Vice-presidente da assembleia
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Decisão Monocrática nº 73059-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Octubre de 2009
... Assembleia ocorrida em 03 de outubro de 2009, especialmente no que concerne à ... e Vice-Presidência e eleição de novo Presidente e Vice-Presidente ... De inÃcio, alega a prevenção da juÃza Carmem ... Lúcia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 900-05.2014.5.05.0009) 03-10-2018
... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. DIRETOR. VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO E DE ESPORTE AMADOR E OLÍMPICO. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SEM ... Conselho Fiscal e mediante aprovação de, pelo menos, 2/3 da Assembleia Geral ... Impende registrar que essa exigência de autorização para o ...
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Minas: impeachment de pimentel é suspenso
... de impeachment contra o petista, aberto na semana passada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A manobra foi feita por duas questes ... da Casa, Adalclever Lopes (PMDB), mas sim pelo primeiro vice-presidente, Laffayete Andrada (PRB). Alm disso, afirmam que no houve fundamentao do ...
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O criador do bordão ‘escraaacha’
... , quando Montes se afastou da TV para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio. Foi o terceiro mais votado, na ocasio pelo PDT, com ... Em sua vida parlamentar, tambm passou pelo PSD.Primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa " no mandato de fevereiro de 2015 a fevereiro de ...
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Decisões Monocráticas nº 4451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2019
... se encontra preso, não foi remetida até o presente momento à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em contrariedade ao que dispõe o ... A., segundo vice-presidente da Alerj, e P ... S., que também chegou a ser presidente da Alerj, todos ...
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Decisão da Presidência nº 2741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2008
... Eis as informações prestadas pela Assessoria: O Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul encaminha ...
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Decisão da Presidência nº 2741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2008
... Eis as informações prestadas pela Assessoria: O Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul encaminha ...
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Decisão monocrática Nº 0601706-49.2018.6.03.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... pois, beneficiou–se: a) do cargo de 2º Vice–Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para desvirtuar a atuação funcional de ...
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Procuradora confronta maduro e pede anulação da constituinte
... recurso apresentado pela procuradora " afirmou o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (AN) Freddy Guevara ... Copyright Grupo de Diarios ...
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López livre impõe nova lógica para forças opositoras
... das suas principais vias por dez horas na segunda-feira, o vice-presidente da Assembleia Nacional e membro do Vontade Popular (VP), Freddy Guevara, ...
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PSDB espera filiar Joel Santana e Minotouro no Rio
... Os tucanos j acertaram as filiaes do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jair Bittencourt ...
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PSDB espera filiar Joel Santana e Minotouro no Rio
... dos dois at o dia 19.Os tucanos j acertaram as filiaes do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jair Bittencourt ...
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PSDB espera filiar Joel Santana e Minotouro no Rio
... dos dois at o dia 19.Os tucanos j acertaram as filiaes do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jair Bittencourt ...
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Decisão Monocrática N° 07322215720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela agravada IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ? ADTAG contra a decisão de ID 39853677, que deferiu parcialmente o pedido liminar de concessão da antecipação dos efeitos da tutela recursal para suspender os efeitos da posse do atual presidente e da respectiva diretoria, conforme ata da assembleia realizada em 27/03/2016; determinar que a presidência
... SILVA, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS D E C I S O Cuidam-se de embargos de declarao opostos pela ... , pelo Pastor Gilson Ferreira, que exercia a funo de 1 Vice Presidente no ano de 2015, bem como os demais cargos de direo sejam exercidos pelos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001722-24.2015.5.06.0011), 14-12-2016
... A reclamante é VICE-PRESIDENTE da ABDESM, conforme ata de assembléia em anexo." (ID nº. 2f11a50, pág ...
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Sustentação Financeira
... ȱestatutoǰȱsendoǰȱportantoǰȱęxadaȱeȱcorrigidaȱ pela assembleia geral ... 6076.7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 179 ... áriosȱconduzidoȱpeloȱMinistroȱ Emmanoel Pereira, vice presidente do Tribunal, com apoio integral do subprocurador geral do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 2005 ANO XLIV - Nº 038 QUARTA-FEIRA,28 DE FEVEREIRO DE 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA IMPRESSO MESA A PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011123720174058103), 03-11-2020
PROCESSO Nº: 0801112-37.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REGINA COELI DE CARVALHO PORTO CARNEIRO ADVOGADO: Yuri Gondim De Amorim e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO....
... uma diretoria, composta por diretor presidente, diretor vice-presidente e o diretor administrativo (4058103.3205286 e 4058103.3205348). Também o art. 16 do Estatuto deixa claro que a assembleia geral fixará o montante de remuneração dos diretores, restando assim ... -
Decisão Monocrática Nº 4029958-56.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 14-10-2019
... omissão do governador do Estado, da Mesa e da Presidência da Assembleia Legislativa, do presidente do Tribunal de Justiça, dos 1º, 2º e 3º ...
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Acórdão Nº 7137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41, § 1º, da Constituição do Estado de São Paulo. Dupla vacância no último ano do mandato eletivo. Período restante a ser exercido pelo Presidente da Assembleia Legislativa e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, sucessivamente. Princípio democrático. Violação. Procedência. 1. Nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte,...
... : MIN. ROSA WEBER ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO ... : ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR ... que incide sobre a eleição para Presidente, Vice-Presidente e ... Senador da República, em caso de vacância, por estar em ... -
Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... ATO Nº. 1036/23 ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são ... Presidente ... ATO Nº 1045/23 ... O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das ...
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Claudio Castro vai começar segundo mandato com maioria na Alerj
O Estado do Rio escolheu no domingo uma Assembleia Legislativa (Alerj) conservadora, que dar a Cludio Castro, reeleito, boa ... Outro Jair Bittencourt (PL), atual vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia, produtor de caf do Norte Fluminense e ...
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Castro diz que Rio terá 'ano duro' no orçamento
... O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, que deve assumir a ... Quanto inteno de Haddad de perseguir o dficit zero, o vice-presidente da Comisso de Tributao da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... , publicado em 08/04/2022 no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa. Eis o teor do ato questionado: ... O PRESIDENTE DA ... A ressaltar essa óptica, as próprias atribuições do Vice-Presidente previstas de forma sucinta no parágrafo único do art. 79 da ...
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Futuro incerto: à espera da renegociação de suas dívidas com a União, Rio ‘reprograma’ despesas
... Quanto inteno de Haddad de perseguir o dficit zero, o vice-presidente da Comisso de Tributao da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado ...