Leilões de energia elétrica e a importância do licenciamento ambiental

AutorElisângela Medeiros de Almeida / Glauce Maria Lieggio Botelho
Ocupação do AutorGraduada em Ciências Biológicas, com Doutorado em Ecologia. Desde 2017 ocupa o cargo de Superintendente de Meio Ambiente, na EPE, atua no Comitê Executivo de Governança, Riscos, Integridade e Controles Internos da empresa e no Comitê de Tecnologia da ABDEM. // Graduada em Engenharia Florestal e Direito, com Especialização em Gestão Ambiental. ...
Páginas157-166
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LEILÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E A
IMPORTÂNCIA... DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
Elisângela Medeiros de Almeida1
Glauce Maria Lieggio Botelho2
SUMÁRIO:12
1 Introdução. 2 Leilões de energia elétrica no Brasil. 3. Arcabouço institu-
cional dos leilões de energia elétrica. 4 O papel da EPE nos leilões de ener-
gia. 5 Normas legais dos leilões de energia elétrica. 6 Licenças ambientais
e outorgas de uso da água nos leilões de energia elétrica. 7 Considerações
finais. Referências Bibliográficas.
1 INTRODUÇÃO
2 LEILÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
Leilão é um processo de seleção estruturado para proporcio-
nar uma competição de aquisição ou concessão de bens e serviços
1 Graduada em Ciências Biológicas, com Doutorado em Ecologia. Desde
2017 ocupa o cargo de Superintendente de Meio Ambiente, na EPE, atua no
Comitê Executivo de Governança, Riscos, Integridade e Controles Internos
da empresa e no Comitê de Tecnologia da ABDEM.
2 Graduada em Engenharia Florestal e Direito, com Especialização em
Gestão Ambiental. Na EPE desde 2007, atualmente ocupa o cargo de
Superintendente Adjunta de Meio Ambiente. Membro da Comissão de
Meio Ambiente da OAB-RJ desde 2019.
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