Direito concorrencial
Índice
- Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
- Definição de mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais
- Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
- Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
- Abuso das relações contratuais de longo prazo e seus efeitos anticoncorrenciais: conduta exclusionária ao acesso de essential facility (concessão de malha ferroviária)