Aspectos processuais da reforma trabalhista
Índice
- Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas: arbitragem e acordo extrajudicial
- Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha)
- Petição inicial e exceção como matéria de defesa: o que mudou na aplicação da nova regra trabalhista
- Representação das partes em audiência, arquivamento, revelia, ônus da prova
- A relevância, transcendência ou repercussão geral no sistema jurídico processual
- Procedimento para criação de súmulas
- Correção monetária no processo do trabalho e a reforma trabalhista
- Reforma trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais
- Ônus financeiro do processo do trabalho: gratuidade, custas e honorários