1977 no brasil
- DECRETO Nº 79780, DE 06 DE JUNHO DE 1977. Extingue os Consulados Honorarios do Brasil em Beira e Matadi.
- DECRETO LEI Nº 1519, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Altera a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81136, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977. Promulga o Acordo de Cooperação Economica e Tecnica Brasil-iraque.
- DECRETO Nº 80399, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977. Promulga o Tratado de Amizade, Cooperação e Comercio Brasil-suriname.
- DECRETO Nº 80067, DE 02 DE AGOSTO DE 1977. Promulga o Acordo Sanitario para o Meio Tropical Brasil-peru.
- DECRETO Nº 79185, DE 31 DE JANEIRO DE 1977. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Brasil - Honduras.
- DECRETO Nº 80106, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Promulga o Acordo Sobre Transporte Maritimo Brasil-polonia.
- DECRETO Nº 79951, DE 13 DE JULHO DE 1977. Promulga o Convenio Sobre Transporte Maritimo Brasil-romenia.
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De costas para o mundo
... Desde 1977 no Brasil, onde chegou como professor visitante na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o americano Robert Verhine é um dos educadores mais críticos ao ...
- DEC 4751 de 17/06/2003 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O FUNDO PIS-PASEP, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PIS-PASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 540, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra; Dispõe Sobre a Redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das Contribuições Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona, e da Outras Providencias.
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
- DECRETO Nº 79115, DE 13 DE JANEIRO DE 1977. Concede a Empresa Bp Petroleum Development Brazil Limited Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil Sob a Denominação Social de Bp Petroleum Development Brazil Limited do Brasil.
- DECRETO Nº 80102, DE 08 DE AGOSTO DE 1977. Torna Publica a Denuncia, Pelo Brasil, do Estatuto da Conferencia da Haia de Direito Internacional Privado, de 1951.
- DECRETO Nº 80740, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede Autorização a Mfs Southeast Fisheries Center para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 79103, DE 10 DE JANEIRO DE 1977. Cria a Embaixada do Brasil Na Jamaica.
- DECRETO Nº 79376, DE 11 DE MARÇO DE 1977. Torna Publica a Denuncia do Acordo de Assistencia Militar Celebrado Entre o Brasil e os Estados Unidos da America, em 15 de Março de 1952.
- DECRETO Nº 79279, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1977. Promulga o Convenio Sobre Transporte Maritimo Brasil-republica Democratica Alemã.
- DECRETO Nº 80286, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Mineral do Brasil Limitada Pelo Decreto 25.184, de 7 de Julho de 1948.
- DECRETO Nº 79647, DE 03 DE MAIO DE 1977. Autoriza a Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras a Executar Trabalhos de Exploração e Produção de Hidrocarbonetos, No Mar Territorial do Brasil, Empregando Embarcações de Bandeira Estrangeira.
- De José Eduardo Belmonte (Brasil, 2007) CANAL BRASIL, 17h De Woody Allen (EUA, 1985) TCM, 15h De Pio Zamuner (Brasil, 1977) TV BRASIL, 22h30m
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Imperio do Irã.
- DECRETO Nº 79366, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Concede a Dolomita do Brasil S. A. o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Pirenopolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 80235, DE 29 DE AGOSTO DE 1977. Concede a Cristalito do Brasil Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.