ab initio tradução
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Decisões Monocráticas nº 39819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
...992, do CPC. É o relatório. DECIDO. Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisões Monocráticas nº 185281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
...Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, como já assinalou o Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 40454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
...20). É o relatório. Decido. Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisão da Presidência nº 26963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
...É o relatório. Decido. Ab initio, recebo a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 110.999,44. ...Coimbra: Almedina, 2003, tradução" de Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto, p. 114): (..) quanto maior o n\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 32717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisões Monocráticas nº 188615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
...É o relatório, DECIDO. Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, como já assinalou o Supremo ...
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Decisão monocrática Nº 43231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
...initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 26573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2017
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, impende consignar que a Reclamação, por expressa determinação ...Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 488). Essa ...
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Decisões Monocráticas nº 28708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
...É o relatório. Decido. Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 2.000,00 ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Com efeito, a jurisprudência da Suprema Corte ...
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Decisões Monocráticas nº 30573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, constato, de plano, fundamentos capazes de obstar o seguimento desta ...tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2002). Por este ...
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Decisão da Presidência nº 30570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
...É o relatório. Decido. Ab initio, antes de adentrar no cerne da questão, cumpre fazer breve digressão ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Com efeito, a jurisprudência da Suprema Corte ...
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Decisão da Presidência nº 30800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade entre o decisum ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Com efeito, a jurisprudência da Suprema Corte ...
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Decisões Monocráticas nº 173328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
...É o relatório, DECIDO. Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, como já assinalou o Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 38063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisão da Presidência nº 187722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
...É o relatório, DECIDO. Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado não se mostra consentâneo ...
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Decisão da Presidência nº 42714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelo reclamante, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisão da Presidência nº 35924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisões Monocráticas nº 35924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisão da Presidência nº 29128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
...É o relatório. Decido. Ab initio, destaco que os autos não foram remetidos à Presidência desta Corte ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Com efeito, a jurisprudência da Suprema Corte ...
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Decisões Monocráticas nº 28407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
...É o relatório. Decido. Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 10.000,00 ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Com efeito, a jurisprudência da Suprema Corte ...
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Decisões Monocráticas nº 183950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
...É o relatório, DECIDO. Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, não se mostra consentâneo ...
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Decisão da Presidência nº 42554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisão da Presidência nº 37473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
...É o relatório. Decido. Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisões Monocráticas nº 37224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718). Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, § ...
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Decisão da Presidência nº 27492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
...É o relatório. DECIDO. Ab initio, consigno que Reclamação, por expressa determinação constitucional, ...Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 488). Essa ...