violencia na escola e na familia
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 4 ... É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder ... ções para o acesso e permanência na escola; ... II - direito de ser respeitado por seus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... negros, indígenas e alunos oriundos da escola" pública o acesso ao ensino superior nas institui\xC3" ... de ensino, a sociedade e a família, com vistas à prevenção de agravos; ... IV - ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com o ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem ... ória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... , autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência ... seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dignidade inerente a todos os membros da família" humana e de seus direitos iguais e inalienáveis \xC3" ... de qualidade e garantia de permanência na escola ... Ações programáticas: ... a)Ampliar o ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; ... b) aos ... químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento) ... 76 ... I - ... , seja em decorrência da necessidade da família de contar com uma instituição que se encarregue ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem ... comprovação semestral de frequência à escola dos referidos dependentes, a partir de quatro ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XII - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... XIII - das Relações ... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra; ... VIII - o Centro Gestor e ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2012/0255566-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... FESTA JUNINA PROMOVIDA POR ESCOLA. ATIVIDADE DE ... congrega a escola e a família, é fácil ...
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... ao pagamento de creche ou de pré-escola de livre escolha da empregada ou do empregado, ... II – que sejam chefe de família monoparental; ou ... III – com deficiência ou ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0153665-1 de T6 - SEXTA TURMA
... social a que pertencem (família, vizinhança, ...
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Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... a forma de violência que mais ocorre na escola é a agressão verbal e humilhações através de ... maior participação e envolvimento da família no ambiente escolar e a implantação de ... - Acórdão nº HC 202158 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... socioeconômico do adolescente e de sua família; ... III - a comunicação e o intercâmbio com a ... ter atendimento garantido em creche e pré-escola" aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos ... § 1\xC2" ...
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... em: https://docplayer.com.br/36688689-Violencia-contra-a-mulher.html. Acesso em: 11 fev. 2019 ... , é acentuada na forma de bullying na escola e na família, tais como: piadas, xingamentos, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Em 20 de setembro de 2013, ... A autora ressaltou também que a Escola Paulista da Magistratura promoveu um ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM ADV.(A/S) : MARIA BERENICE DIAS ... - no-brasil-dados-da-violencia. Acesso em 1º.02.2019. [7] As violações ... de oferecer atendimento em creche e pré-escola a crianças de até seis anos de idade. Nas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ção do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... de deficiência e mulheres chefes de família, via financiamentos a projetos habitacionais de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... família sofrido intenso massacre dos órgãos de imprensa ... Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação ... Getúlio Vargas do ... -
Namoro: uma relação de afetos ou de violência entre jovens casais?
O presente artigo resulta de uma pesquisa qualitativa, ancorada pela metodologia da história oral, enquanto suporte investigativo. Teve como objetivo conhecer a partir das narrativas de duas jovens universitárias o fenômeno da violência nas relações de namoro. Nesta perspectiva desvelar os argumentos que defendem para submeter-se a uma relação de violência pressupõe apreender os significados que...
... doméstica ( ... ) II - no âmbito da família ( ... ) III - em qualquer relação íntima de ... Numa outra ocasião ele foi me buscar na escola e eu estava conversando com um colega e ele já ... NOVIAZGO: UNA RELACIÓN DE VIOLENCIA ENTRE PAREJAS JÓVENES ... Resumen: ...