A pensão por morte no regime geral da previdência social
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2010-05-10
- Autores:
-
Marcos De Queiroz Ramalho
(Advogado especializado em Previdência Social) - ISBN:
- 9788536115436
Descrição:
Nesta segunda edição, foi dada primazia à doutrina nacional, mas resolveu investigar o posicionamento de todos os Tribunais de 2º e 3º graus e das Turmas Regionais e da Turma Nacional de Uniformização. Tem como intuito enxergar as convergências e distinções entre os aplicadores da lei.
Entre a primeira edição e a segunda houve tanto alteração legislativa como evolução na jurisprudência pátria. Procurou-se inserir tais modificações em todo o decorrer do livro.
Foram feitas também novas reflexões ao som das sugestões, críticas e ideias colocadas pelos operadores do direito que nos cercam diariamente.
O trabalho foi revisto, atualizado e abordou novas questões, procurando sempre demonstrar as várias correntes e expor o pensamento do autor.
Entre a primeira edição e a segunda houve tanto alteração legislativa como evolução na jurisprudência pátria. Procurou-se inserir tais modificações em todo o decorrer do livro.
Foram feitas também novas reflexões ao som das sugestões, críticas e ideias colocadas pelos operadores do direito que nos cercam diariamente.
O trabalho foi revisto, atualizado e abordou novas questões, procurando sempre demonstrar as várias correntes e expor o pensamento do autor.
Índice
- Abreviaturas e siglas
- Nota a 2ª edição
- Introdução
- Dos Princípios Constitucionais
- O Sistema Nacional de Seguridade Social
- A Família como Célula da Sociedade
- Estrutura da Norma Jurídica Previdenciária
- A Norma Jurídica Geral e Abstrata da Pensão por Morte
- Da Formação, Suspensão e Extinção da Relação Jurídica
- Da Prescrição e Decadência
- Conclusão
- Bibliografia
- Anexo