Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2022-05-18
- Autores:
-
Sálvio Dino Junior
(Advogado. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa) - ISBN:
- 978-65-00-49246-0
Descrição:
É muito importante refletir sobre legitimidade política, especialmente no momento em que o patamar civilizatório alcançado nesta quadra histórica é sacudido por embates, mundo afora, entre democracia e autoritarismo. Defender a democracia como o caminho que leva à promoção dos direitos fundamentais e à realização do bem comum é providência inadiável. Afinal, são o Estado Democrático de Direito e a legitimidade dos processos de escolha da representação política que materializam o consentimento coletivo, essencial, por sua vez, ao exercício do poder. Baseado nessas premissas, Sálvio Dino Junior oferece à comunidade política e jurídica, ou melhor, a todos e todas que “respiram” democracia, valiosa contribuição sobre o tema do exercício do poder político e das estratégias destinadas à construção e à manutenção de sua legitimação, assim como das possibilidades de revogação de mandatos. Na política, na academia e na advocacia, Sálvio Dino Júnior emprega os valores amealhados no aprendizado permanente da vida, semeando e cultivando o ideal de justiça e de valorização do espaço público. Esses são os ingredientes essenciais para qualquer incursão literária, e foram por ele muito bem manejados. A experiência exitosa é o livro que tenho a honra de apresentar
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
- Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
- Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
- Conclusão
- Referências bibliográficas e fontes documentais