a custo incorporacao preco
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Acórdão Nº 01103244720138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-12-2019
... ção por administração ou "a preço de custo". A decisão da 2.ª Turma do STJ no REsp ...
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Processo nº 0039886-46.2015.8.19.0205 de Décima Câmara Cível, 24 de Mayo de 2017
... de administração ou a preço de custo, ... sob a égide da Lei nº 4.591/1964. ...
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Decisão Monocrática Nº 4011859-09.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-11-2020
... ão, nunca porém, preço inferior ao de seu custo" ... Desse modo, tendo ...
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Acórdão Nº 08047731620198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2021
... ção por administração ou "a preço de custo". A decisão da 2.ª Turma do STJ no REsp ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0050171-66.2014.8.08.0035), 19/02/2019
... custo, firmados de acordo com a Lei nº 4.591/1964, um ...
- Acórdãos nº 1001410-80.2017.8.26.0099 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
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Lei nº 4.591 de 16/12/1964. DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
... 53, desta Lei; ... h) avaliação do custo global da obra, atualizada à data do ...
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Incorporação imobiliária na laje
... 53, desta Lei; h) avaliação do custo global da obra, atualizada à data do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0186237-7 de T4 - QUARTA TURMA
... INCORPORAÇÃO PELO SISTEMA DE 'PREÇO DE CUSTO'. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0154909-60.2021.8.19.0001 (Cível), 30-11-2021
Recurso nº.: 0154909-60.2021.8.19.0001 Recorrente: RONALDO CEZAR MOREIRA Recorrido: CCISA 25 INCORPORADORA S/A (1º REU) E CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A (2º RÉU) VOTO Aduz o autor, que adquiriu junto as Empresas Rés em 2018 o apartamento na Rua Dois de Maio, 413, Lote 1, do PAL 49.004, Bloco 4, Apto. 212, Engenho Novo - RJ, através do programa...
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LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... entre as receitas do empreendimento e o custo da conclusão da incorporação na proporção ...
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Acórdão Nº 0019509-96.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-06-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE REAJUSTE, DEVOLUÇÃO DOS VALORES DISPENDIDOS E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA RECHAÇADA. MÉRITO. PREVISÃO ABUSIVA DE REAJUSTE DO PREÇO DA OBRA. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO CONJUGADA COM A AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA CONVOCAÇÃO DA
... a preço de custo, onde as prestações foram corrigidas em ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... serviços, a mão de obra deixa de ser um custo a ser adiantado pelo capital para obtenção do ...
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Acórdão Nº 0010208-58.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-05-2022
... imobiliário; IV.c- Sobre a composição do custo total de uma incorporação imobiliária e sobre ...
- Métodos do custo e residual
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Incorporação e compromisso de compra e venda imobiliário
... h) avaliação do custo global da obra, discriminando-se, também, o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0096171-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... INCORPORAÇÃO PELO SISTEMA DE 'PREÇO DE CUSTO'. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0060496-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... INCORPORAÇÃO PELO SISTEMA DE 'PREÇO DE CUSTO'. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Processo nº 0036746-89.2015.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Mero Prequestionamento. Infringência que Não Se Adequa como Efeito Destes Embargos de Declaração. Inexistência de Qualquer Das Hipóteses Presentes No Artigo 1022, Do Cpc. Irresignação Da Parte Com O Resultado Do Julgado Em Seu Mérito. Prequestionamento. Embargos que Se Rejeitam.
... administração ou preço de custo, não há que se falar em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0094619-79.2021.8.19.0001 (Cível), 23-11-2021
Recurso nº: 0094619-79.2021.8.19.0001 Recorrente: DIANA JERONIMO DA SILVA Recorrido: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (1º RÉU) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (2º RÉU) VOTO Alega a parte autora que adquiriu junto as Rés em 2019 o apartamento nº 1003, bloco 3, localizado no Empreendimento DEZ IRAJÁ, através do programa...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... controlar e, por isso, acaba elevando o custo da atividade. Há, portanto, uma fonte adicional ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0213752-52.2020.8.19.0001 (Cível), 12-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0213752-52.2020.8.19.0001 Recorrentes: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro Recorrido: RAFAEL BARROS DO NASCIMENTO VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, pugnando pela reforma da sentença de fls. 1438-1440
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Acordao N° 1229095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Civil e direito do consumidor. Ação indenizatória. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização. Reconhecimento. Cláusula penal. Natureza...
... 9. A utilização do Índice Nacional de Custo da Construção – INCC como indexador das ... -
Processo nº 0063487-86.2012.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... de custo ...
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Medida Provisória nº 1.067 de 02/09/2021. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
... ídos os indicadores e os parâmetros de custo-efetividade utilizados em combinação com outros ...