Fundamentos da regulação
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2018-06-14
- Autores:
- Othon de Azevedo Lopes
- ISBN:
- 978-85-93741-16-6
Descrição:
"O livro que tenho a honra de prefaciar vem colmatar diversas lacunas do estudo do fenômeno regulatório, iluminando aspectos invisíveis às análises disponíveis em nossa literatura, principalmente sob o olhar da prudência e da filosofia, situando o caráter do discurso especializado próprio à regulação como obediente aos papéis sociais universalizantes da pessoa, do indivíduo e do cidadão. Ele também situa a regulação, relacionando-a com o sistema econômico e o político-burocrático, no universo de uma teoria dos sistemas que evidencia funções instrumentais coordenadoras e reflexivas do direito mediante integração sistêmica da sociedade na relação entre economia e Estado."
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Apresentação
- A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
- Juridificação e Paradigmas de Estado
- A gênese da regulação
- A tecnologia regulatória
- Os desafios da regulação nos marcos do Estado Democrático de Direito
- A crítica da regulação a partir da comunidade de princípios
- Conclusão
- Bibliografia