Parte primeira. O patrimônio como figura jurídica geral
Índice
- Histórico e concepções de outras áreas do saber sobre o patrimônio
- Teorias sobre o patrimônio e sua natureza jurídica
- A esfera jurídica e o patrimônio geral
- Quatro conceitos jurídicos de patrimônio (em geral): patrimônio global, patrimônio ativo bruto, patrimônio passivo e patrimônio líquido
- Regime jurídico o patrimônio geral. Normas jurídicas aplicáveis
- Análise do patrimônio nos três planos do mundo jurídico. Análise estrutural, funcional e dinâmico-processual do patrimônio