a oceania
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... com a ONU, esses números tornam o Brasil um dos países mais inseguros do mundo, em comparação, por exemplo, a regiões da Ásia, Europa e Oceania, que detêm taxas de homicídio de 2,3, 3,0 e 2,8, respectivamente. 50 O elevado número de crimes violentos não é acompanhado por uma resposta ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... New jurisdictions added to in this year’s report include Solomon Islands in Oceania; Central African Republic, Egypt, Lesotho, Mauritania, Morocco, South Sudan, Sudan, and Uganda in Africa; Cambodia in Asia; and Hungary in Europe ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Em sua obra “Costumes e Sexualidade na Oceania”, resultado de suas pesquisas de campo, Mead (1963) mostra claramente a plasticidade da natureza humana e mais particularmente o caráter ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000725-25.2017.5.07.0017), 2018-11-26
... RECLAMANTE: NILTON ANASTACIO DE MELO ... RECLAMADO: ORGANIZA SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA - ME, CONDOMINIO OCEANIA, GALERIA PINTO MADEIRA, CONDOMINIO EDIFICIO CASTELO ... Fundamentação ... SENTENÇA ... NILTON ANASTACIO DE MELO , Reclamante, devidamente ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... Amanda Pereira dos Santos ... Diversos Estados da América, África, Oceania e da própria Europa irmaram acordos com a OIR e enviaram comissões de seleção aos campos de displaced person , estabelecidos nos países sob a ... -
Como o direito se relaciona com o gênero e a sexualidade?
... Se na Europa, Oceania" e nas Américas do Sul e do Norte há uma prevalência das posições liberais, isso não é verdade para a África, Ásia e diversos países da regi\xC3" ...
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Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil ? 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013
This text focuses on the analysis on homicide/assault rates in Brazil over three decades: 1979-2013. It disaggregates the information by area – Great Regions - in Brazil and provides separate statistics for young adults and young adult males, the most vulnerable group. Rates are calculated as the ratio of registered deaths by causes from the Ministry of Health and the population estimated by the...
... (at 17 and 16 per 100,000 population, respectively) is more than double the global average (6.9 per 100,000), whereas in Asia, Europe and Oceania ;ďĞƚǁĞĞŶ ϯ ĂŶĚ ϰ ƉĞƌ ϭϬϬ͕ϬϬϬͿ ŝƚ ŝƐ ƌŽƵŐŚůLJ ŚĂůĨ͘͟ Considering countries individually, ... shows the ... -
Súmula, TERMO DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO
... 01.228.419/0006- ... Não atendeu: ... itens 5.1.6; ... 5.1.11; 5.1.13; ... 5.1.20; 5.1.22; ... 5.1.23; 5.1.24; ... Laboratorio ... Rua Oceania 82, ... 92.685.445/0002- ... Não atendeu: ... itens 5.1.20; ... 5.1.23; 5.1.24; ... Laboratorio ... Avenida Liberdade 1851, ... 92.885.664/0004- ...
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Decisao Nº 0847960-42.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... autos de Apelação Cível nº 08479060-42 .2016.05.0001 , em que figuram, como apelante, o MUNICÍPIO DE SALVADOR , e, como apelada, OCEANIA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. , ... ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de ...
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Decisão monocrática Nº 51997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... 75 esquina, com a rua Oceania, Itapecerica da Serra/SP) ... A concessão da tutela provisória de urgência depende da plausibilidade do direito invocado e, sobretudo, do ...
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Decisão monocrática Nº 51727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... 75 esquina, com a rua Oceania, Itapecerica da Serra/SP) ... A concessão da tutela provisória de urgência depende da plausibilidade do direito invocado e, sobretudo, do ...
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Anotações de uma resenha para entender melhor o Estado contemporâneo
Anotações de uma resenha para entender o Estado contemporâneo
... Depois disso, o modelo ultrapassou os limites do continente europeu e da ilha, migrando para o continente Americano, para a Ásia, para a Oceania" e para a África. Assim, de um início bastante restritivo, em que apenas 2% ou 3% da superfície terrestre era ocupada por Estados, no decorrer do s\xC3" ... -
Legislação emergencial de enfrentamento da crise é uma medida imperiosa
Costa e Rezende: O enfrentamento da crise da Covid-19
Diversos países e economias globais nas Américas, na Europa, na Ásia, na África e na Oceania" vêm, desde março, editando com êxito e de forma rápida legislações emergenciais, todas destinadas à prevenção e à superação da crise econ\xC3" ... -
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... INTRODUÇÃO ... As plantações de eucaliptos foram introduzidas no Brasil no século XIX, sendo esta espécie nativa da Oceania e principalmente da Austrália. A partir da década de 1960, houve a expansão da cultura do eucalipto e do pinus com diversas finalidades comerciais ... -
Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... República Dominicana; na África: no Egito, Congo, Guiné-Bissau, Madagascar, Djibuti, República Democrática do Congo e Senegal; na Oceania: em Palau e na Ásia: nas Filipinas e Laos. A prática é permitida apenas em caso de risco à saúde da mãe “em países como Paraguai, Venezuela, ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... A expansão de sua atuação deverá elevar sua influência não apenas sobre futuros acordos na Antártica, mas também sobre a Oceania" ... A Antártica, além de ser o quarto maior continente do mundo em extensão territorial com 14 milhões de km 2 (10% da área do planeta), det\xC3" ...
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La relación de consumo como categoría delimitadora del derecho del consumidor. Desafíos ante el nuevo código civil y comercial Argentino
... "LA mayoría de las legislaciones europeas y estadounidenses, y aquellas que han sido influenciadas por ellas en ASIA, ÁFRICA y OCEANÍA, delimitan, con diferentes contornos, la aplicación del DERECHO del CONSUMIDOR a partir del concepto de ‘consumidor’" ... "EL DERECHO del ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... , sendo que metade deles encontrava-se na Ásia (50,1%), um terço na África (32,2%), 13,4 na Europa e o 4,4% restante entre as Américas e a Oceania. Destes 65,6 milhões, 2.826.508 eram requerentes de asilo, de modo que 40% encontravam-se na Europa, 20% na América do norte, 19% na África, 16,6% ...
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Decreto nº 9.110 de 27/07/2017. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério das Relações Exteriores e altera o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores.
... DAS 101.5 Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Gerente DAS 101.2 ...
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Decreto-Lei nº 69 de 21/11/1966. COMPLEMENTA AS LEIS 4.415, DE 24 DE SETEMBRO DE 1969 E 3.917, DE 14 DE JULHO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Secretário, haver o Diplomata servido pelo prazo mínimo de dois anos num pôsto da América Latina, ou da África, ou da Ásia ou da Oceania; ... II - Para as promoções a Ministro de Segunda Classe, haver o Diplomata servido pelo prazo mínimo de quatro anos em pôsto ou postos das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000725-25.2017.5.07.0017), 2020-01-08
... RECLAMANTE: NILTON ANASTACIO DE MELO ... RECLAMADO: ORGANIZA SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA - ME, CONDOMINIO OCEANIA, GALERIA PINTO MADEIRA, CONDOMINIO EDIFICIO CASTELO ... Fundamentação ... DECISÃO ... CONDOMINIO ...
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Participantes, formato, sorteio: o que se sabe até agora do Mundial de Clubes do Marrocos em fevereiro
... No Marrocos, tambm j esto definidos os participantes das Amricas do Norte e Central, da frica e da Oceania, bem como a equipe anfitri. Mas h indefinies quanto ao representante asitico. Enquanto cresce a expectativa para o torneio entre os rubro-negros, ...
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A estrutura política do estado
... ão histórica de um modelo político europeu, hoje adotado na grande maioria dos países desenvolvidos do mundo, sobretudo na Europa, Ásia e Oceania ... Diferentemente do Presidencialismo moderno – idealizado pelos Estados Unidos –, no Parlamentarismo praticamente inexiste crise ...
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La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
... Oceanía (3) y Europa (2) (Ciudades en la encrucijada, 2014; 9). La ciudad de Rosario en 2013, en su vértice más violeto, alcanzó un índice de ... -
Babel, arabesco e algaravia: variações
Neste texto, que tem todo o aspecto de uma conferência, deixei todas as marcas possíveis da oralidade, de modo que o meu sopro pudesse soar ao ouvidor de línguas e pronúncias várias, senhor das arqueologias mais secretas, habitante de duas casas (Argentina e Brasil), convidado em todas, Raúl Antelo. A citação é o ladrão assaltante (ele sabe porquê), meu, dele, nosso, vosso, deles, mensageiro. No...
... Nas ilhas de Salomão, todo o indivíduo que pisar na sombra do rei é punido de morte, e em outros pontos da Oceania ...