a custo incorporacao preco
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Acórdão nº 1.0024.14.147118-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA - TRIBUTÁRIO - ITBI - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRATO DE CONSTRUÇÃO A PREÇO DE CUSTO - BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO - VALOR VENAL DO IMÓVEL NO MOMENTO DA TRANSMISSÃO.1- No contrato de construção por administração ou "a preço de custo" o custeio da obra é realizado diretamente pelos proprietários, que contratam empresa incorporadora apenas para executar a obra,...
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Acórdão nº 1.0024.14.147118-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA - TRIBUTÁRIO - ITBI - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRATO DE CONSTRUÇÃO A PREÇO DE CUSTO - BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO - VALOR VENAL DO IMÓVEL NO MOMENTO DA TRANSMISSÃO.1- No contrato de construção por administração ou "a preço de custo" o custeio da obra é realizado diretamente pelos proprietários, que contratam empresa incorporadora apenas para executar a obra,...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... modelos para garantir boa relação custo-benefício na definição do preço de entrada de ... -
Acórdãos nº 0234308-65.2006.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... valor a ser pago é o do preço de custo, não o de mercado ...
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Processo nº 0043882-05.2014.8.19.0038 de Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... ção seria o de “a preço de custo”, previsto ... o início das obras ...
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Acórdão nº 1.0702.15.048627-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - TAXA DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE - ABUSIVIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. . Deve ser considerada abusiva a cláusula que imputa ao promitente comprador despesas com a individualização das unidades habitacionais, por se tratar de ônus inerente à própria atividade da incorporação. . A fixação dos...
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Acórdão nº 1.0702.15.048627-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - TAXA DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE - ABUSIVIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. . Deve ser considerada abusiva a cláusula que imputa ao promitente comprador despesas com a individualização das unidades habitacionais, por se tratar de ônus inerente à própria atividade da incorporação. . A fixação dos...
- Processo nº 0057566-78.2014.8.19.0205 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Noviembre de 2017
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1531-018, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobr...
... 1995, sejam beneficiados pela redução do custo do produtor independente de que trata este ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0028538-48.2017.8.19.0209 (Cível), 13-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA DECISÃO COLEGIADA EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Pretensão de prequestionamento do acórdão recorrido para fins de eventual interposição de recursos excepcionais, há que se invocar o entendimento jurisprudencial já firmado em consonân
... administração ou "preço de custo", de vez que as Rés ... são a um só tempo ... -
Remuneração e salário
... pelo empregador, que se ressarce do custo correspondente através da compensação de ...
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Acórdãos nº 1029155-58.2015.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... contrato de empreitada a preço de custo ou por administração Aplicabilidade ...
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Acórdão Nº 0183866-15.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 12-06-2019
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE 1º GRAU QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. CONDOMÍNIO CRUZEIRO DO SUL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA
... Acrescentou que o projeto de custo da obra foi calculado pela ré, tendo ... -
Acórdão Nº 0057148-12.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-12-2017
... EMENTA. CIVIL. CONSTRUÇÃO A PREÇO DE CUSTO OU POR ADMINISTRAÇÃO ... ILEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Acórdão Nº 0003786-37.2008.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-10-2018
... custo integral e efetivo do empreendimento na ...
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Acórdão Nº 9202-010.047 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/10/2021
... operação e o respectivo custo de aquisição das ações constitui ganho de ...
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Acórdãos nº 1017303-59.2016.8.26.0451 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... não são de empreitada a preço de custo e em cujo contrato se estabeleça a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2874, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Mudança da Capital Federal e da Outras Providencias.
... do futuro Distrito Federal, pelo preço de custo, acrescido das despesas de desapropriação, à ...
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Acórdão Nº 0095052-66.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-09-2020
... administração própria ou a preço de custo, e não de uma clássica incorporação ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0147647-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCORPORAÇÃO. CONSTRUÇÃO A PREÇO DE CUSTO "PREÇO JUSTO". LIVRO CAIXA. DISPENSADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002322-55.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... como os benefícios e riscos esperados, o custo de sua incorporação e os impactos ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.536885-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS DE FRAÇÃO IDEAL - ADMINISTRAÇÃO A PREÇO DE CUSTO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - ATRASO NO INÍCIO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO - INOCORRÊNCIA - DISPOSIÇÃO ASSEMBLEAR - RETIRADA DA CONSTRUTORA E DE EMPREENDEDOR - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - AMPARO EM DECISÃO DOS ADQUIRENTES. De acordo com o disposto nos art. 58
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5014597-36.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... representa a alternativa de tratamento mais custo-efetiva. Aduz, també, que e medicamento ...
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Acórdãos nº 4009807-43.2013.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... indica a responsabilidade pelo custo da intermediação, mas sim de ...