À sombra de Montesquieu: Reflexões sobre a separação de poderes
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2019-07-15
- Autores:
-
Sérgio Leal
(Procurador Federal - Advocacia-Geral da União) - ISBN:
- 978-85-384-0575-7
Descrição:
Este livro nasceu da constatação de que nós, operadores jurídicos, lidamos com a ideia de distribuição de funções estatais dentre órgãos autônomos de forma espantosamente superficial. Esse fenômeno tem sido em grande parte motivado pelas equivocadas crenças de que o conceito de separação de poderes é autoexplicativo, seu conteúdo é perfeitamente delimitado e que a “teoria” proposta por Montesquieu foi a primeira e última palavra sobre o tema – o alfa e o ômega. Assim, o objetivo geral deste trabalho é o de demonstrar que nos últimos trezentos e cinquenta anos o conceito de separação de poderes proposto por Montesquieu sofreu modificações profundas, a fim de que ele pudesse ser capaz de apresentar soluções para problemas concretos de cada sociedade, em cada momento histórico
Índice
- Prefácio
- Introdução
- Um obscuro objeto de desejo
- A construção do conceito
- Funções estatais
- Órgãos estatais
- Separação de poderes na constituição de 1988
- A separação de poderes na visão do Supremo Tribunal Federal
- Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
- Considerações finais
- Referências