Vida associativa

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000172-21.2017.5.07.0035), 2017-10-06

... § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na ... ão do Enquadramento Sindical, ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente." ... No Brasil, os estatutos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-821/2002-054-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. VALIDADE. SÚMULA N.º 342 DO TST. PROVIMENTO. De acordo com o disposto na Súmula n.º 342 do TST, -descontos salariais efetuados pelo empregador, com autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade...

... RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. VALIDADE. SÚMULA N.º 342 DO TST. PROVIMENTO. De acordo com o disposto ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1102/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2002
SEGURO DE VIDA. DESCONTO AUTORIZADO PELO EMPREGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. LICITUDE. A teor da jurisprudência sumulada pelo c. TST: Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa,...

... A C Ó R D Ã O ... HRS/FGV/sj ... SEGURO DE VIDA. DESCONTO AUTORIZADO PELO EMPREGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO ... NA ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9020/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É competente a Justiça do Trabalho para autorizar os descontos previdenciários e fiscais, uma vez que é dever administrativo do Juízo determinar que sejam efetuados os descontos relativos à Previdência e à Receita Federal, porque decorrentes da obrigação legal. Neste sentido é a Orientação Jurisprudencial nº 141 da SDI-I...

... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA ... Descontos salariais. Art. 462, CLT - Descontos salariais efetuados ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15993/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Febrero de 2003
I RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA - O marco inicial da correção monetária dos créditos trabalhistas ocorre a partir do 5º dia útil do mês subseqüente ao do vencimento da obrigação de pagar salários. Recurso de Revista em parte conhecido e provido. II RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA Descontos efetuados pelo empregador,

... DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA Descontos efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18784/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
DESCONTOS DE SEGURO DE VIDA. DEVOLUÇÃO. DESCONTOS SALARIAIS. ART. 462 DA CLT. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos

A C Ó R D Ã O ... LCP/MC/RAO ... DESCONTOS DE SEGURO DE VIDA. DEVOLUÇÃO. DESCONTOS SALARIAIS. ART ... 462 DA CLT. Descontos ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-276100/1999-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Marzo de 2005
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL (ARUS). Consoante prevê o Enunciado nº 342 da Súmula da Jurisprudência do TST: "Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada,

... ª Turma JCMDN/NB/mmr DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL (ARUS) ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-278/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Mayo de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA CONTROVERTIDA. Não cabe ação rescisória, por violação literal de lei, quando a decisão rescindenda estiver baseada em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais. Enunciado nº 83 da Súmula do TST. DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. ART. 462 DA CLT. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser...

... da Súmula do TST ... DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. ART. 462 DA CLT. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2761/1999-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Marzo de 2005
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL (ARUS). Consoante prevê o Enunciado nº 342 da Súmula da Jurisprudência do TST: "Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada,

... JCMDN/NB/mmr ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL (ARUS) ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6468/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2002
DESCONTOS. SEGURO DE VIDA - Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não afrontam o disposto no art.

A C Ó R D Ã O ... DESCONTOS. SEGURO DE VIDA - Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10662/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
1. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. As verbas pleiteadas na presente ação trabalhista foram expressamente ressalvadas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, pelo que a decisão regional, ao invés de divergir do Enunciado nº 330 do TST, com ele se harmoniza. Preliminar não conhecida. 2. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a...

... 2. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5030/1993-000-10.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - As matérias suscitadas pela Reclamada em seus Declaratórios foram devidamente apreciadas e, quando do julgamento dos Recursos Ordinário e de Revista, isto é, a prestação jurisdicional buscada foi entregue de maneira plena, o que afasta as alegadas violações dos dispositivos da Carta Magna e de Lei...

... da SBDI-1 do TST ... DOS DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - Nos termos do Enunciado 342 ... do TST, o vício de vontade capaz de ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa, deve ser demonstrado, sendo inadmissível, pois, nos termos do verbete, a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133600-59.2007.5.12.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012

... descontos efetuados na folha de pagamento, a título de "Seguro de vida em grupo", sob o fundamento de que o Autor "os autorizou espontaneamente, ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8674/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA. DA NÃO-APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 330/TST. A decisão do Regional vai de encontro à jurisprudência pacificada no Enunciado nº 330/TST, ao decidir que houve a quitação apenas dos valores e não das parcelas discriminadas no termo de rescisão contratual. DA DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do

... DA DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-656/1995-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Septiembre de 2002
DESCONTOS SALARIAIS SEGURO DE VIDA O Eg. Tribunal Superior do Trabalho já sedimentou entendimento no sentido de que os descontos salariais efetuados mediante a prévia autorização por escrito do empregado são válidos, quando associados a serviços que revertam em benefícios, a teor do Enunciado nº 342/TST: Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do...

... A C Ó R D Ã O ... MCP/fhm/ca ... DESCONTOS SALARIAIS SEGURO DE VIDA ... O Eg. Tribunal Superior do Trabalho já sedimentou entendimento no ... pr i vada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa de seus trabalhadores, em seu benefício ou de seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16076/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Junio de 2001
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA "As circunstâncias que caracterizam o bancário como exercente de função de confiança são previstas no art. 224, § 2º, da CLT, não exigindo amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador, de que cogita o art. 62, alínea b, consolidado" (Enunciado nº 204 do TST). DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. "Descontos Salariais. Art. 462,...

... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. " Descontos Salariais ... Art. 462, CLT ... Descontos salariais ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9702/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Agosto de 2002
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. ART. 7º, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. O que caracteriza os chamados turnos ininterruptos de revezamento é a permanência da atividade empresarial ininterrupta, a exigir trabalho do empregado com alternância dos horários da jornada, necessariamente nos turnos diurno e noturno, situação não demonstrada nos autos. DESCONTOS SALARIAIS A

... DESCONTOS SALARIAIS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. ART. 462, DA CLT ... Descontos salariais efetuados pelo empregador, com ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2456/1999-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. Verifica-se do acórdão recorrido que o Tribunal Regional manteve o despacho de fls. 294/295, que reconheceu o erro material perpetrado na identificação da reclamada no recurso ordinário de fls. 283/289 e concedeu prazo de quarenta e oito horas para que se manifestasse a respeito, permitindo ainda que efetuasse o pagamento do depósito...

... Recurso não conhecido. DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. Verifica-se da fundamentação de fls. 344 que o Tribunal Regional ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
PRESCRIÇÃO. VERBAS `COMPLEMENTO- E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-. O Enunciado 294, TST considera a natureza da lesão para definir a natureza da prescrição incidente, isto é, prescrição total ou parcial, enquanto o acórdão regional fixou sua tese no prazo da prescrição, a partir da distinção entre o prazo bienal incidente após a rescisão contratual e o prazo qüinqüenal aplicável às lesões ocorridas na...

... SEGURO DE VIDA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTO ... A necessidade de que a realização de ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
PRESCRIÇÃO. VERBAS `COMPLEMENTO- E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-. O Enunciado 294, TST considera a natureza da lesão para definir a natureza da prescrição incidente, isto é, prescrição total ou parcial, enquanto o acórdão regional fixou sua tese no prazo da prescrição, a partir da distinção entre o prazo bienal incidente após a rescisão contratual e o prazo qüinqüenal aplicável às lesões ocorridas na...

... SEGURO DE VIDA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTO ... A necessidade de que a realização de ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Octubre de 2003
PRESCRIÇÃO. VERBAS 'COMPLEMENTO' E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL'. O Enunciado 294, TST considera a natureza da lesão para definir a natureza da prescrição incidente, isto é, prescrição total ou parcial, enquanto o acórdão regional fixou sua tese no prazo da prescrição, a partir da distinção entre o prazo bienal incidente após a rescisão contratual e o prazo qüinqüenal aplicável às lesões ocorridas na...

... SEGURO DE VIDA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTO ... A necessidade de que a realização de ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Consolidação das leis do trabalho
- Clt-Ltr Consolidação das leis do trabalho 53ª Ed 2022
... ção, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... — v. art. 6º da L. n. 8.542/92, p. 575 ... ão do Enquadramento Sindical, ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente ... Art. 572 Os sindicatos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21203/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. FUNDAÇÃO E SEGURO DE VIDA EM GRUPO. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. ENUNCIADO N. 342 DESTE TRIBUNAL. CONTRARIEDADE. PROVIMENTO. Nos termos do Enunciado n. 342 desta Corte Superior, Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospit

... RECURSO DE REVISTA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. FUNDAÇÃO E SEGURO DE VIDA ... EM GRUPO. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. ENUNCIADO N. 342 ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1624000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento, ante uma possível contrariedade ao Enunciado 342 desta Corte. "DESCONTOS SALARIAIS - Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de...

... DE INSTRUMENTO - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA ... - Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento, ante uma possível ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36741/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. VALIDADE 1. Descontos salariais efetuados no salário pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado nos planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes,

... A C Ó R D Ã O ... JOD/jdc/lm ... DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. VALIDADE ... 1. Descontos salariais efetuados no salário pelo ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...