vinculo empregaticio manicure
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Decisão monocrática Nº 61915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... controvérsia acerca da existência de vínculo empregatício entre as partes litigantes, o onus ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Legislação
... infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho” ... § 2º Os rótulos ... em que fica estabelecido o vínculo empregatício diretamente com o empregador responsável pelo ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador ... A ...
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Acórdão Nº 65801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-05-2024
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ADPF 324/DF. ADERÊNCIA ESTRITA. CORRETOR DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AGRAVO DESPROVIDO. I - O Supremo Tribunal Federal, com fundamento nos princípios constitucionais da...
... a decisão reclamada e afastar o vínculo empregatício reconhecido pela ... Justiça do ... esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), ... denominado ... -
Decisão monocrática Nº 63946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com a beneficiária, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure depilador e maquiador), denominado ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... , sobretudo, pela inexistência de um vínculo empregatício entre o prestador e a empresa, ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas ... -
Decisão monocrática Nº 63573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... Tribunal Federal ao reputar ilegítimo o vínculo associativo sem vínculo de emprego que se ... “( ... ) DO VÍNCULO DE EMPREGATÍCIO ... Alega a autora ter sido empregada de ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Acórdão Nº 0020569-93.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não se verifica a presença dos requisitos contidos nos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo falar em reconhecimento da existência de vínculo de emprego entre as partes e, por via lógica, no deferimento dos pedidos consectários formulados na petição inicial. Recurso desprovido.
... VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não se verifica a ... ços para o reclamado, em 2008, como manicure; que anteriormente, a depoente trabalhava em ... para a caracterização do vínculo empregatício ... Veja-se que o próprio depoimento pessoal da ... -
Decisão monocrática Nº 63053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... diversa, sem que isso caracterize vínculo entre o empregado da empresa contratada e a ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ... cabível o reconhecimento do liame empregatício entre as partes, com a consequente condenação ...
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Decisão monocrática Nº 67243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2024
... Questiona-se o reconhecimento de vínculo trabalhista a partir de desconsideração de ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ... ão de que existia o vínculo empregatício. A prestação de serviços para a reclamada é ...
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Decisão monocrática Nº 67729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2024
... reclamante objetivando reconhecimento de vínculo de emprego. A Reclamante alega, por sua vez, que ... ção jurídica ou vínculo empregatício, tendo como obrigação a prestação de serviço ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20792-36.2015.5.04.0026) 04-04-2018
... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO ... TST. Nega-se ... outros serviços no salão, além de manicure; ... [ ... ] não combinava agendamentos ...
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Decisão monocrática Nº 66151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com a parte beneficiária, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000438-46.2018.5.07.0011), 2019-06-12
... CAPÍTULO I - VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Almeja a promovente ver ... , para prestar serviços na função de manicure, das terças-feiras aos sábados, de 08 às 19h, ...
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Decisão monocrática Nº 64244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... “para afastar o reconhecimento de vínculo de emprego e, consequentemente, todas as parcelas ... ários à formação do vínculo empregatício entre a reclamante e o beneficiário do ato ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Decisão monocrática Nº 60620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... de prestação de serviços sem vínculo empregatício nos moldes do que decidido quando ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Decisão monocrática Nº 64293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... em reconhecer a inexistência de vínculo trabalhista, como na situação em concreto. Isso ... partes, para estabelecer o vínculo empregatício e, por via de consequência, condenar a ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000577-60.2016.5.07.0013), 2017-05-15
... a declaração da existência de vínculo empregatício, com a condenação da parte ... VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. Caracterizada uma potencial ofensa ao art. 3º ...
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Decisão monocrática Nº 56790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... de Advogado Associado e reconhecer o vínculo de emprego do autor com o réu, condenando-o a ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Demonstrado no agravo de ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001567-26.2017.5.07.0010), 2018-09-19
... SALÃO-PARCEIRO. VÍNCULO. INEXISTÊNCIA. Sendo o contrato de trabalho um ... É cediço que o vínculo empregatício é tomado por elementos fático-jurídicos, sem ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador ... § 1o Os ...
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Acórdão Nº 58887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
RECLAMAÇÃO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. CONTRATO DE TRABALHO DEVIDAMENTE ANOTADO NA CTPS. ADPF 324, ADC 48, ADI 3991, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A ausência de aderência estrita entre a matéria constante da decisão reclamada e aquela analisada
... e afastada a configuração de vínculo trabalhista” (eDoc 1, p. 4) ... Aduzem que ... empregatício, condenando as ora Requerentes no reconhecimento ... cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure", pedicure, depilador, ... maquiador e pessoas jur\xC3" ... -
Sentença nº 1000582-76.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... em 17/12/2021 pela Reclamada, como manicure e pedicure e dispensada em 06/03/2023. Alega, ... : 1) declaração de existência de vínculo de emprego, com anotação em CTPS, com pagamento ... ao reconhecimento de vínculo empregatício em juízo, compete ao obreiro comprovar a ...
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Decisão monocrática Nº 63423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... de prestação de serviços sem vínculo empregatício nos moldes do que decidido quando ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...
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Sentença nº 1000893-54.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-04-2023
... No mérito, nega a existência de vínculo de emprego e contesta os demais pedidos ... /10/2021 a 27/12/2021, na função de “manicure” e a condenação desta nas verbas trabalhistas ... ora adotado: “VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CABELEIREIRA. AUTONOMIA. A relação de emprego, ...
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Acórdão Nº 63909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... o reconhecimento de vínculo de emprego, mas que na verdade a relação ... tendo-se em conta o vínculo empregatício ... reconhecido, em respeito ao duplo grau de ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, ... depilador e maquiador), denominado ...