Vida associativa
13519 resultados para Vida associativa
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17139/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Agosto de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos Declaratórios acolhidos, com efeito modificativo, nos termos do Enunciado 278/TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Apelo ao qual se dá provimento, configurada a divergência jurisprudencial quanto aos descontos salariais. RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS SALARIAIS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E DE ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a...
... RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS SALARIAIS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA EM ... GRUPO E DE ACIDENTES PESSOAIS ... Descontos salariais efetuados pelo ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-35773/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Septiembre de 2006
... DOS DESCONTOS A TÍTULO DE ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SEGURO DE VIDA. -Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-840/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... ção ao pagamento de valores descontados a título de seguro de vida ... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE IMPOSTO DE RENDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Marzo de 2005
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL (ARUS). Consoante prevê o Enunciado nº 342 da Súmula da Jurisprudência do TST: "Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada,
... JCMDN/NB/mmr ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL (ARUS) ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34186/1996.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Agosto de 2003
REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS SÁBADOS. O sábado do bancário é dia útil não trabalhado e não dia de repouso remunerado, não cabendo assim a repercussão do pagamento de horas extras habituais sobre a sua remuneração - Enunciado nº 113 da Súmula do TST DESCONTOS SALARIAIS RELATIVOS A SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado,...
... DESCONTOS SALARIAIS RELATIVOS A SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Marzo de 2005
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL (ARUS). Consoante prevê o Enunciado nº 342 da Súmula da Jurisprudência do TST: "Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada,
... JCMDN/NB/mmr ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL (ARUS) ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3279/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTELAÇÃO. Diante da inexistência de negativa de prestação jurisdicional pelo julgado, inviável indagar a impertinência da multa aplicada pelo caráter meramente protelatório dos embargos de declaração, não se vislumbrando, assim, as ofensas constitucional e legais invocadas. Revista não conhecida. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Inexistência de caracterização de afronta ao...
... RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. A matéria já está pacificada pela atual jurisprudência deste Tribunal ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15995/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. DEVOLUÇÃO. A matéria já não comporta qualquer discussão no âmbito deste Tribunal após a edição do Enunciado nº 342 desta Corte, o qual dispõe que descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou...
A C Ó R D Ã O ... LCP/OTS/RAO ... DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. DEVOLUÇÃO. A matéria já não comporta qualquer discussão no âmbito ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13654/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Octubre de 2000
DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO Nº 342/TST - APLICAÇÃO " Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em
... DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO Nº 342/TST - APLICAÇÃO ... Descontos salariais efetuados ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... Ora, eram esses militantes que animavam a vida associativa na favela.” (SANTOS, 2015, p.20) ... Os juristas engajados ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000931-49.2016.5.07.0025), 2016-12-07
... É claro que a CF/88 garante a liberdade associativa, nao podendo o Estado intervir no juízo de conveniência e oportunidade ... ã o de sindicato mais espec í fico, quando houver a possibilidade de vida associativa regular e a ção sindical eficiente. Para a cisão do ...
-
Acesso à justiça e extensão da convenção de arbitragem em contratos coligados
... mesmo, em verdadeiro exercício cultural para o aperfeiçoamento da vida associativa, na formulação do livre consenso e no respeito à solução ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1769-78.2015.5.22.0002) 15-08-2018
... revela ou por 'estatuto profissional especial ou por condições de vida singulares' - § 3º) ... Já o art. 570 da CLT prevê que os ... um sindicato específico, que 'ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente' ... Insta destacar, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000931-49.2016.5.07.0025), 2016-07-11
... 571, CLT (POSSIBILIDADE DE VIDA" ASSOCIATIVA REGULAR E AÇÃO SINDICAL EFICIENTE) - NECESSIDADE DE INSTRUÇ\xC3" ...
-
Artigos 540 a 577
... ízo da Comissão do Enquadramento Sindical, ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente ... Art. 572. Os ...
-
Decisão monocrática Nº 62764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... Algumas questões importantes sobre a vida associativa foram colocadas durante o depoimento e as respostas não foram ...
-
Para advogadas, Justiça do Trabalho causa insegurança em acordos
Para advogadas, Justiça do Trabalho causa insegurança em acordos
... ífico de uma parcela da categoria deve oferecer “possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente” ... Entidades ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1202/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
DESCONTOS SALARIAIS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E CAIXA BENEFICENTE. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus empregados,
... VIDA E CAIXA BENEFICENTE ... AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. Descontos ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus empregados, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-6018600-41.2002.5.09.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA ... Prevê a Súmula nº 342 do TST: "DESCONTOS SALARIAIS. ART. 462 DA ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109100-89.2006.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Caracterizado o cargo de confiança pela detalhada análise da vida funcional obreira, impossível renegar-se o quadro fático solidificado na ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. CRÉDITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE Consoante a iterativa, notória e atual jurisprudência da SBDI-I desta Corte, consubstanciada no Precedente Jurisprudencial de nº 141, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar questão que envolva os descontos previdenciários e fiscais. Recurso de...
... DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE VONTADE. AUSÊNCIA. DEVOLUÇÃO INDEVIDA ... Os descontos ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores não ofende o disposto no artigo 462 da CLT, exceto ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. CRÉDITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE Consoante a iterativa, notória e atual jurisprudência da SBDI-I desta Corte, consubstanciada no Precedente Jurisprudencial de nº 141, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar questão que envolva os descontos previdenciários e fiscais. Recurso de...
... DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE VONTADE. AUSÊNCIA. DEVOLUÇÃO INDEVIDA ... Os descontos ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores não ofende o disposto no artigo 462 da CLT, exceto ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Diciembre de 2003
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. CRÉDITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE Consoante a iterativa, notória e atual jurisprudência da SBDI-I desta Corte, consubstanciada no Precedente Jurisprudencial de nº 141, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar questão que envolva os descontos previdenciários e fiscais. Recurso de...
... DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE VONTADE. AUSÊNCIA. DEVOLUÇÃO INDEVIDA Os descontos salariais ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores não ofende o disposto no artigo 462 da CLT, exceto ... -
Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
Ao estabelecer, no caput do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratifi cação da Convenção 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ganhou relevância em muitos debates, fóruns, simpósios e congressos, mas a efetividade...
... para cá aportaram, na tentativa de obter melhores condições de vida fugindo de uma Europa devastada pela guerra, estavam acostumados a uma ... a sua vontade política e ideológica de controle da atividade associativa, principalmente sobre as organizações profissionais, inclusive no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000172-21.2017.5.07.0035), 2017-10-06
... § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na ... ão do Enquadramento Sindical, ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente." ... No Brasil, os estatutos ...