Vida associativa
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000172-21.2017.5.07.0035), 2018-03-23
... § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na ... ão do Enquadramento Sindical, ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente." ... No Brasil, os estatutos ...
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Conflitos urbanos em medellín e são paulo: dispositivos de publicização e cursos de ação para o direito à cidade
Altas taxas de urbanização e baixa capacidade de atender aos cidadãos resultam em constantes conflitos urbanos na América Latina. Remoções urbanas compõem este cenário e, apesar de causadas também por políticas públicas, são pouco estudadas nesta área de estudos. Este trabalho atua nesta lacuna, investigando como, no decorrer de um conflito urbano, os vários atores interagem para mudar o processo
... participação ampliada, entende-se a participação dos cidadãos na vida política e na administração da cidade, assumindo o controle total sobre ... et al. Arenas pu ́ blicas: por uma etnografia da vida associativa. Rio de Janeiro: Editora da UFF, 2011 ... CEFAÏ, Daniel. Como nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1670/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO REGIMENTAL. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Arestos que atendem os pressupostos do Enunciado 296/TST ensejam o conhecimento do Recurso. Agravo Regimental a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência...
... AGRAVO REGIMENTAL. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Arestos que atendem os pressupostos do Enunciado 296/TST ensejam o ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Resolução do CNJ determina teto de 30% para eventos da Magistratura
... extrema importncia na luta diria pela valorizao da Magistratura e da vida associativa ... Fonte: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5491/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. CRÉDITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE Consoante a iterativa, notória e atual jurisprudência da SBDI-I desta Corte, consubstanciada no Precedente Jurisprudencial de nº 141, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar questão que envolva os descontos previdenciários e fiscais. Recurso de...
... DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE VONTADE. AUSÊNCIA. DEVOLUÇÃO INDEVIDA ... Os descontos ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores não ofende o disposto no artigo 462 da CLT, exceto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-549100/1997-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. CRÉDITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE Consoante a iterativa, notória e atual jurisprudência da SBDI-I desta Corte, consubstanciada no Precedente Jurisprudencial de nº 141, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar questão que envolva os descontos previdenciários e fiscais. Recurso de...
... DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE VONTADE. AUSÊNCIA. DEVOLUÇÃO INDEVIDA Os descontos salariais ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores não ofende o disposto no artigo 462 da CLT, exceto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-549100/1997-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. CRÉDITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE Consoante a iterativa, notória e atual jurisprudência da SBDI-I desta Corte, consubstanciada no Precedente Jurisprudencial de nº 141, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar questão que envolva os descontos previdenciários e fiscais. Recurso de...
... DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE VONTADE. AUSÊNCIA. DEVOLUÇÃO INDEVIDA Os descontos salariais ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores não ofende o disposto no artigo 462 da CLT, exceto ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6230-60.2016.5.15.0000) 19-02-2018
... § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na ... ão do Enquadramento Sindical, ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente" ... Nesse sentido, já ...
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Do enquadramento sindical
... profissional há de ser composta por aqueles cujas condições de vida resultantes da profissão ou do trabalho comum se identifiquem. IV — ... ão de Enquadramento Sindical ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente) ... 1) Temos entendido que ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... profissional há de ser composta por aqueles cujas condições de vida resultantes da profissão ou do trabalho comum se identifiquem. IV - ... ão de Enquadramento Sindical ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente) ... 1) Temos entendido que os ...
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Enunciados aprovados no XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ? Conamat (2018), de 1o a 4 de maio de 2018, em Belo Horizonte/MG
... a/o permanência/restabelecimento da integração dos dependentes à vida associativa e, especialmente, a defesa da repercussão de direitos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001491-54.2017.5.07.0025), 2018-08-27
... específico, desde que o novo sindicato ofereça possibilidade de vida" associativa regular e de ação sindical eficiente ... Tal situação n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1458-23.2012.5.03.0099) 14-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração desprovidos, ante a inexistência de vícios a serem sanados.
... (documentação farta, em anexo) portanto, oferece possibilidade de vida associativa regular e ação sindical eficiente nas regiões que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08035271820164058300), 15-12-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre Legitimidade de Atuação em Juízo e a Necessidade de Autorização Expressa. Aplicação dos efeitos do julgamento do RE nº 573.232/SC (Tema 82 - "A previsão estatutária genérica não é suficiente para legitimar a atuação, em juízo, de associações na defesa de direitos dos filiados, sendo indispensável...
... município para o ajuizamento da ação coletiva pela entidade associativa, uma vez que a edilidade não busca nestes autos promover a execução do ... Isso é muito comum na vida associativa, todo mundo conhece isso. Nós temos que tomar muito cuidado ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-3600-79.2008.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1138/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Septiembre de 2002
DESCONTOS REALIZADOS NO SALÁRIO DO RECLAMANTE A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 342 DO TST VÍCIO DE CONSENTIMENTO PREQUESTIONAMENTO INOCORRÊNCIA. Explicitando a Turma que o Regional excluiu da condenação a parcela referente à devolução dos descontos efetuados no salário do reclamante, a título de seguro de vida, por entender que o documento de fl. 7 noticia que houve sua...
... VIDA APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 342 DO TST VÍCIO DE CONSENTIMENTO ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na ... "), conclui-se, de pronto, que a representação por entidade associativa - como o é o sindicato - encontra apoio na Carta Magna ... Logo mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001410-19.2013.5.06.0011), 18-09-2017
DESCONTO INDEVIDO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE FILIAÇÃO SINDICAL. Cabe à empresa a prova de que a autora é filiada à entidade sindical, a fim de comprovar a regularidade dos descontos havidos no salário do autor a titulo de contribuição assistencial. A ausência de prova de filiação sindical evidencia a irregularidade do desconto havido e afronta o art. 462 da CLT e o Princípio
... que tange à devolu ç ã o dos descontos a t í tulo de seguro de vida, conv ê nio m é dico e contribui ç ã o assistencial. Sustenta que os ... desvio do princ í pio democr á tico que deve reger a vida associativa em todos os seus quadrantes. A contribui ç ã o sindical compuls ó ria - ... -
Estatuto social das associações
... e terem certeza de que a lei posterior em nada modificará sua vida de relação e seus negócios, desde que tenham sido concretizados à ... Não se pode criar entidade associativa proibida em lei ou quando reservada a alguma entidade. Desta forma, não ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
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A Organização Sindical
... partido dos trabalhadores unido com o Estado, acompanhou Getúlio a vida" inteira desde 1931 até praticamente sua morte. Você pega o discurso de 1\xC2" ... O que tem aquela de reunião associativa passageira, para determinado fim concreto de defesa de interesses ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7579/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão do Regional fundou-se na regra agasalhada no art. 3º da CLT, em face da observância aos elementos de prova e aos fatos carreados aos autos, tendo o Regional concluído que estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, não obstante, no plano formal, o Reclamante fosse reputado representante comercial. Constata-se, portanto, que a decisão...
... 2. DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1668/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência o dontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidades cooperativas, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não afrontam o...
PROC. Nº TST-RR-519.241/98.0 ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidades cooperativas, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1434/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
... VA/ama/lsc ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - SEGURO DE VIDA ... Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13932/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Octubre de 2001
1. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Recurso de revista não conhecido, nesta matéria, em face de a decisão regional encontrar-se em sintonia com a Orientação Jurisprudencial nº 220 da colenda SBDI1 desta Corte, segundo a quale A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de horas. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem à jornada semanal normal devem ser...
... 2. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. De acordo com a atual jurisprudência desta Corte, sedimentada no ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ...