Juizados especiais da fazenda pública. Particularidades em uma visão prática e integrada
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2018-11-15
- Autores:
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Karina Veloso Gangana Tanure
(Bacharelou-se em Direito pela Faculdade Milton Campos, no ano de 2002, com pós-graduação em Direito Público pela ANAMAGES e Faculdades Integradas Newton Paiva, em 2003/2004)
Lívia Teixeira de Paula
(Cursou especializações em Direito Público Municipal, pela Unifenas em convênio com a Fundação da Escola Superior do Ministério Público, em 2002) - ISBN:
- 9788538405160
Descrição:
Muitos livros são escritos com o intuito apenas de facilitar as pesquisas, trazendo um resumo de normas e interpretações existentes sobre o tema, citando posições pacificadas ou mesmo majoritárias sobre o assunto, sem, porém, se arriscar a apresentar definições próprias. Não se exclui, aqui, a importância de tais obras, mas não poucas vezes o conhecimento prático exige muito mais. Quando deparamos com a criação, a interpretação inteligente e lógica em uma obra - principalmente jurídica, como produto intuitivo e habilidoso de um raciocínio sábio, a leitura deixa de ser apenas finalística para se tornar prazerosa, por se tornar onisciente, atendendo à nossa natural necessidade de circunspecção, ponderação e discernimento. Esta obra contém essas qualidades. Consegue reunir teleologicamente a síntese do rigor técnico exigido no direito público, já que trata dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com a leveza e a informalidade desses Juizados, sem que o direito material perca a sua essência. Afinal, quem cria deixa de ser um copiador passivo para se tornar um formador de opiniões, tornando-se fonte segura para quem o procura no intuito de fazer pesquisa argumentativa ou para obter informações práticas. O estudo atento das leis em face da Constituição da República e da busca da celeridade, a interpretação das regras gerais e especiais sobre a competência, os ritos e procedimentos, bem como as diversas fases processuais, inclusive na difícil fase executória ou de cumprimento de sentença, foram todos abordados de forma objetiva e com inegável critério, o que torna a obra uma preciosidade
Índice
- Prefácio
- Agradecimentos
- Carta ao leitor
- Introdução
- Legislação incidente - Lei nº 12.153/2009 - Lei nº 9.099/1995, Lei nº. 10.253/2009 e código de processo civil - subsidiariedade
- Competência
- Ritos e procedimentos
- Execução nos juizados especiais da fazenda pública
- Ações mais propostas nos juizados especiais da fazenda pública
- Considerações finais
- Referências bibliográficas