vinculo empregaticio manicure
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000725-51.2019.5.07.0018), 2019-10-24
... 18/05/2019, desempenhando a função de manicure. Alega que laborava de 14h às 22h, de segunda a ... Requer o reconhecimento do vínculo de emprego, com o pagamento das verbas ... CLT, pois se o ordinário (vínculo empregatício) se presume, a excepcionalidade de outras formas ...
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Acórdão Nº 0020980-40.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. CABELEIREIRA. MANICURE . Hipótese em que o conjunto probatório dos autos aponta para o desempenho de trabalho autônomo da reclamante como manicure, sem subordinação perante a demandada. A reclamante usava seu material particular e atendia aos seus próprios clientes, não sujeita a fiscalização e a controle de jornada. É mantida a sentença que...
... VÍNCULO DE EMPREGO. CABELEIREIRA. MANICURE. Hipótese em ... e pede o reconhecimento do vínculo empregatício, com seu consequente registro na Carteira de ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... ável e humano, garantir e reconhecer o vínculo de emprego aos trabalhadores “uberizados” ... , em que foi reconhecido o vínculo empregatício entre o motorista e a UBER (processo n ... Aqui, as despesas da manicure são mínimas e, portanto, o fato de receberem ... - Legislação Complementar
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Decisão monocrática Nº 60582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... PEJOTIZAÇÃO. VÍNCULO RECONHECIDO. In casu, competia à reclamada ... probatório, é evidente o vínculo empregatício com a demandada, bem como a utilização de ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... VÍNCULO DE EMPREGO. Demonstrados claramente a presença ... a existência de vínculo empregatício com o beneficiário, desconsiderando, dessa ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Acordão nº 20110762414 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2011
... vínculo empregatício, das verbas rescisórias, das horas ... 09.2004 a 06.10.2008, como instrutora de manicure, sem a devida anotação em CTPS. A reclamada, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001262-73.2011.5.07.0003), 2011-11-04
... função de manicure, com salário mensal de R$ 400,00; laborava no ... imperioso reconhecer o vínculo empregatício. Nesse sentido: ... EMENTA: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000660-53.2018.5.06.0007), 13-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Fundamentos: Da inexistência de vínculo empregatício entre autora e ré. A autora insurge-se contra a sentença que deixou de reconhecer o vínculo empregatício entre as contendoras. Argumenta que restou incontroversa a
... a sentença que deixou de reconhecer vínculo empregatício entre as contendoras ... em 24.01.2018 para exercer a função de manicure, mediante recebimento de 40% do valor por ela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-864-03.2010.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO REEXAME DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 126 desta Corte, bem como porque não restou configurada, de forma direta e...
... , com o reconhecimento do liame empregatício e, por conseguinte, o deferimento dos pedidos ... , exercendo a obreira as funções de manicure ... A controvérsia que surge, então, limita-se ... à natureza e efeitos jurídicos do vínculo formado entre elas. Embora os autores não tendam ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0000725-51.2019.5.07.0018), 2021-01-15
... ção jurídica necessária para o vínculo empregatício reconhecido no acórdão atacado ... em 01/07/2016, para trabalhar como manicure, sem CTPS anotada. Alega que em novembro do mesmo ...
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Acórdão nº 1000704-86.2022.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MANICURE ...
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Leis
... músicos cuja atividade for exercida sem vínculo de emprego contribuirão, obrigatoriamente, sobre ... cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados ... Art. 91. As ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e ... Maquiador ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001172-42.2014.5.07.0009), 2020-07-13
... TRABALHO AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Uma vez demonstrada ... , a inexistência de liame empregatício, uma vez havido contrato de parceria entre o ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0071000-92.2004.5.07.0004), 2005-02-11
... No mérito, negou o vínculo empregatício, afirmou que a ... Reclamante foi ... trabalhou para Recorrida na função de manicure recebendo remuneração mensal de ... R$500,00 ...
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Decisão monocrática Nº 60750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2023
... -52.2019.5.02.0071, que declarou haver vínculo empregatício direto desta com a sociedade ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001094-43.2017.5.07.0009), 2019-06-04
... a reclamante almejava ver reconhecido vínculo de emprego com a reclamada, alegando, em ... , para prestar serviços na função de manicure, das terças-feiras aos sábados, de 08h às ... oral comprovaria o alegado liame empregatício ... À análise ... O Juízo a quo, na ...
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Acórdão Nº 0020802-55.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO FAMILIAR. EVENTUALIDADE . Não preenchidos todos os requisitos legais caracterizadores da relação de emprego previstos no art. 3º da CLT, notadamente a não eventualidade e a pessoalidade, não se declara o pretendido vínculo de emprego entre as partes. Reforça o entendimento acerca da inexistência do vínculo empregatício a circunstância de haver relação familiar entre as
... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO FAMILIAR. EVENTUALIDADE ... acerca da inexistência do vínculo empregatício a circunstância de haver relação familiar ... Atesta que o labor como manicure era "freelance", mediante atendimentos a ... -
Decisão monocrática Nº 54738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... , em que advogada pede a declaração de vínculo de emprego, com os consectários ... O ... a existência de vínculo empregatício entre a advogada e o escritório de advocacia, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
- Acórdão, Processo nº 0004263-42.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
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Decisão monocrática Nº 60749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
... “FISIOTERAPEUTA. VINCULO EMPREGATÍCIO. PROVA DE AUSÊNCIA DE SOCIEDADE ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 59842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2023
... , o Tribunal Regional reconheceu o vínculo de emprego, o que foi desafiado por recurso de ... 1): ... “Vínculo empregatício. Advogada. O fato de a autora ter prestado ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas ...