ab initio significado
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Decisão da Presidência nº 37809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 1253005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... 4º, da Lei 13.654/18, acarreta sua nulidade ab initio, de modo que ela não está apta a produzir qualquer efeito no ordenamento ... -se ao próprio Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto interna corporis, sob ...
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Acórdão nº 0302384-70.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. BAGAGEM EXTRAVIADA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. NOTAS FISCAIS QUE PERMITEM INFERIR O VALOR DAS DESPESAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DA BAGAGEM. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA IN RE IPSA. PRESUNÇÃO DO SOFRIMENTO PSICOLÓGICO NO CONTEXTO DESCRITO. VALOR INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO...
... despesas extras, dentre outros contratempos ... Ab Initio, convêm esclarecer que não tendo havido ... insurreição quanto à não ... extrair o significado que interessa à demanda: a natureza e o montante ... das despesas extras ... -
Decisões Monocráticas nº 31669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 33430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 33430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 38774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 994189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2016
... É o relatório ... O agravo não merece prosperar ... Ab initio, a repercussão geral pressupõe recurso admissível sob o crivo dos ... DE JUSTIÇA - INCOMPETÊNCIA DO STF - DECISÃO DENEGATÓRIA - SIGNIFICADO DESSA LOCUÇÃO CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ...
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Decisão da Presidência nº 32033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 7955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... É o relatório ... Ab initio, o juízo de retratação quando da interposição de agravo interno é ... estão sujeitas à construção exegética de seu alcance e significado ... É que a natureza expressa e taxativa das atribuições da Corte não ...
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Decisão da Presidência nº 179592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisões Monocráticas nº 499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... a ameaça de lesão a preceitos fundamentais ou a verificação, ab initio, de sua inutilidade para a preservação do preceito (ADPF 186/DF, Rel ... ância da matéria constitucional suscitada e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, mostra-se adequada a ...
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Decisões Monocráticas nº 36526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... 44) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão monocrática Nº 39226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... É o relatório. DECIDO ... Ab initio, concedo o pleito de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC ... 102, II, ‘‘A“, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SIGNIFICADO", IN CASU, DAS EXPRESSÕES ‘TRIBUNAIS SUPERIORES’ E ‘DECISÃO DENEGAT\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 31033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... É o relatório ... Ab initio", antes de examinar a alegada ofensa ao teor da Súmula Vinculante nº 10, \xC3" ... jurídica, que requer que a declaração, no caso, tenha o significado de um pronunciamento do tribunal na sua expressão maior, que é seu ...
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Decisões Monocráticas nº 30286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... É o relatório ... Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 40.020,36 ... jurídica, que requer que a declaração, no caso, tenha o significado de um pronunciamento do tribunal na sua expressão maior, que é seu ...
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Decisões Monocráticas nº 30086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... É o relatório ... Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 4.662,74 ... jurídica, que requer que a declaração, no caso, tenha o significado de um pronunciamento do tribunal na sua expressão maior, que é seu ...
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Decisão da Presidência nº 6914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... initio, verifico a incidência, in casu, do disposto no artigo 102, I, f, da ... Precedentes ... O ALTO SIGNIFICADO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A QUESTÃO DE SUA APLICABILIDADE AO ...
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Decisão da Presidência nº 31669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 31742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 31743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 31742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 31743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 32033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 31935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade ao que decidido na ADI ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...