a custo incorporacao preco
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Do patrimônio de afetação
... imobiliário, inclusive a um menor custo ... Depois de quase dez anos da edição da ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 12.349, de 2010) ... IV — custo adicional dos produtos e serviços; e ...
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DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... Art. 2º A correção monetária do custo dos imóveis em estoque, prevista no artigo 27, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... pessoal em serviços ou obras, a preço de custo ... § 1º A Secretaria Executiva da SUDENE, ...
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Acórdão nº 1.0000.17.083529-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA À AUTORA/1ª APELANTE - INCIDENTE REJEITADO NA SENTENÇA - INCONFORMISMO DA RÉ/IMPUGNANTE APRESENTADO EM CONTRARRAZÕES - MEIO PROCESSUAL INADEQUADO - DESPESA INTITULADA "CUSTO DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE" - ENCARGO DO VENDEDOR/INCORPORADOR - ART. 44,...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... o diferencial positivo entre a venda e o custo” ... Acórdão 104-15.554. 1º Conselho de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809308-53.2022.8.19.0001 (Criminal), 29-06-2022
Recurso nº: 0809308-53.2022.8.19.0001 Recorrente: ?ANTONIO FLAVIO DAS CANDEIAS Recorrido: ?CCISA25 INCORPORADORA LTDA (1º RÉU) e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA (2º RÉU) VOTO Alega o autor que adquiriu junto aos réus, em 2018, uma unidade imobiliária, através do programa MINHA CASA, MINHA VIDA, com parte dos recursos próprios e outra parte através de...
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Processo nº 0043897-20.2016.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... de administração ou “preço de custo”, regulada pela Lei 4.591/64. ...
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Corrupção
... tudo começa nas campanhas políticas, cujo custo favorece a dependência implícita ou explícita ...
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Acórdão Nº 0032059-32.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 29-08-2023
... indicação clara e suficiente acerca do custo da comissão de intermediação ... 3. Resta ... Apelante PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Apelado VAGNER ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000191-63.2016.5.06.0011), 05-09-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Comprovada a existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda total da capacidade laboral do autor, caracteriza-se a responsabilidade do...
... " Condomínio fechado, modalidade preço de custo", quando na verdade, tratava-se de uma ... -
Acórdão Nº 08138574120198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... 55); ou por administração ou "a preço de custo” por sua vez não cabe a incidência de ISSQN ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813200-28.2022.8.19.0208 (Cível), 15-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0813200-28.2022.8.19.0208 Recorrentes (réus): LIVING PROVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recorrido (autor): ANDRE LUIZ CLEM GUIMARÃES Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053439-85.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... 2) incapacidade financeira de arcar com o custo de medicamento prescrito; e ... 3) existência ...
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Acórdão Nº 0035140-56.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-12-2022
... PREÇO DE CUSTO”. ARTS. 58 E SEGUINTES DA LEI N. 4.591 ... /64 ...
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Processo nº 0052938-11.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 13 de Octubre de 2016
... “preço de custo”, regulada pelo art. 58 Lei 4.591/64. ...
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Decisão Monocrática Nº 4033753-70.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-05-2020
... ção", também descrito como "a preço de custo", na forma do art. 58 e seguintes da Lei n ...
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Os Impostos em Espécie
... I - o custo de transporte da mercadoria importada até o ...
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Acórdão Nº 0003786-37.2008.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-05-2017
... a necessidade de majoração de parcelas ao custo inicial, o ... que impactou no prazo de entrega, ...
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Acórdão Nº 0300284-13.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... PELO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO "A PREÇO DE CUSTO". CUSTOS EXTRAS DE RESPONSABILIDADE DO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012614-52.2021.8.19.0210 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012614-52.2021.8.19.0210 Recorrente: SABRINE ROMÃO DE MELO - autora Recorrida: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. - rés Origem: 10° Juizado Especial Cível da Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por...
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Acórdãos nº 1136863-78.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... empreitada ou construção a preço de custo e da possibilidade de leilão extrajudicial, ...
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Decisão Monocrática Nº 0513330-79.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 13-10-2015
... Apelado: Porto Freire Engenharia e Incorporacao" Ltda ... EMENTA: APELAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇ\xC3" ... ção, também chamado "a preço de custo", será de responsabilidade dos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... atinente à frequência, à gravidade e ao custo dos acidentes de trabalho que justificasse a ...
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Considerações sobre o instituto jurídico da desapropriação direta e indireta
... á no caso de benfeitorias necessárias, seu custo deve ser incorporado à indenização, ao passo ...