vínculo empregatício empregada doméstica
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Acórdão, Processo nº 5016712-91.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... vínculo empregatício no período de 01.02.2012 a 012, como empregada doméstica, e o recolhimento de contribuições ...
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Acordão nº 20151060961 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... EMENTA: RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DOMÉSTICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O ... vínculo empregatício, na função de empregada doméstica, aduzindo, em síntese, que o ônus ...
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Sentença nº 1000250-47.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... O ... Postulou o reconhecimento do vínculo" empregatício; afirmou ter laborado com extrapola\xC3" ... 05.2019 a 10.02.2022, na condição de empregada doméstica.Por sua vez, a ré argumenta que a ...
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Sentença nº 1000822-43.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... No presente feito se discute vínculo empregatício a partir de 4/1/2021, portanto, ... que foi contratada em como “empregada doméstica” em 4/1/2021 e dispensada em ...
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Justiça reconhece vínculo de diarista que prestou serviços por 11 anos
Diarista que prestou serviços por 11 anos tem vínculo reconhecido
... reconhecer na Justiça o vínculo empregatício como empregada doméstica. A decisão é da 4ª ... -
Sentença nº 1000711-98.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... II – FUNDAMENTAÇÃO 1. VÍNCULO DE EMPREGO – EMPREGADO DOMÉSTICO – DEMAIS ... ao reconhecimento do vínculo empregatício para o labor de empregada doméstica quando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000234-86.2015.5.07.0017), 2016-03-18
... Mérito: Inexistência de vínculo empregatício; existência de amizade entre mante e a empregada doméstica Andressa; permanência da reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000510-02.2014.5.07.0002), 2017-07-05
... COLARES, para declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes, tendo como data de ... , demissão 31/05/2013, na função de empregada doméstica, com percepção de um salário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001376-24.2016.5.07.0007), 2017-01-20
... 844 da CLT ... VÍNCULO DE EMPREGO ... A Reclamante aduziu na inicial que ... 15.09.2015, para exercer a função de empregada doméstica, com remuneração mensal de R$800,00, ... , pelo que se reconhece o vínculo empregatício com a reclamada, com admissão em 15.09.2015, ...
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Sentença nº 1000968-69.2021.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ARGUIDA DE OFÍCIOA Justiça do ... em 01/05/2021 após o falecimento da empregada doméstica.Diante disso, requer o reconhecimento ...
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Sentença nº 1001769-29.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... , e então requer: (a) declaração do vínculo empregatício, com os consectários; (b) ... / CONSECTÁRIOS Diz a autora que foi empregada doméstica do reclamado de março de 2017 a ...
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Sentença nº 1001565-59.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... Pleiteou reconhecimento do vínculo empregatício, férias mais 1/3, 13º salário, ... 01.08.2018 a 26.08.2022, na função de empregada doméstica, com o salário mínimo aplicado aos ...
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Sentença nº 1001745-72.2023.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... 01.12.2018 e 25.03.2023, na função de Empregada Doméstica, percebendo como último salário o ... ,00. Assim, postulou o reconhecimento do vínculo empregatício, o pagamento de verbas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000424-75.2017.5.07.0018), 2017-05-22
... 2. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DA ANOTAÇÃO NA CTPS ... A ... 30/10/2016, para exercer a função de doméstica, percebendo, mensalmente, o valor de um salário ... A empregada gestante possui direito à estabilidade ...
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Decisão Monocrática nº 51420790420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 24-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS PROVISÓRIOS. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO OU DE MINORAÇÃO. DESCABIMENTO. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR RECAI SOBRE OS AVÓS, QUANDO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DOS PAIS DE PRESTAR O REFERIDO AUXÍLIO, O QUE RESTOU COMPROVADO, POR ORA, NO FEITO DE ORIGEM. O VALOR DE 15% SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS AUFERIDOS PELA AVÓ PATERNA/A
... Alega não possuir vínculo empregatício e trabalhar como empregada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 80365-72.2021.5.22.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA DIRIGIDA CONTRA SENTENÇA SUBSTITUÍDA POR ACÓRDÃO REGIONAL. ERRO DE ALVO NÃO RETIFICADO EM EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Hipótese em que o pleito deduzido na ação...
... vínculo ... (art. 373, I, do CPC, e O art. 818, ... em relação à única testemunha da empregada ... Os argumentos são de que o julgador ... assegurar a existência do vínculo empregatício entre as partes, consoante ... análise ... DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DOMÉSTICA X DIARISTA ... O reclamado insurge-se em ... -
Acórdão, Processo nº 5016134-35.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... árias relativas ao período em que a empregada estava afastada não é evidência ou ... a autora, na qualidade de empregada doméstica, trabalhou no período de 10.11.2008 a 14.08.2015 e, atualmente, mantém ativo vínculo empregatício, desde 01.10.2015, consoante cópia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000524-34.2015.5.07.0007), 2016-02-22
... ência de seu sócio, na condição de empregada doméstica ... À luz do quadro probante ... que a reclamante nunca manteve vínculo de emprego com a empresa MN DISTRIBUIDORA DE ... Nesta senda, inexiste vínculo empregatício entre as partes litigantes, sendo ilegítima a ...
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Sentença nº 1000705-78.2021.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... 345, inciso IV, do CPC). Vínculo empregatícioPostulou a reclamante o to de vínculo empregatício com o réu alegando que foi contratada como gada doméstica em fevereiro de 2021 e demitida injustamente em ... , sem justo motivo, na função de empregada doméstica, com salário de R$ 1.900,00 acrescido ...
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Acordão nº 20110031843 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Enero de 2011
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DIARISTA. A prestação de ... de vínculo empregatício como doméstica, por restar preenchido o requisito da ... de vínculo empregatício como empregada doméstica, no período de 01.08.07 a 04.05.09, ...
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Acórdão, Processo nº 0003800-88.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... salário maternidade para as seguradas: empregada, trabalhadora avulsa e empregada ... se apenas a segurada que mantém vínculo empregatício tem direito ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001382-11.2014.5.07.0004), 2015-01-08
... 2.1 Da Natureza do Vínculo de Trabalho ... A reclamante alega ter laborado ara a reclamada como doméstica, de segunda a sexta, das 7:00 às 18:30 h e, aos ... ão havendo, então, como considerá-la empregada doméstica ... Esse mesmo entendimento tem sido ... DOMÉSTICA. DIARISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A caracterização do vínculo empregatício do ...
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Sentença nº 1000807-97.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... MÉRITO:RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO – ANOTAÇÕES EM CTPS:Segundo a ... ência da reclamada, sendo, então, empregada doméstica”.Requer, por conseguinte, o ...
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Sentença nº 1000386-28.2023.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... o período em que foi reconhecido o vínculo de emprego.Tal entendimento foi mantido mesmo ... de Processo Civil. VÍNCULO EMPREGATÍCIO A reclamante alega que foi admitida em 9, como empregada doméstica, ativando-se três vezes por semana na ...