vinculo empregaticio manicure
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Acordão nº 20130654757 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Junio de 2013
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ausentes os elementos ... para a Reclamada, nas funções de manicure e depiladora, de 28/03/2010 a 04/07/2011, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001339-72.2013.5.06.0413), 02-10-2014
EMENTA: NEGATIVA DE VÍNCULO. OMISSÃO JUSTIFICADA DO CONTROLE DE JORNADA. SÚMULA 338, I, DO C. TST. Não basta a simples omissão dos registros de frequência, para que se considere verdadeira a jornada indicada da proemial, é fundamental que a não apresentação seja injustificada. In casu, negada a existência do próprio vínculo empregatício, entendo estar justificada a não apresentação do controle de
... (PE) EMENTA EMENTA: NEGATIVA DE VÍNCULO. OMISSÃO JUSTIFICADA DO CONTROLE DE JORNADA ... a existência do próprio vínculo empregatício, entendo estar justificada a não apresentação ... 23.04.2013, para exercer a função de manicure, tendo pedido demissão em 06.11.2013, sem, no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11271-96.2016.5.03.0111)
... ção dos requisitos necessários para o vínculo de emprego, está lastreado em provas. Somente ... ça, pela qual reconhecido o liame empregatício, sob a alegação de que dos autos não se ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas ...
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Acórdão nº 1018159-88.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 11-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. 1. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS PACIENTES. INCONSISTÊNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL. PRISÃO INDISPENSÁVEL À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM
... em comprovar sua alegação de possuir vínculo laboral lícito. Da mesma forma, CRISTIANE ... sua alegação de trabalhar como manicure e manter qualquer vínculo empregatício lícito ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000221-57.2015.5.07.0027), 2015-04-22
... foi admitida em 11/04/13, na função de manicure, com remuneração de R$980,00 (salário mínimo, ... , resta incontroversa a existência do vínculo empregatício entre os litigantes no período ...
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Acórdão nº 1000304-90.2020.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2022
... C. P. O. L ... RECORRIDA: M. R. S ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. A relação de emprego ...
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Acordão nº 20100783605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2010
... 33/36) pretendendo a reforma quanto ao vínculo empregatício. Deferida a isenção das custas ... pela reclamada para exercer funções de manicure. Requer, em síntese, o reconhecimento do ...
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Acordão nº 20110365873 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Abril de 2011
... DE LIMA RECORRIDO: JOSÉ FERREIRA CUNHA VÍNCULO DE EMPREGO – MANICURE – SALÃO DE BELEZA. O ... o fim de reconhecimento do vínculo empregatício na função de manicure/pedicure no período de ...
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Acordão nº 20110672342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Junio de 2011
... MANICURE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O ...
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Acordão nº 20110125376 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2011
... reforma quanto ao não reconhecimento do vínculo" empregatício. Isenção das custas processuais, \xC3" ... vínculo empregatício, na condição de manicure, sob argumento, em suma, que comprovados os ...
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Acordão nº 20110482993 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Abril de 2011
... reforma quanto ao não reconhecimento do vínculo empregatício e indeferimento dos consectários ... vínculo empregatício, na condição de manicure e depiladora, sob argumento, em suma, que ...
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Acordão nº 20110436797 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2011
... 90/96) pretendendo a reforma quanto ao vínculo empregatício. Deferida a isenção das custas ... pela reclamada para exercer funções de manicure e depiladora. Requer, em síntese, o ...
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Gig Economy
... mundo sem (supostamente) formação de vínculo formal de emprego. No caso, basta o uso de ... existência, ou não, de vínculo empregatício no particular na presença ou ausência do ... VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. O ganho de comissões no percentual de 60% dos ...
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Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... Salões de beleza. Vínculo de emprego. Parceria. Empreendedorismo. Trabalho ... vínculo empregatício no trabalho em salões de beleza, a partir da ... uma análise sociológica do trabalho de manicure. Tese de Doutorado, Departamento de Sociologia, ... -
Acordao N° 1652236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Respeito aos requisitos. Razoabilidade. Princípio isonomia entre irmãos. Não violação. Sentença mantida. 1. A prestação alimentícia deve ser proporcional, a fim de que haja um equilíbrio entre as necessidades atuais do alimentando e os recursos percebidos pelo responsável pelo seu pagamento. 2. Sopesados os...
... essa a ocupação profissional de manicure", sem vínculo empregatício ... Por sua vez, o r\xC3" ... -
Exercício de algumas profissões
... ão havendo falar, em ambos os casos, em vínculo de emprego ... No desporto, encontramos atleta ... 2º sobrevivente ... @9. Cabeleireiro, manicure e assemelhados ... A Lei n. 12.592, de ... da caracterização do vínculo empregatício, a fim de superar as muitas fraudes que ocorrem ...
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Acordão nº (RO)0000425-22.2010.5.06.0022 de 1º Turma, 17 de Febrero de 2011
2º E 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. Recurso a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário....
... concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. Recurso a que se nega ... é de 70% do que a depoente produz como manicure e depiladora; ( ... ) que essas pessoas que saíram ... ÇÃO DOS SERVIÇOS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INOCORRÊNCIA. 1. A atividade de manicure, ... -
Acórdãos nº 1017138-42.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... alegando que, durante o vínculo empregatício mantido com a empresa ... , exercendo as funções de manicure, sempre se sujeitou a fatores agressivos ...
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Acordão nº 0000501-57.2011.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Octubre de 2012
... RELAÇÃO DE EMPREGO - MANICURE ... Para que reste configurado o vínculo ... que reste configurado o vínculo empregatício, são imprescindíveis os elementos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000725-51.2019.5.07.0018), 2020-08-02
... MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS ... em 01/07/2016, para trabalhar como manicure, sem CTPS anotada. Alega que em novembro do mesmo ...
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Acordão nº (RO)0241100-82.2008.5.06.0161 (02411.2008.161.06.00.0) de 3º Turma, 26 de Octubre de 2009
1. A atividade de manicure, desenvolvida de forma independente e mediante utilização das próprias ferramentas de trabalho, aponta para um pacto mais voltado para uma sublocação de espaço físico em salão de beleza, do que para uma relação de trabalho subordinada propriamente dita. 2. Recurso ordinário desprovido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - MANICURE - AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - LO EMPREGATÍCIO - INOCORRÊNCIA. 1. A atividade de manicure, ... ça que, por não haver reconhecido o vínculo empregatício por ela pretendido na exordial, ... -
Exercício de algumas profissões
... ão havendo falar, em ambos os casos, em vínculo de emprego ... No desporto, encontramos atleta ... 5. CABELEIREIRO, MANICURE E ASSEMELHADOS ... A Lei n. 12.592, de ... da caracterização do vínculo empregatício, a fim de superar as muitas fraudes que ocorrem ...