a oceania
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- B3 abre escritório em Cingapura
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Como o direito se relaciona com o gênero e a sexualidade?
... Se na Europa, Oceania" e nas Américas do Sul e do Norte há uma prevalência das posições liberais, isso não é verdade para a África, Ásia e diversos países da regi\xC3" ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... adotados no plano interno, em diversos ordenamentos jurídicos, em particular dos Estados do mundo Ocidental — Europa, América e, também, Oceania ... O desenvolvimento do Direito Internacional, no plano do Direito do Trabalho, desde a criação da OIT, tem sido muito frutífero. Sucessivas ...
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Apresentação
... Social, nada menos do que 13 autores participam, sendo quatro do Brasil e nove da Europa Ocidental, um deles (Francis Castles) oriundo da Oceania (Austrália), mas também vinculado à University of Edinburgh, na Escócia (Reino Unido). Efetivamente, composta por estudos de quatro autores ...
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Sentença nº 0012100-12.2007.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... Oceania, lote 20, quadra 22 (terreno em que estavam localizadas as reclamadas), ficando sem nenhum imóvel registrado em seu nome. Posteriormente, em ...
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Acórdão nº 0545254-33.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. Direito civil, direito processual civil. Ação revisional de locação não residencial. Sentença que julga procedente o pedido autoral. Preliminares de cerceamento de defesa em razão do indeferimento da produção de prova pericial, requerida no Agravo Retido interposto em audiência e nulidade da sentença, sob a alegação de precariedade das provas e ausência de fundamentação. Rejeitadas. No
... Apelante : Tim Nordeste S.a -Tim Celular S/A ... Advogado : Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE) ... Apelado : Condomínio Edifício Oceania ... Advogado : Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB: 24548/BA) ... Assunto : Locação de Móvel ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL ... -
Decisao Nº 0508493-03.2014.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 27-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. VÍCIOS INEXISTENTES. NÃO ACOLHIMENTO. A função dos embargos declaratórios é de suprir omissão, obscuridade ou contradição (art. 1.022 do CPC), não constituindo a via adequada para a reanálise dos fundamentos da decisão. In casu, verifica-se que não assiste razão ao Embargante, uma vez que...
... Órgão : Primeira Câmara Cível ... Relator :Des. Mário Augusto Albiani Alves Junior ... Embargante : Condomínio Edifício Oceania ... Advogado : Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB: 24548/BA) ... Embargado : Paredão Mídias Ltda - Me ... Embargado : Leonardo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001305-88.2017.5.07.0006), 2019-06-07
... RECLAMANTE: ANTONIO FABRINO NOGUEIRA DE SOUSA ... RECLAMADO: RICARDO REGIS FERREIRA - ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a segunda reclamada apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a ...
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Acordão da , 28-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CABIMENTO. TESE DE NULIDADE DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DA DECISÃO PREVISTA NO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. "O trancamento da ação penal, em...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Brasil tem em 1 dia mais mortes por covid-19 do que 133 países em 1 ano de pandemia
... Morre-se mais no Brasil de covid-19 do que em continentes inteiros: Europa, Ásia, África, Oceania ou no restante da América ... Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortos por covid-19 no Brasil totaliza 336 mil. A cifra, no entanto, é ...