a custo incorporacao preco
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Processo nº 0010653-36.2008.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... administração ou por “preço de custo”. ... Secretaria da Vigésima Sexta Câmara ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0101538-84.2021.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0101538-84.2021.8.19.0001 Recorrentes: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA. Recorrido: VICTOR VALENTE DOS SANTOS, Origem: 27º Juizado Especial Cível - Castelo - Foro Central - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Processo nº 0000881-68.2016.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
... construção a preço de custo ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Engeneering, Procurement, Construction; “custo-alvo”; “preço-alvo”; e assim por diante ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029417-55.2013.8.19.0028 (Cível), 22-02-2017
DIREITO DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ALEGAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, COM ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ JOÃO FORTES S/A, VISANDO A RETIRADA DA CONDENAÇÃO QUE LHE FORA IMPOSTA A TTULO
... dice IPCA, que reflete a variação do custo de vida de famílias com renda ... mensal entre ... -
Processo nº 0029417-55.2013.8.19.0028 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... IPCA, que reflete a variação do custo" de vida de famílias com renda ... mensal\xC2" ...
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Acordao N° 1246331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Direito civil e do consumidor. Incorporação imobiliária. Promessa de compra e venda. Resolução. Desistência do comprador. Comissão de corretagem. Despesa integrante do preço do imóvel. Informação inadequada. Concordância do comprador não comprovada. Devolução devida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O superior tribunal de justiça, em sede de julgamento de recurso repetitivo,...
... da unidade autônoma e, em destacado, o custo da comissão de ... corretagem (REsp n ... -
Processo nº 0015951-62.2015.8.19.0209 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual Com Pedido de Devolução Dos Valores Pagos C/c Indenizatória por Danos Morais. Empreendimento Imobiliário Hoteleiro. Hipótese de Construção Pelo Regime de Administração Ou Preço de Custo Descaracterizada, Pelo que Não Há que Se Falar Em Ilegitimidade Passiva. Não Cabimento de Denunciação Da Lide À Comissão de Representantes. Configuração de Relaçã
... de construção denominado preço de custo, ou ... -
Direito tributário e processual tributário
... dos respectivos contribuintes, alheias ao custo de qualquer atividade estatal. 182 Em ... suma, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0010099-29.2020.8.19.0000 (Criminal), 16-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO, POR SE TRATAR DE CONTRATO POR ADMINISTRAÇÃO A PREÇO DE CUSTO. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DA NORMA CONSUMERISTA E DA SUA COMPETÊNCIA
... DE CONTRATO POR ADMINISTRAÇÃO A PREÇO DE CUSTO. DECISÃO ... AGRAVADA QUE DETERMINOU A ... -
Acórdãos nº 1131501-66.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... , mesmo anos depois de quitado o custo inicial estimado – Ocorrência, ainda, ...
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Acórdão Nº 0015315-98.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 26-04-2023
... informa que a incorporação à preço de custo é incompatível com os ... institutos da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.129400-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO: REJEITADA. MÉRITO: MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. (XTANDI). DIRECIONAMENTO DO TRATAMENTO: ATRIBUIÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. TEMA 793 DO STF. DECISÃO MANTIDA.- O STF, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ϐinal e o preço contemplaria todo o custo da caǦ deia anteriorǡ lembrando que todas as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ...
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Acórdão Nº 0795237-78.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-07-2023
... interposta ... Engenharia e Incorporacao Ltda, em face de sentença prolatada ... pelo MM ... de custo, e não de uma clássica incorporação ...
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Processo nº 0057879-05.2015.8.19.0205 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... ÇÃO OU A PREÇO DE CUSTO". ... AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.018450-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDOMÍNIO EDIFICADO SOB REGIME DE INCORPORAÇÃO. PROMITENTE-ADQUIRENTE. DÉBITOS DE COTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E PARA AS DESPESAS DE CONDOMÍNIO, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. NOVA DISCUSSÃO DO MÉRITO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA
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Acórdão nº 1.0000.22.018450-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDOMÍNIO EDIFICADO SOB REGIME DE INCORPORAÇÃO. PROMITENTE-ADQUIRENTE. DÉBITOS DE COTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E PARA AS DESPESAS DE CONDOMÍNIO, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. NOVA DISCUSSÃO DO MÉRITO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
A reforma fiscal verde seria uma reforma viável no Brasil? Diante desta questão, este artigo discute os elementos em que se funda a tributação ambiental, mencionando, em seguida, as experiências em curso em outros países, e as eventuais críticas a tal modelo de reforma. A partir destes parâmetros, a reforma fiscal verde é analisada dentro do contexto brasileiro, considerando, essencialmente, a...
... ão do seu valor está intimamente ligada ao custo do serviço público prestado pelo Estado ao ... -
Acórdão Nº 08093877620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-07-2021
... EMPREITADA A PREÇO DE CUSTO. RESPONSABILIDADE DOS ADQUIRENTES PELA CONCLUSÃO ...
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Processo nº 0020770-60.2015.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Empreendimeno Sob O Regime de Construção por Administração. Ausencia de Relação de Consumo. Relação Jurídica de Direito Civil Comum. Lei de Condomínio e Incorporação Imobiliária. Precedentes Jurisprudenciais. Declinio de Competência para Uma Das Câmaras Cíveis Não Especializada.
... custo ... integral da obra. ... -
Do patrimônio de afetação
... imobiliário, inclusive a um menor custo ... Depois de quase dez anos da edição da ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 12.349, de 2010) ... IV — custo adicional dos produtos e serviços; e ...