Violação de selos
9729 resultados para Violação de selos
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Acórdão, Processo nº 0003062-67.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 01-07-2022
... Tribunal, por maioria, decidiu não acolher a preliminar de violação de domicílio suscitada e acolhida pelo Des. Fed. José Lunardelli, nos ... ção comprobatória de sua regular importação, bem como dos selos de controle de recolhimento de 'IPI", tornando inconteste a materialidade ...
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Decisão monocrática Nº 214908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... de série, cor, tamanho, etc.), nem acostando imagens dos supostos selos falsificados” (eDOC 1, p. 3) ... Afirma ainda que esse primeiro ... Tal conduta importa na violação do claro comando estabelecido pelo artigo 170 do Código de Processo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002937-49.2020.8.19.0075 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002937-49.2020.8.19.0075 Recorrente (Réu): ENEL/AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): ROGÉRIO GONÇALVES DE LIMA Origem: cartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Magé. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão nº 1.0194.11.007062-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE DÉBITO DECORRENTE DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO FATURADO PELA CEMIG - VIOLAÇÃO DO MEDIDOR - TERMO DE OCORRENCIA DE IRREGULARIDADE ASSINADO POR EMPREGADO DA EMPRESA - APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA - RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - AUMENTO DOS ÍNDICES DE CONSUMO APÓS A TROCA DO MEDIDOR - PERÍCIA TÉCNICA - LEGALIDADE DA COBRANÇA - CRITÉRIO
... DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO FATURADO PELA CEMIG - VIOLAÇÃO DO MEDIDOR - TERMO DE OCORRENCIA DE IRREGULARIDADE ASSINADO POR EMPREGADO ... - medidor com os três selos de calibração do tipo âncora de polipropileno branco violados, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76300-45.2009.5.06.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESCONTOS SALARIAIS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... Alegação(ões): ... - violação do artigo 114, § 2º, da Constituição da República; ... - violação ... para constatar se havia ligações clandestinas ou violação de selos e medidores, fazer corte e religação de unidades consumidoras, instalar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76300-45.2009.5.06.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESCONTOS SALARIAIS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... Alegação(ões): ... - violação do artigo 114, § 2º, da Constituição da República; ... - violação ... para constatar se havia ligações clandestinas ou violação de selos e medidores, fazer corte e religação de unidades consumidoras, instalar ... -
Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... as seguintes isenções: I — das taxas judiciárias e dos selos; II — dos emolumentos e custas devidos aos Juízes, órgãos do ... ), ampliando ainda mais a desigualdade e constituindo uma violação aos princípios de proteção social, indispensáveis ao bom funcionamento ...
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Acórdão nº 1.0056.08.182595-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DELITO TIPIFICADO NO ART. 155, § 3º, DO CÓDIGO PENAL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO CONTUNDENTE - PROVA SUFICIENTE AO ÉDITO CONDENATÓRIO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - VIOLAÇÃO DO LACRE DO MEDIDOR DE ENERGIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - NÃO CABIMENTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
... - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - VIOLAÇÃO DO LACRE DO MEDIDOR DE ENERGIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... , Centro, na cidade de Barbacena/MG, verificou-se a violação dos selos de medição e o travamento do disco medidor de energia ... Tal ... -
Acórdãos nº 3005004-25.2013.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Enero de 2018
... Playstation, de títulos diversos, reproduzidos com violação de direito do autor, do direito de artista, intérprete, ... perícia, vez que basta a não apresentação dos selos competentes para averiguação da violação do direito ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... O cabimento da multa por violação do hidrômetro também está regulamentada no art. 66,§2º da ... , o qual dispõe que: “Constatado o rompimento ou violação de selos e/ou de lacres pelo usuário, com alterações 22 nas características da ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... 1. O processo e julgamento do crime de falsificação de selos, quando cometido contra autarquia federal, é da competência da Justiça ... 45 ... @@15.10 Violação de sigilo funcional ... Legislação: Art. 325, §§ 1º e 2º, do ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” (grifo nosso) ... No caso sob apreciação, a autora da ação ... encontrava em funcionamento irregular, em virtude de violação dos selos em presumido ato fraudulento do responsável, sendo possível o ...
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Acórdão nº 1.0000.12.121184-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
HABEAS CORPUS - POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - ESTELIONATO - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - DECISÃO FUNDAMENTADA - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DELITIVA - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - APLICAÇÃO DE MEDIDAS...
... ção da lei penal, razão pela qual não se há de cogitar em violação de tal presunção. 6. A existência de condições pessoais favoráveis, ... de desígnios e, mediante ardil, consistente na violação de lacres/selos das empresas CEMIG e COPASA e, posteriormente, exigiam uma quantia em ... -
Acórdãos nº 0003302-08.2012.8.26.0587 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... DVD's de títulos diversos, todas reproduzidas com violação ao direito do artista, intérprete ou executante ou do ... da perícia, vez que basta a não apresentação dos selos competentes para averiguação da violação do direito ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA. CONHECIMENTO DO RECURSO ... encontrava em funcionamento irregular, em virtude de violação dos selos em presumido ato fraudulento do responsável, sendo possível o ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... foi a primeira empresa americana a ser processada nos EUA por violação às novas regras de combate ao suborno transnacional previstas no FCPA. 7 A Kenny International fabricava, vendia e distribuía selos postais em diversos países, incluindo as Ilhas Cook, um pequeno país ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 50782484 fl. 7/22, aparente violação do cabeamento anterior ao relógio medidor ... Cabe esclarecer que, o ... encontrava em funcionamento irregular, em virtude de violação dos selos em presumido ato fraudulento do responsável, sendo possível o ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Contestação (ID nº 66370839) informando violação do relógio medidor, carreada na perícia administrativa realizada por ... encontrava em funcionamento irregular, em virtude de violação dos selos em presumido ato fraudulento do responsável, sendo possível o ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... a interrupção do serviço de energia elétrica foi fundada na violação anterior do relógio medidor, carreada na perícia administrativa ... encontrava em funcionamento irregular, em virtude de violação dos selos em presumido ato fraudulento do responsável, sendo possível o ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Contestação (ID nº 179346579) informando violação do relógio medidor, carreada na perícia administrativa realizada por ... encontrava em funcionamento irregular, em virtude de violação dos selos em presumido ato fraudulento do responsável, sendo possível o ...
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Acórdão nº 1.0687.10.010150-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. ADULTERAÇÃO DO MEDIDOR. FRAUDE COMPROVADA. PROCEDIMENTO. RESOLUÇÃO 456 ANEEL. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR. DÉBITO PRETÉRITO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. ILEGALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. RECURSO DE APELAÇ
... Resultado de Verificação em Unidade Consumidora ( ... ) ... Selos na tampa da caixa de medição e/ou proteção ( ... ) Violado/rompido ... proteção na tampa da caixa de medição e, ainda, constatou violação dos selos de calibração na tampa do medidor ... Dispõe o art. 72 da ... -
Acórdão nº 1.0687.11.002988-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. ADULTERAÇÃO DO MEDIDOR. FRAUDE COMPROVADA. PROCEDIMENTO. RESOLUÇÃO 456 ANEEL. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR. DÉBITO PRETÉRITO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. ILEGALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. RECURSO DE APELAÇ
... Resultado de Verificação em Unidade Consumidora ( ... ) ... Selos na tampa da caixa de medição e/ou proteção ( ... ) Violado/rompido ... proteção na tampa da caixa de medição e, ainda, constatou violação dos selos de calibração na tampa do medidor ... Dispõe o art. 72 da ... -
Acórdão nº 1.0687.11.002988-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. ADULTERAÇÃO DO MEDIDOR. FRAUDE COMPROVADA. PROCEDIMENTO. RESOLUÇÃO 456 ANEEL. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR. DÉBITO PRETÉRITO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. ILEGALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. RECURSO DE APELAÇ
... Resultado de Verificação em Unidade Consumidora ( ... ) ... Selos na tampa da caixa de medição e/ou proteção ( ... ) Violado/rompido ... proteção na tampa da caixa de medição e, ainda, constatou violação dos selos de calibração na tampa do medidor ... Dispõe o art. 72 da ... -
Acórdão nº 1.0687.10.010150-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. ADULTERAÇÃO DO MEDIDOR. FRAUDE COMPROVADA. PROCEDIMENTO. RESOLUÇÃO 456 ANEEL. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR. DÉBITO PRETÉRITO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. ILEGALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. RECURSO DE APELAÇ
... Resultado de Verificação em Unidade Consumidora ( ... ) ... Selos na tampa da caixa de medição e/ou proteção ( ... ) Violado/rompido ... proteção na tampa da caixa de medição e, ainda, constatou violação dos selos de calibração na tampa do medidor ... Dispõe o art. 72 da ... -
Acórdão nº 1.0687.10.010150-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. ADULTERAÇÃO DO MEDIDOR. FRAUDE COMPROVADA. PROCEDIMENTO. RESOLUÇÃO 456 ANEEL. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR. DÉBITO PRETÉRITO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. ILEGALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. RECURSO DE APELAÇ
... Resultado de Verificação em Unidade Consumidora ( ... ) ... Selos na tampa da caixa de medição e/ou proteção ( ... ) Violado/rompido ... proteção na tampa da caixa de medição e, ainda, constatou violação dos selos de calibração na tampa do medidor ... Dispõe o art. 72 da ...