ab initio significado
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Decisões Monocráticas nº 38063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 179938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisão da Presidência nº 1279748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... É o relatório ... O recurso merece prosperar ... Ab initio, pontuo que o presente recurso extraordinário tem por objeto acórdão ... -se ao próprio Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto interna corporis, sob ...
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Decisão da Presidência nº 42714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... É o relatório ... Ab initio, quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelo reclamante, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão monocrática Nº 234190 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, inexiste situação que permita a concessão da ordem de ofício ante a ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ...
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Decisões Monocráticas nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... a ameaça de lesão a preceitos fundamentais ou a verificação, ab initio, de sua inutilidade para a preservação do preceito (ADPF 186/DF, Rel ... âmbito de alcance de cada qual, sempre em busca do verdadeiro significado da norma e da harmonia do texto constitucional com suas finalidades ...
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Decisões Monocráticas nº 36462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... É o relatório ... Ab initio, reconheço que o presente recurso em mandado de segurança é ... 102, II, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... SIGNIFICADO, IN CASU, DAS EXPRESSÕES TRIBUNAIS SUPERIORES E DECISÃO DENEGATÓRIA, ...
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Decisão da Presidência nº 35924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 35924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... , mas inclusive a regras que confiram densidade normativa ou significado específico a esses princípios ... Na hipótese, está em questão a ... ameaça de lesão a preceitos fundamentais, ou a verificação, ab initio, de sua inutilidade para a preservação do preceito ... Precedentes ...
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Decisões Monocráticas nº 42379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão monocrática Nº 223289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ...
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Decisão da Presidência nº 29128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... É o relatório ... Ab initio, destaco que os autos não foram remetidos à Presidência desta Corte ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 28407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... É o relatório ... Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 10.000,00 ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 30699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de adentrar no cerne da questão, cumpre fazer breve digressão ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 31817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há ofensa à decisão proferida na ADI ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 33413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 41678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... É o relatório ... Ab initio, consigno que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... 15, V, c/c O ART. 37, § 4º) - O SIGNIFICADO POLÍTICO E O VALOR JURÍDICO DA EXIGÊNCIA DA COISA JULGADA - RELEITURA, ...
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Decisão da Presidência nº 42554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão monocrática Nº 225304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, à luz do princípio da taxatividade recursal, não é cabível a ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ...
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Decisões Monocráticas nº 6627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... É o relatório ... Ab initio, defiro o pedido de ingresso da União no feito ... A impetração é ... ções, salientou que essa meta - tal como revela o próprio significado da palavra - constitui-se em diretriz infraconstitucional de natureza ...
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Decisões Monocráticas nº 30166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... É o relatório ... Ab initio", destaco que, embora tenha sistematizado a disciplina jurídica da reclama\xC3" ... do precatório/RPV pelo juízo de origem, para atribuir-lhe o significado de equivalência a 1º de julho ... Ora, a data de 1º de julho foi ...
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Decisão da Presidência nº 35312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... É o relatório ... Ab initio, antes de adentrar no cerne da questão, cumpre fazer breve digressão ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 1235817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... ção de vias públicas, compõem o rol de direitos que dão significado à garantia do direito a cidades sustentáveis, conforme previsão do art ... É o relatório ... O agravo não merece prosperar ... Ab initio, pontuo que os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do ...
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Decisão da Presidência nº 37473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...