22579 2007
-
Acordão nº 30885 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
Direito de Resposta - Sentença Que Julgou Procedente a Representação - Perda Superveniente do Objeto - Recurso Não Conhecido.
- Acordão nº 30933 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
- Acordão nº 31098 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Octubre de 2008
-
Acordão nº 31110 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Octubre de 2008
Direito de Resposta - Sentença Que Julgou Procedente a Representação - Perda Superveniente do Objeto - Recurso Não Conhecido.
-
Acordão nº 31264 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Octubre de 2008
Direito de Resposta - Sentença Que Julgou Parcialmente Procedente a Representação - Perda Superveniente do Objeto - Recurso Não Conhecido.
- Acordão nº 30982 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
-
Acordão nº 30965 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
Direito de Resposta - Sentença Que Julgou Improcedente a Representação - Perda Superveniente do Objeto. Recurso Não Conhecido.
- Acordão nº 30803 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
-
Acordão nº 30282 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral - Direito de Resposta. Televisão e Rádio. Improcedência. Perda Superveniente de Objeto. Recurso Não Conhecido.
- Acórdão Nº 0813222-19.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
-
Acordão nº 31189 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Octubre de 2008
Pesquisa Eleitoral - Divulgação no Horário Eleitoral Gratuito - Ausência de Margem de Erro e Período de Realização - Sentença Que Julgou Improcedente a Representação - Perda Superveniente do Objeto - Recurso Não Conhecido.
- Acordão nº 30805 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
- Acordão nº 31135 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
- Acordão nº 30552 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
- Acordão nº 31333 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
-
Acordão nº 30582 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Octubre de 2008
Propaganda Eleitoral - Uso de Trucagem - Sentença de Improcedência - Eventual Provimento do Recurso Que Implicaria na Supressão de Tempo na Propaganda Eleitoral Gratuita Parte Sucumbente - Término do Horário Eleitoral Gratuito - Perdasuperveniente do Objeto - Recurso Não Conhecido.
- Acordão nº 30328 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Noviembre de 2008
-
Acordão nº 30343 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Enero de 2009
Recurso Eleitoral - Representação - Propaganda Eleitoral Irregular - Fato Inverídico - Comício - Debate - Rádio - Horário Gratuito - Ausência do Cnpj - Sentença Procedente - Perda Superveniente do Objeto. Recurso Não Conhecido.
-
Acordão nº 30938 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral - Direito de Resposta e Propaganda Irregular - Televisão - Improcedência - Divulgação de Fato Sabidamente Inverídico - Trucagem - Não Caracterização - Recurso Desprovido.
- Decisão sem Resolução nº 29792 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Septiembre de 2008
-
Acordão nº 32808 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Junio de 2009
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas de Campanha - Intempestividade do Recurso - Não Conhecimento.
- Educação - Diretorias de ensino
- Acordão nº 32148 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Febrero de 2009
-
Acordao Nº 14066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2009
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. DEMISSÃO ARBITRÁRIA DE SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VIGÊNCIA ENCERRADA. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) Expirado o prazo contratual, não há ilegalidade por parte da Administração Pública na dispensa de beneficiário de contrato administrativo temporário e precário,...
-
Acordao Nº 14066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2009
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. DEMISSÃO ARBITRÁRIA DE SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VIGÊNCIA ENCERRADA. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) Expirado o prazo contratual, não há ilegalidade por parte da Administração Pública na dispensa de beneficiário de contrato administrativo temporário e precário,...