Direito do consumidor: presente e novas perspectivas
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2016-11-16
- Autores:
-
Alan De Matos Jorge
(Advogado, Especialista em Direito Público) - ISBN:
- 9788538404330
Descrição:
As ações coletivas de consumo: presente e futuro Reforma do código de defesa do consumidor: comércio eletrônico Pequenas lesões, grandes negócios: a estratégia de enriquecimento ilícito do fornecedor Pequenas causas: o princípio do jus postulandi nos conflitos consumeristas Foro competente nas ações individuais de consumo: consumidor europeu, português e brasileiro Da inclusão do dano de transtorno como espécie dos danos extrapatrimoniais indenizáveis Consumir: uma questão de confiança Associação de proteção veicular: incidência do código de defesa do consumidor Aspectos relevantes da oferta e publicidade no mercado de consumo A repercussão processual do requisito má-fé para a coordenação de repetição de indébito à luz do código de defesa do consumidor
Índice
- Escreveram nessa obra
- Prefácio
- Apresentação
- Nota Do Organizador
- As ações coletivas de consumo: presente e futuro
- Reforma do código de defesa do consumidor: comércio eletrônico
- Pequenas lesões, grandes negócios: a estratégia de enriquecimento ilícito do fornecedor
- Pequenas causas? O princípio do 'jus postulandi' nos conflitos consumeristas
- Foro competente nas ações individuais de consumo: consumidor europeu, português e brasileiro
- Da inclusão do dano de transtorno como espécie dos danos extrapatrimoniais indenizáveis
- Consumir: uma questão de confiança
- Associações de proteção veicular: incidência do código de defesa do consumidor
- Aspectos relevantes da oferta e publicidade no mercado de consumo
- A repercussão processual do requisito má-fé para a condenação de repetição de indébito à luz do código de defesa do consumidor