Nova lei de licitações e contratos: teoria e prática na assessoria jurídica
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2023-03-01
- Autores:
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Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno
Sarah Carolina Viana de Macedo Carneiro - ISBN:
- 978-65-00-61448-0
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- A assessoria jurídica na nova Lei de Licitações e Contratos
- Responsabilidade do parecerista jurídico
- Elementos do parecer jurídico
- Parecer jurídico referencial
- Parecer jurídico no processo de compras
- Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
- Parecer jurídico nos processos de contratação de serviços
- Parecer jurídico no pedido de aditivo de prazo
- Parecer jurídico nos processos de contratação direta
- Parecer jurídico nos processos de inexigibilidade de licitação
- Parecer jurídico nos processos de dispensa de licitação
- Referências