ab initio tradução
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Decisão da Presidência nº 38787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 185807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, como já assinalou o Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 27154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... É o relatório ... Ab initio, cumpre fazer breve digressão sobre o instituto da reclamação ... Na ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Com efeito, a jurisprudência da Suprema ...
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Decisões Monocráticas nº 1163045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... a exigência do título executivo e deve o julgador sempre e ab initio" verificar a presença de um título hábil ... Sendo que a execução ser\xC3" ... London: Dartmouth, 1997, p. 543, tradução livre) ... Com a mesma compreensão, Luiz Guilherme Marinoni, em ...
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Decisões Monocráticas nº 38135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisões Monocráticas nº 38774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 722340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016
... - Ab initio, de rigor o inacolhimento da prejudicial de prescrição do fundo de ... (Matthew B ... Crum, 3 Cap ... Dig. 12 1990-1991 tradução livre) Regardless of whether a conflict is defined in a petition, the ...
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Decisão da Presidência nº 37814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 39645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 27837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2017
... É o relatório ... Ab initio, impende consignar que a reclamação, por expressa determinação ... Tradução de Virgílio Afonso da Silva ... São Paulo: Malheiros, 2015, p. 488) ...
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Decisão da Presidência nº 30173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... É o relatório ... Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 42.053,01 ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Com efeito, a jurisprudência da Suprema ...
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Decisão da Presidência nº 34754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Dessarte, além de enfraquecer a lógica ...
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Decisões Monocráticas nº 37814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 38262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... 21) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisões Monocráticas nº 38262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... 21) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 39089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... É o relatório necessário ... Ab initio, pontuo que a via processual da reclamação, por expressa determinação ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, tradução de Luís Afonso Heck, p. 304-305) ... No julgamento da MC na ADPF 548, o ...
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Decisões Monocráticas nº 39715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 31935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade ao que decidido na ADI ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Com efeito, a jurisprudência da Suprema ...
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Decisão da Presidência nº 36369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... 35) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisões Monocráticas nº 36369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... 35) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisões Monocráticas nº 39401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a via processual da reclamação, por expressa determinação ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, tradução de Luís Afonso Heck, p. 304-305) ... Isto não significa que a liberdade ...
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Decisões Monocráticas nº 185366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, como já assinalou o Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 38425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisões Monocráticas nº 185807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, como já assinalou o Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 36526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... 44) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...