vinculo empregaticio manicure
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Acordao N° 1370713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Coloração capilar. Danos materiais comprovados. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A autora promoveu ação de indenização por danos materiais e extrapatrimoniais contra a ré. Alegou haver comparecido ao estabelecimento da empresa com o objetivo de...
... é autônoma, não possuindo qualquer vínculo empregatício com a ré. Alega que apenas ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e ... Maquiador[ ... ] § 4º ... -
Acórdão nº 1000725-96.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... Da nulidade do contrato de parceria - Do vínculo empregatício. Manicure. Salão de Beleza - O ...
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Acórdão Nº 2202-009.750 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2023
... ção paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os encargos ... trabalhistas e ... manicure, manutenção de câmara de bronzeamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001877-97.2011.5.07.0024), 2012-01-24
... maquiadora e manicure, percebendo remuneração a base de comissão, ... defesa, alegando, em resumo, que o vínculo mantido entre as partes não era de emprego ... e ... empregatício, no período de 15.08.04 a 11.08.11, exercendo a ...
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Acordão nº 20110181780 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2011
... adoto, ao pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, julgou IMPROCEDENTE a ação ... que laborou para a reclamada, como manicure, sem registro, de 27.1.07 até 27.7.07, sob ...
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Decisão monocrática Nº 63791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2024
... , ao reconhecerem configurado o vínculo empregatício com o beneficiário, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 62523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... -07.2019.5.02.0047, que declarou haver vínculo empregatício direto desta com a sociedade ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 65154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2024
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com o beneficiário, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Acordão nº 20111064460 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2011
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE-SALÃO DE ESTÉTICA ... o reconhecimento do vínculo empregatício. O risco da empresa é atribuível ao ...
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Acordão nº 20120734480 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Julio de 2012
... Do vínculo empregatício ava como cabeleireira e manicure junto à reclamada, nos períodos ...
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Decisão monocrática Nº 62025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... declarou – de uma só vez – o vínculo empregatício de 556 trabalhadores." ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure ...
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Decisão monocrática Nº 65427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... reclamada, ao reconhecer configurado o vínculo empregatício com o beneficiário, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Acordão nº 20110980659 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2011
... EMENTA. MANICURE E DEPILADORA. O cerne básico é quanto ao ... O vínculo foi negado pela empresa sob o fundamento de que ... INCOMPATIBILIDADE ... EMPREGATÍCIO – O recebimento de comissões no percentual de ...
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Acórdãos nº 0023328-51.2012.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... até 08/2005, tendo obtido vínculo empregatício somente 4 meses antes do ... Alega que a obreira foi manicure autônoma durante toda sua vida ...
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Decisão monocrática Nº 65134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2024
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com a beneficiária, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Trabalhista - Previdenciário
... @Manicure". Vínculo empregatício. Não configuração. Aus\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 64762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2024
... reclamada, ao reconhecer configurado o vínculo empregatício com o beneficiário, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Decisão monocrática Nº 65650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... reclamada, ao reconhecer configurado o vínculo empregatício com o beneficiário, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Acórdãos nº 1001806-86.2017.8.26.0348 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... obreira alegando que, durante o vínculo empregatício mantido com a empresa ... inicial, exercendo a função de manicure, foi acometida de LER/DORT nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001040-35.2012.5.07.0015), 2012-09-20
... em 10/01/2008 para trabalhar como “manicure, pedicure e depiladora”, não tendo o ... ulo empregatício sido apontado em sua CTPS; que percebia salário ... o recolhimento do FGTS concernente ao vínculo e, finalmente, que em 22/05/2012 seu contrato ...
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Decisão monocrática Nº 65910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... , ao reconhecer a existência de vínculo empregatício com a beneficiária, ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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COVID. Legislação correlata
... , a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os ... 75 — TST ... MANICURE ... — Lei n. 12.592/2012 — disposição ...
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Parte I - Matemática básica
... referiam-se ao reconhecimento de vínculo empregatício e que, destas, 20% tinham origem na ... Uma manicure, um policial militar, um arquivista e uma ...