vínculo empregatício empregada doméstica
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000600-90.2017.5.07.0006), 2017-10-26
... , pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego e a quitação das verbas que enumera, ... Assim, reconheço o vínculo empregatício" entre as partes, tendo a empregada exercido a fun\xC3"ção de doméstica, nos termos da inicial, já que o empregador, em ...
-
Sentença nº 1000939-16.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... a aplicação da reforma trabalhista. Vínculo de empregoPostula a reclamante o reconhecimento e vínculo empregatício, alegando que foi admitida pela reclamada para abalhar como empregada doméstica de 14/01/2021 até 20/07/2022.A ...
-
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... do local de trabalho por até seis meses, com a manutenção do vínculo de emprego ... A proposta de estudo partiu da análise da legislação ... íodo máximo de seis meses, essa manutenção do vínculo empregatício pela lei, não poderá ser dispensada durante o período de afastamento ...
-
Sentença nº 1001236-34.2023.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... , em síntese, o reconhecimento do vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento das ... que narrou ter prestado serviços como empregada doméstica em benefício da família, composta ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000722-37.2017.5.07.0028), 2017-07-21
... FUNDAMENTAÇÃO: ... DO VÍNCULO DE EMPREGO: ... Pretende a autora o provimento ... ré, considera-se que a reclamante é empregada doméstica ... Dessa forma, diante da revelia licada, reconheço o vínculo empregatício existente entre as partes a partir do dia ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em ... atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário ou ... empregada gestante, inclusive à doméstica, em função do ...
-
Acórdão Nº 0020025-63.2021.5.04.0292 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes, no período ... 04/02/19 e 06/02/20, na função de empregada doméstica, nos moldes da Lei Complementar 150, ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Aduz a autora que trabalhou para a ré como ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000238-72.2019.5.07.0021), 2020-01-31
... elencadas na inicial, decorrentes de vínculo empregatício no período de 15/10/06 a 06/04/19, na função de empregada doméstica, sem anotações em sua CTPS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001290-63.2019.5.07.0002), 2020-10-15
... ... RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARACTERIZAÇÃO ... O juízo de origem reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, condenando a ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.38.005678-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2019
... da primeira, que trabalhava como empregada domstica. Mas, ela teve de parar de trabalhar ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001308-70.2018.5.07.0018), 2019-03-18
... embargada reconheceu a existência de vínculo empregatício entre as partes, restando do que a autora exerceu a função de empregada doméstica ... O recolhimento do FGTS dos ...
-
Acordão nº 20120388655 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Abril de 2012
... e insurge-se contra o reconhecimento do vínculo empregatício. Contrarrazões às fls. 72/78 ... de vínculo empregatício como empregada doméstica, sustentando que iniciou a restação ...
-
Sentença nº 1000688-75.2020.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... o contrato de trabalho e derivadas do vínculo" empregatício, deverá ser formulada perante o Ju\xC3" ... : 02/01/2018 a 08/06/2020.Função: Empregada Doméstica.Remuneração: R$2.500,00Ante a falta ...
-
Sentença nº 1000348-75.2020.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... de 2019, exercendo como função a de empregada doméstica. Postulou os pedidos descritos na ... 790, § 3º da CLT. Reconhecimento do Vínculo Empregatício e Verbas Decorrentes do pacto ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000901-31.2017.5.06.0017), 01-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PROVA FORMAL. O pacto laboral tem, por natureza, o sentido de continuidade, motivo pelo qual a contratação por prazo indeterminado é a regra. Em sendo assim, o contrato por prazo determinado é a exceção, constituindo condição especial à luz do art. 29 da CLT, exigindo, por conseguinte, forma escrita, tendo em vista a especialidade de que se...
... contrato de experiência, reconheceu o vínculo empregatício apenas no período de 14/04/2016 a ... em 11/04/2016, na função de empregada doméstica, sendo demitida, sem justa causa, em ... -
Sentença nº 1001258-86.2023.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2024
... COSTA, postulando o reconhecimento do vínculo com o reclamado e o pagamento das verbas ... No mérito, nega o vínculo em empregatício e afirma que as verbas pleiteadas são ... prestados ao reclamado na condição de empregada doméstica, no período compreendido entre ...
-
Furto (Art. 155)
... só se caracteriza se a violência é empregada contra a coisa; caso contrário, o delito será ... a qualificadora, sendo indispensável um vínculo subjetivo caracterizador da confiança e, por ... contudo, que seja antigo o vínculo empregatício, podendo a qualificadora ser imputada a um ... ção da ladra habitual que se finge de doméstica para, na primeira oportunidade, subtrair os ...
-
Sentença nº 1001822-78.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-05-2023
... PREJUDICIAL DE MÉRITO: NATUREZA DO VÍNCULO EXISTENTE ENTRE AS PARTES LITIGANTES - VÍNCULO ... reclamada em 23.05.2021, na função de empregada doméstica, auferindo o salário de R$ 1.500,00 e ... , o reconhecimento do vínculo empregatício e as verbas rescisórias, assim como a ...
-
Sentença nº 1000422-81.2023.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... como empregador da trabalhadora doméstica, sendo considerado como tal todos aqueles que ... :A reclamante requer o reconhecimento do vínculo empregatício mantido com o reclamado, alegando ... , sem o devido registro, na função de empregada doméstica. O réu nega a existência da ...
-
Sentença nº 1001256-48.2021.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... da autora indica que não foi celebrado vínculo" empregatício após a rescisão do vínculo em an\xC3" ... , sem registro em CTPS, na função de empregada doméstica, de 01.04.2016 a 16.09.2020, tendo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000723-44.2011.5.07.0024), 2011-05-09
... Em sede de vínculo empregatício, negada a relação de emprego o ... como empregada. Recurso desprovido. (TRT da 3ª Região, Segunda ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPREGADA DOMÉSTICA - O conjunto de ... provas (documental e oral) ...
-
Sentença nº 1000874-22.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... Pleiteou o reconhecimento do vínculo empregatício e as verbas correlatas. Diversos ... que foi contratada pela reclamada como empregada" doméstica (cuidadora de idosos) em 05.08.2018, n\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000100-11.2014.5.07.0012), 2014-07-04
... , postulando o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como o pagamento das verbas ... anotada, para exercer a função de doméstica, laborando de segunda a sábado, das 7h30min às ... por semana não se caracteriza como empregada doméstica, consoante se observa dos seguintes ...
-
Acórdão, Processo nº 0001822-32.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... Autora, a mesma desenvolve atividade de empregada domstica. No h informaes quanto sua remunerao ...