ab initio tradução
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Decisões Monocráticas nº 179824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, como já assinalou o Supremo ...
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Decisão monocrática Nº 43273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... É o relatório. DECIDO ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo ...
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Decisão da Presidência nº 31081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há afronta à autoridade da decisão ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Com efeito, a jurisprudência da Suprema ...
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Decisão da Presidência nº 32717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 40454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... 20) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 188615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, como já assinalou o Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 42480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão monocrática Nº 55776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... É o relatório. DECIDO ... Ab initio, pontuo que a via processual da reclamação, por expressa determinação ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, tradução de Luís Afonso Heck, p. 304-305) ... Isto não significa que a ...
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Decisão da Presidência nº 28407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... É o relatório ... Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 10.000,00 ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Com efeito, a jurisprudência da Suprema ...
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Decisão da Presidência nº 173328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... a descrição da forma como ocorreu o crime seria apenas uma tradução da conduta intrínseca ao tipo penal violado, como já assinalou o Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 37224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisões Monocráticas nº 30699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de adentrar no cerne da questão, cumpre fazer breve digressão ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Com efeito, a jurisprudência da Suprema ...
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Decisão da Presidência nº 31817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há ofensa à decisão proferida na ADI ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Com efeito, a jurisprudência da Suprema ...
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Decisões Monocráticas nº 31817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há ofensa à decisão proferida na ADI ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Com efeito, a jurisprudência da Suprema ...
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Decisões Monocráticas nº 31081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há afronta à autoridade da decisão ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Com efeito, a jurisprudência da Suprema ...
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Decisão da Presidência nº 32626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisões Monocráticas nº 32717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Decisão da Presidência nº 33413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... Campinas: Bookseller, 4ª Edição, 2009, tradução de Paolo Capitano, p. 718) ... Em segundo lugar, a exegese do artigo 988, ...
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Modalidades de controle de constitucionalidade
... tradução livre). 72 ... De tudo se vê, por conseguinte, que os casos estudados ... existiu, portanto, nunca entrou no mundo jurídico (nulidade ab initio). Nesse sentido, o sistema brasileiro opera no campo da validade da norma, ...
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Dissídio (ação) individual
... (2) Em tradução livre: “A ação nada mais é do que o direito de perseguir em Juízo ... O indeferimento, ab initio , da petição inicial é raramente observado no processo do trabalho, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... ção do Direito não se deixa captar inteiramente pela simples tradução literal das palavras lançadas nos textos normativos. A par disso, há ... 134, § 1º, ab initio , CLT) — podendo, como visto, atingir até três períodos, segundo a ...
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Acesso à justiça transnacional, o sistema interamericano e o caso Ximenes
O presente artigo analisa o desenvolvimento contemporâneo do acesso à justiça no Sistema Interamericano, em especial através da ascensão dos chamados novos atores internacionais, a partir da perspectiva do processo Ximenes. Este processo reveste-se de importância paradigmática tendo em vista que acarretou a primeira condenação formal da história do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de...
... 3.1 Situando o objeto de estudo ... Ab initio , o sentido de “novos” deve ser devidamente aquilatado 20 ... Não é de ... CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça ... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre, Fabris. 2002 ... -
Design à vanguarda? discriminação algorítmica e a igualdade na era da inteligência artificial
... Ab initio , discriminar é um processo de discernir , ou seja, de diferenciar , ... Zou e Londa Schiebinger exemplificam que, ao se requisitar a tradução de artigos escritos da língua espanhola à língua inglesa, ao Google ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... Introdução à lógica. Tradução de Álvaro Cabral — 2. ed. São Paulo : Editora Mestre Jou, 1978 ... natureza dos limites dos direitos fundamentais impossibilita, ab initio ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.09.748126-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2021
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO INADEQUADO. NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA. MORTE DE GENITOR. CULPA DO AGENTE ESTATAL EVIDENCIADA. DANO MORAL PRESUMIDO. DEVER DE INDENIZAR. 'QUANTUM'. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇ
... 932, do CPC ... JUIZO DE ADMISSIBILIDADE ... Ab initio, importante ressaltar que os requisitos de admissibilidade serão ... ço, falha do serviço ou culpa do serviço, seja qual for a tradução que se de^ a` formula francesa faute du service, na~o e¿, de modo algum, ...