Vice-presidente da assembleia
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Acordao N° 1348244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelação cível. Preliminar de negativa de prestação jurisdicional. Rejeição. Inovação recursal não configurada. Ação declaratória de nulidade de assembleia. Alteração estatutária. Válida. Acordo homologado após sentença. Competência do vice-presidente para convocar assembleia. Impedimento do presidente. Recurso não provido. 1. Conforme farta jurisprudência deste tribunal, o magistrado não tem o...
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NULIDADE DE ASSEMBLEIA. ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. VÁLIDA. ACORDO ... HOMOLOGADO APÓS SENTENÇA. COMPETÊNCIA DO VICE-PRESIDENTE PARA ... CONVOCAR ASSEMBLEIA. IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE. RECURSO NÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. INSTAURAÇÃO CONTRA EMPRESA. LEGITIMIDADE DO SUSCITANTE CONDICIONADA À AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 19 DA SDC DO TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. TEMA 823 DO STF.
... denegado pelo Vice-Presidente do TST, com base na tese fixada no Tema 841 de Repercussão ... assembleia geral específica e regularmente convocada, nos termos do artigo 859 da ... -
Maduro reage a protestos com aumento de salário
... ) de assumir o papel do Legislativo, por meio de interveno na Assembleia Nacional, onde a oposio tem maioria. Posteriormente, diante da reao ... Para hoje, uma nova marcha foi convocada ... O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Freddy Guevara, disse ontem que os pontos de ...
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Maduro vai obrigar funcionários públicos a votarem na constituinte
... em 30 de julho e escolherem entre os candidatos de uma polmica Assembleia Constituinte, proposta por ele para tentar resolver a crise poltica no ... afirmou ao El Nacional o deputado opositor Freddy Guevara, vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), que classificou o plebiscito de ultimato ...
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Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
... ATO Nº 727/2023 ... O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE" DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribui\xC3" ...
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Sob sanção apoiada pelo brasil, deputada chavista entra no país
... da Cmara dos Deputados e do Senado.Iris Varela, que vice-presidente da Assembleia Nacional venezuelana e foi ministra de Assuntos ...
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Decisão da Presidência nº 32540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2019
... se encontra preso, não foi remetida até o presente momento à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em contrariedade ao que dispõe o ... A., segundo vice-presidente da Alerj, e P ... S., que também chegou a ser presidente da Alerj, todos ...
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Decisões Monocráticas nº 32540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2019
... se encontra preso, não foi remetida até o presente momento à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em contrariedade ao que dispõe o ... A., segundo vice-presidente da Alerj, e P ... S., que também chegou a ser presidente da Alerj, todos ...
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À espera de dias piores
... Com a certeza de que a instalao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), prevista para amanh, implicar a ativao da j ... Novas Marchas, mesmo sob medo de priso ... O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), Freddy Guevara, enviou um alerta s embaixadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito ... ção, tenha obtido na eleição de 1990 para a respectiva Assembléia ou Câmara Legislativa três por cento dos votos apurados, excluídos os ...
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Ancelmo gois
... A Assembleia do MT mandou soltar o deputado Gilmar Fabris, envolvido num esquema de ... Cuiab, onde ficou preso por 40 dias, esse Gilmar Fabris, vice-presidente da Assembleia, deve assumir por uns dias a presidncia do Legislativo. que ...
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Chavistas dissidentes e oposição se unem contra Constituinte
... O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), o opositor Freddy Guevara, assegurou ontem ...
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Oposição diz que continuará luta mesmo com Leopoldo López em prisão domiciliar
... todos os presos polticos disse Freddy Guevara, primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), figura de peso do VP ... Para ele, como para ...
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Em casa e nas ruas
... todos os presos polticos " disse Freddy Guevara, primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), figura de peso do VP ... Para ele, como para ...
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Oposição põe em dúvida vitória chavista
... que pretenda modificar a vontade popular " disse o vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), Freddy Guevara, antes mesmo do anncio oficial ...
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Segurança pública precisa se atentar aos ataques cibernéticos, diz Raquel Dodge
Segurança pública deve se atentar a ataques cibernéticos, diz Dodge
... Dicotomias tradicionais ... Para o vice-presidente da Assembleia da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Vitalino ... -
Chavistas dissidentes e oposição se unem contra constituinte
... O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), o opositor Freddy Guevara, assegurou ontem ...
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Venezuela: López livre impõe nova lógica para forças opositoras
... das suas principais vias por dez horas na segunda-feira, o vice-presidente da Assembleia Nacional e membro do Vontade Popular (VP), Freddy Guevara, ...
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Protestos deixam 2 mortos na venezuela
... de Justia, que anulou poderes do Legislativo) " destacou o vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), Freddy Guevara, ao afirmar que s eleies ...
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TRE-RN afasta governadora do cargo com base na Lei da Ficha Limpa
... governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e mandou que o presidente da Assembleia Legislativa do estado emposse o vice Robinson Faria como governador no ...
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Direito Constitucional
... ça – MPE/AM – FMP – 2015) No Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa aprova projeto de Emenda à Constituição estadual e ... I: incorreta. Primeiro porque os cargos de presidente e vice-presidente somente podem ser ocupados por brasileiro nato , na forma estatuída no ...
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Bachelet pede que caracas solte todos os presos políticos
... Bachelet, comemorou ontem a libertao de Edgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, mas exigiu a libertao do ...
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Decisão Monocrática nº 73059-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Octubre de 2009
... Assembleia ocorrida em 03 de outubro de 2009, especialmente no que concerne à ... e Vice-Presidência e eleição de novo Presidente e Vice-Presidente ... De inÃcio, alega a prevenção da juÃza Carmem ... Lúcia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 900-05.2014.5.05.0009) 03-10-2018
... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. DIRETOR. VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO E DE ESPORTE AMADOR E OLÍMPICO. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SEM ... Conselho Fiscal e mediante aprovação de, pelo menos, 2/3 da Assembleia Geral ... Impende registrar que essa exigência de autorização para o ...
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Minas: impeachment de pimentel é suspenso
... de impeachment contra o petista, aberto na semana passada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A manobra foi feita por duas questes ... da Casa, Adalclever Lopes (PMDB), mas sim pelo primeiro vice-presidente, Laffayete Andrada (PRB). Alm disso, afirmam que no houve fundamentao do ...