legislativa ou o Vice Presidente da Casa Legislativa proceda à imediata promulgação ... Proc. Nº ...
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Mortes evidenciam divergências no chavismo
... Junto a ele, o ministro Torres e o presidente da Assembleia e líder da ala militar da revolução, Diosdado Cabello ... O ... tiroteio caiu Carmelo Chávez, antigo guarda-costas do vice-presidente da Assembleia e principal dirigente de outro coletivo, o Escudo da ...
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Processo nº 0021097-63.2010.8.19.0208 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Inquérito Administrativo. Punição Prevista Em Estatuto Social. Vício Não Demonstrado. Inexistência de Ato Ilícito. Ação Proposta Em Face de Associação por Associado que Fora Destituído Do Cargo de vice-presidente Em Decorrência de Inquérito Administrativo O Qual Reputa Nulo. Sentença de Improcedência. Apelação. 1. Não Demonstrados Os Vícios Imputados Ao...
... que fora destituído do cargo de vice-presidente ... Assembleia. ... -
munição de sangue
... Partidários do governo carregam para a Assembleia Nacional o caixão com o corpo do deputado chavista Robert Serra, ... O ataque foi reforçado pela segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, a também chavista Blanca Eekhout. No Twitter, ela ...
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Araújo teve 24 encontros com americanos e apenas dois com chineses desde que assumiu
... na comitiva do presidente Jair Bolsonaro para a abertura da 74 Assembleia Geral das Naes Unidas em Nova York, na prxima tera-feira.Os EUA so o ... Com os chineses, Arajo teve apenas encontros com o vice-presidente do Comit Permanente da Assembleia Popular Nacional, Ji Bingxuan, e o ...
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Decisão da Presidência nº 756306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2017
... , de alegação de inobservância do Regimento Interno da Assembleia Legislativa ... Articula com a ofensa ao devido processo legislativo ... O Segundo Vice-Presidente do Tribunal estadual inadmitiu o extraordinário (folhas 980 e 981) ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... TIA JU, QUE INSTITUI O DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECER DAS ... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência Id: 2129868 Expediente Despachado pelo ...