violencia sexual em joaçaba
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Acórdão Nº 5008467-14.2022.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 18-05-2023
... 0001604-12.2018.8.24.0037, de Joaçaba, rel. Des. Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, ... IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 212 DO CPP. NULIDADE. NÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 5004888-49.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
... paciente foi submetido a violncia fsica e sexual, bem como no teve o "atendimento correto" quando ...
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Acórdão Nº 5003089-60.2020.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 11-11-2021
... APELAO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, PRATICADO CONTRA ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... &view=article&id=5669:folha-informativa-violencia-contra-as- ... -mulheres&Itemid=820 ... ² Ver ... o abuso sexual ... Para promover soluções e estratégias para ... 1.331 SC JARAGUÁ DO SUL ... 1.332 SC JOAÇABA ... 1.333 SC JOINVILLE ... 1.334 SC LAGES ...
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Acórdão Nº 5000502-85.2020.8.24.0072 do Quinta Câmara Criminal, 02-09-2021
... sexuais atentatrios a sua dignidade sexual" (HC 468.010/MG, 5. T., rel. Ribeiro Dantas, ...
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Acórdão Nº 5008197-73.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 21-03-2024
... 5004581-27.2023.8.24.0000, de Joaçaba, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo, j ... DA PRÁTICA DE DELITO CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. QUESTÃO ESTRANHA AOS AUTOS. NÃO ...
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Acórdão Nº 0000026-25.2013.8.24.0090 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
... 0000323-55.2017.8.24.0037, de Joaçaba, rel. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, ... Tratando-se de delito contra a liberdade sexual, praticados às escondidas, a palavra da ...