a arrematacao embargos preco vil
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Acórdão, Processo nº 5010572-36.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2022
... exceo de pr-executividade, bem como nos embargos arrematao e determino o desfazimento da ...
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Acórdão, Processo nº 5010599-19.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2022
... exceo de pr-executividade, bem como nos embargos arrematao e determino o desfazimento da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0108825-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO ... POSSIBILIDADE. ART. 683 DO ...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL. VENDA DO IMÓVEL PARA TERCEIRO NO CURSO DA AÇÃO. PRETENSO LITISCONSÓRCIO NECESSÃRIO. INOCORRÊNCIA. MANIPULAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO PELA PARTE REVEL. NULIDADE DE ALGIBEIRA. PREÇO VIL.ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL POR 25% DO VALOR DO IMÓVEL....
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10082-67.2014.5.15.0128)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. ÓBICES DO ART. 896, §2º, DA CLT E DA SÚMULA Nº 266 DO TST
... verdade, o que se observa das razões de embargos de declaração é que a ... parte ... -
Acórdão Nº 0020353-31.2015.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EMBARGANTE. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL NÃO CONFIGURADO. VALOR DA AVALIAÇÃO. Caso em que a venda do bem imóvel penhorado ocorreu pelo valor da avaliação, não havendo falar em nulidade da arrematação decorrente de preço vil. Agravo de petição não provido.
... com a decisão que rejeitou os embargos à arrematação (ID. 03260e3), a embargante ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.07.002213-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-01-2019
... foi assim ementado:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS ARREMATAO - PARCELAMENTO DO CRDITO TRIBUTRIO - ...
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Acórdãos nº 4003290-95.2013.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Embargos à arrematação. Sentença de ...
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Acórdão Nº 0000324-31.2010.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-08-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PREÇO VIL. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO . Hipótese em que atendidos os requisitos previstos no art. 888, §1º, da CLT, não há que se falar em nulidade de arrematação por preço vil, na medida em que frustradas duas praças anteriores, pela ausência de licitantes, os bens foram arrematados pelo maior lance obtido no leilão. Agravo não provido.
... de execução, complementada por meio de embargos declaratórios, a executada interpõe agravo de ... -
Decisão Monocrática N° 07253362720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por SÉRGIO DO VALE PEREIRA em face da decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, proferida nos autos n. 0005586-21.2006.8.07.0007, a qual negou provimento aos embargos à arrematação, bem como rejeitou o pedido de tutela de urgência. A decisão agravada possui o seguinte teor: ?Trata-se de embargos à arrematação...
... 8.07.0007, a qual negou provimento aos embargos arrematao, bem como rejeitou o pedido de tutela ... -
Acórdão nº 1.0487.05.016567-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Enero de 2007
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - HASTA PÚBLICA - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PELA VIA EDITALÍCIA - VIABILIDADE - INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO - DESNECESSIDADE - VÍCIO NO EDITAL - INOCORRÊNCIA - PREÇO VIL - CONCEITO - VALOR SUPERIOR A METADE DA AVALIAÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - COMPENSAÇÃO - MATÉRIA INDISCUTÍVEL EM SEDE EMBARGOS. A intimação do devedor da realização da hasta pública pode realizar-se...
EMENTA: EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - HASTA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000538-04.2013.5.06.0011), 13-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A análise da caracterização do preço vil ocorre de forma circunstancial, em cada caso, pressupondo um exame das características e da depreciação dos bens leiloados, do mercado de consumo e da viabilidade concreta da arrematação, à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Agravo de petição não provido.
... Trabalho do Recife/PE, que rejeitou os embargos à arrematação ... Em suas razões ... -
Decisões Monocráticas nº 1125075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
Decisão: Cuida-se de embargos de declaração, opostos em 8.5.2018, em face de ...
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Acórdãos nº 0002092-18.2013.8.26.0576 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... RODRIGUES SANCHES APELAÇÃO EMBARGOS À ARREMATAÇÃO NULIDADE DO EDITAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001904-12.2015.5.06.0172), 30-06-2021
PENHORA DE BEM COM VALOR SUPERIOR À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. Não há que se falar em excesso de penhora quando o devedor não apresenta outro bem de menor valor para substituí-lo com igual idoneidade. No caso, deve-se considerar ainda, a própria depreciação do bem penhorado, além do fato de que o preço conseguido na arrematação do bem é geralmente inferior ao valor da avaliação. Ademais, o crédito...
... que se nega provimento quanto ao tópico.EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. EXCLUSÃO. Entendo que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001854-57.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. BEM ARREMATADO POR VALOR ...
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Acórdão nº 1.0086.10.001225-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE. INTIMAÇÃO REGULAR DA PENHORA E DA DESIGNAÇÃO DAS HASTAS PÚBLICAS. PREÇO VIL. INOCORRÊNCIA.
EMENTA: EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0086.10.001225-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE. INTIMAÇÃO REGULAR DA PENHORA E DA DESIGNAÇÃO DAS HASTAS PÚBLICAS. PREÇO VIL. INOCORRÊNCIA.
EMENTA: EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA ... -
Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais
... embargos; II - findo o leilão: ... a) se não houver ...
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Acórdão, Processo nº 5004347-23.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PREÇO VIL ...
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Acórdão nº 1003045-47.2021.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
p{text-align: justify;}EMENTA:APELAÇÃO - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO RECEBIDOS COMO PEDIDO INCIDENTAL À ARREMATAÇÃO – FALTA DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO/REQUERENTE/RECORRENTE AFASTADA – ALEGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DESATUALZIADA – PRECLUSÃO - VENDA POR PREÇO VIL NÃO CARACTERIZADA – APELAÇAÇÃO DESPROVIDA – SENTENÇA MANTIDA.É válida a intimação do devedor, por intermédio de seu patrono, quanto a data de venda de
... , Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO ... -
O Projeto do Novo CPC e Reflexos no Processo do Trabalho ? Primeiras Impressões
O artigo apresenta reflexões objetivas acerca de dispositivos do projeto do novo CPC que repercutem no Processo do Trabalho. Trata, em relação ao Livro I (Parte geral), dos princípios constitucionais, da interdição à decisão de surpresa, da possibilidade jurídica, da ação declaratória incidental, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e das tutelas de urgência e cautelar....
... em contraditório, posticipado, por Embargos, ou mesmo por exceção de pré-executividade nos ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 1125075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... 2): AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000104-03.2014.5.07.0027), 2018-01-24
... Cuida-se de embargos à arrematação manejados por R.F. FERREIRA & ...