vinculo empregaticio manicure
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Decisão monocrática Nº 64677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... reclamada, ao reconhecer configurado o vínculo empregatício com o beneficiário, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 65401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício direto com a beneficiária ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-864-03.2010.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... , com o reconhecimento do liame empregatício e, por conseguinte, o deferimento dos pedidos ... , exercendo a obreira as funções de manicure ... A controvérsia que surge, então, limita-se ... à natureza e efeitos jurídicos do vínculo formado entre elas. Embora os autores não tendam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000660-53.2018.5.06.0007), 13-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Fundamentos: Da inexistência de vínculo empregatício entre autora e ré. A autora insurge-se contra a sentença que deixou de reconhecer o vínculo empregatício entre as contendoras. Argumenta que restou incontroversa a
... a sentença que deixou de reconhecer vínculo empregatício entre as contendoras ... em 24.01.2018 para exercer a função de manicure, mediante recebimento de 40% do valor por ela ... -
Decisão monocrática Nº 64668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com a beneficiária, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0000725-51.2019.5.07.0018), 2021-01-15
... ção jurídica necessária para o vínculo empregatício reconhecido no acórdão atacado ... em 01/07/2016, para trabalhar como manicure, sem CTPS anotada. Alega que em novembro do mesmo ...
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Decisão monocrática Nº 66162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... a autoridade reclamada, ao reconhecer o vínculo empregatício com o beneficiário, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 65841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... o objetivo de ter o reconhecimento do vínculo empregatício e todos os consectários legais ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Acórdão nº 1000704-86.2022.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MANICURE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001172-42.2014.5.07.0009), 2020-07-13
... TRABALHO AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Uma vez demonstrada ... , a inexistência de liame empregatício, uma vez havido contrato de parceria entre o ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas ...
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Leis
... músicos cuja atividade for exercida sem vínculo de emprego contribuirão, obrigatoriamente, sobre ... cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados ... Art. 91. As ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e ... Maquiador ... A ...
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Decisão monocrática Nº 66038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... Júnior, objetivando o reconhecimento de vínculo empregatício com as anotações de praxe em sua ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Decisão monocrática Nº 66541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com a parte beneficiária, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 64453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... , entendeu restar configurado o vínculo empregatício, condenando a ora Requerente no ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0071000-92.2004.5.07.0004), 2005-02-11
... No mérito, negou o vínculo empregatício, afirmou que a ... Reclamante foi ... trabalhou para Recorrida na função de manicure recebendo remuneração mensal de ... R$500,00 ...
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Decisão monocrática Nº 63336 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com a beneficiária, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Acórdão Nº 66211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2024
... pleiteado o reconhecimento de vínculo de emprego.’ ... Ao decidir, portanto, pelo ... empregatício postulado, entendendo terem sido ... preenchidos ... esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), ... denominado ...
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Decisão monocrática Nº 60750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2023
... -52.2019.5.02.0071, que declarou haver vínculo empregatício direto desta com a sociedade ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 61405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com a beneficiária, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001094-43.2017.5.07.0009), 2019-06-04
... a reclamante almejava ver reconhecido vínculo de emprego com a reclamada, alegando, em ... , para prestar serviços na função de manicure, das terças-feiras aos sábados, de 08h às ... oral comprovaria o alegado liame empregatício ... À análise ... O Juízo a quo, na ...
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Decisão monocrática Nº 63550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com a beneficiária, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Acórdão Nº 0020802-55.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO FAMILIAR. EVENTUALIDADE . Não preenchidos todos os requisitos legais caracterizadores da relação de emprego previstos no art. 3º da CLT, notadamente a não eventualidade e a pessoalidade, não se declara o pretendido vínculo de emprego entre as partes. Reforça o entendimento acerca da inexistência do vínculo empregatício a circunstância de haver relação familiar entre as
... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO FAMILIAR. EVENTUALIDADE ... acerca da inexistência do vínculo empregatício a circunstância de haver relação familiar ... Atesta que o labor como manicure era "freelance", mediante atendimentos a ... -
Decisão monocrática Nº 64464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, quais sejam: a existência de ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 62578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com o beneficiário, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 65228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2024
... reclamada, ao reconhecer configurado o vínculo empregatício com o beneficiário, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...