infantes de portugal

15 resultados para infantes de portugal

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  • O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro

    O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto

  • Acórdão nº REsp 1085646 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 11 de Maio de 2011

    DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. 1. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo...

    ..., a Bélgica, a Alemanha, a Croácia, a Grã-Bretanha, a Suíça e Portugal. . Na América, parceiros de idêntico sexo têm seus direitos tutelados ... companheira, responsáveis pela criação e educação dos dois infantes, de modo que a elas, solidariamente, compete a responsabilidade. Não se ...

  • Supranacionalidad en el constitucionalismo del mercosur

    Partiendo de su evolución histórica, el estudio se centra en la situación actual del esquema más potente de integración acometido de América Latina: lo MERCOSUR, con sus precedentes más inmediatos, en un contexto influido por otras iniciativas de integración y de cooperación presentes en la región. Los Países parte pertenecen a algunas de ellas. Con estas circunstancias históricas y contextuales,

  • A 'Casa-mãe' e as 'sucursais': colonialismo, nacionalismo e cosmopolitismo no pensamento de António Sérgio

    O objeto deste artigo é uma análise acerca do problema colonial no pensamento do escritor português António Sérgio . O objetivo é investigar como a temática evoluiu nos escritos do autor entre os anos 1919 e 1958, balizas temporais da sua intervenção mais efetiva no debate. O argumento central do artigo é que a posição de António Sérgio quanto às colônias só é compreensível no interior da tríade...

  • Migrantes o refugiados: de la patria solo la imagen en su mente

    El presente ensayo es producto de un trabajo realizado en dos etapas temporales y territoriales, con relación a la situación de las migraciones en el mundo y las múltiples aristas que a partir de ellas se desencadenas en diversos análisis hermenéuticos y fenomenológicos. En este sentido, en un primer momento mostramos de manera general la situación de migrantes y refugiados frente a procesos de...

  • Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil

    Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê

  • Contradições da criminalização do aborto

    ...á, a França, a Itália, a Espanha, a Holanda, a Austrália e Portugal –, na exata medida que viola os direitos fundamentais da mulher, além ... comprovam os constantes (e lastimáveis) casos de abandonos de infantes em ruelas, à beira de rios ou mesmo em “latas de lixo”. É imperioso ...

  • Superior Tribunal de Justiça

    ...órcio proferida pela Conservatória do Registo Civil de Lisboa, Portugal. A requerida expressou sua anuência mediante declaração juntada à fl. ... companheira, responsáveis pela criação e educação dos dois infantes, de modo que a elas, solidariamente, compete a responsabilidade. 11. Não ...

  • Derecho y Literatura, ad Usum Scholaris Juventutis (con relato implícito)

    Al llevar a cabo desde una perspectiva de análisis crítico la reconstrucción de los estudios sobre la relación entre Derecho y Literatura dentro la Universidad española sólo parece posible alcanzar como conclusión histórica un débil desarrollo académico. En los últimos años, no obstante, se observa un progresivo y creciente interés científico entre los investigadores universitarios hacia los...

  • A adoção internacional e a nacionalidade da criança adotada

    Este artigo tem como objeto de análise os efeitos da sentença constitutiva da adoção internacional, mormente a questão da nacionalidade da criança adotada. O que se identifica relevante nessa temática é a possibilidade da manutenção da nacionalidade brasileira e se a criança adquire a nacionalidade no país de acolhida, especialmente na Itália, vez que esse é o país que mais adota crianças...

    ... do princípio da subsidiariedade é priorizar a permanência dos infantes no seu país de origem “sem privá-los, bruscamente, de conviver com seu ..., 3 para a Alemanha, 1 para o Canadá, 1 para a Suíça e 1 para Portugal 33 . Na Itália, as adoções nacionais e internacionais estão reguladas ...

  • No plano internacional

    ... entre a Antiguidade e o século IV da Era cristã, os infantes eram mortos devido às dificuldades, sobretudo financeiras e/ou ... recebeu total influência do sistema, devido ao fato de que Portugal tratava com minudência das Rodas dos Expostos que, inclusive, eram ...

  • Acórdão

    ... sido surpreendida próxima ao embarque com destino a Lisboa /Portugal, na posse de 34.153 gramas – massa líquida de cocaína. – 2º fato. ...ões, drogas e apetrechos relacionados ao tráfico, de modo que os infantes devem ser resguardados e afastados pelo Estado deste ambiente nocivo.3. ...

  • Onda, rizoma e ?sororidade? como met?foras: representa??es de mulheres e dos feminismos (Paris, Rio de Janeiro: anos 70/80 do s?culo XX)

    Este artigo examina noções de onda, rizoma e “sororidade” como metáforas de representações sobre mulheres e seus movimentos, em diferentes lugares e tempos históricos. Associa-se à crítica a tendências analíticas que acentuam experiências feministas conjunturais que podem tornar invisíveis tensões e rupturas entre gerações de mulheres e de feministas. Problematiza, ainda, a metáfora da “sororidade

  • Acórdão

    ..., ao tentar embarcar no voo TP 80, com destino à cidade de Porto/Portugal, na posse de 16.016 g. (dezesseis mil e dezesseis gramas) de massa ...ões, drogas e apetrechos relacionados ao tráfico, de modo que os infantes devem ser resguardados e afastados pelo Estado deste ambiente nocivo.3. ...

  • Decisão

    ..., ao tentar embarcar no voo TP 80, com destino à cidade de Porto/Portugal, da cia Tap Portugal, na posse de 16.016 g. (dezesseis mil e dezesseis ...ões, drogas e apetrechos relacionados ao tráfico, de modo que os infantes devem ser resguardados e afastados pelo Estado deste ambiente nocivo.3. ...

  • Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?

    O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na prevenção da delinquência juvenil. Assim,

    ...@@1.1 Brasil Colônia. . O descobrimento do Brasil por parte de Portugal em busca de novas terras inicia a fase histórica do Brasil Colônia. ... a municipalização das entidades de apoio para proteção dos infantes e adolescentes em situação de risco. . Diante de tão avançados ...

  • Traços da atividade de polícia administrativa no brasil colônia: o directorio como um dos elementos de dissolução da sociedade corporativa e patrimonial

    O trabalho tem por objetivo compreender os traços que compõem a atividade de Polícia Administrativa no período correspondente ao absolutismo esclarecido do Marquês de Pombal, compa rando-se a estrutura administrativa da ordem patrimonialista da Coroa Portuguesa com um alvará específico daquela época: "Directorio, que se deve observar nas Povoaçoens dos Indios do Pará, e Maranhaõ", como...

    ...Portugal vai se caracterizar pela divisão das tarefas de governo, guerra, justiça ...E com este nome de Donatários vêm a própria Rainha, os Infantes, os Duques, os Grão-Mestres das Ordens de Cavalaria, os Marqueses, os ...

  • O acolhimento familiar no Direito Muçulmano

    Este artigo analisa a modalidade islâmica de acolhimento familiar conhecida como kafala e o compatibiliza com o Direito Ocidental, principalmente com o Direito de Família brasileiro. Palavras-chave: Acolhimento familiar. kafala. Direito Comparado. This article analyzes the Islamic modality of foster care known as kafala and compares it with the Western Law, especially...

    ...ários de tal tratado de conferir cuidados alternativos para esses infantes, prestada devida atenção, entre outras, à sua origem étnica, religiosa .... . Os Códigos Civis português de 1966 (art. 60.2) (PORTUGAL, 2005) e macaense de 1999 (art. 56.2) (MACAU, 2005), irradiando dicção ...