Parte II
Índice
- O direito tributário como sistema comunicacional
- A norma jurídica como resultado do discurso concretizador
- Os tribunais superiores como produtores do discurso vencedor
- A mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária
- Análise de alguns julgados dos tribunais superiores em que houve mudança de posicionamento em matéria tributária
- Conclusões
- Referências