abandono emprego e rescisão indireta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000470-33.2018.5.07.0017), 2020-08-14
... 3. DA RESCISÃO" INDIRETA - DO ABANDONO DE EMPREGO ... A rescis\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001741-22.2014.5.06.0122), 27-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RESCISÃO INDIRETA. INAPLICABILIDADE. Conforme previsão contida no art. 483 Consolidado, o empregado poderá considerar rescindido seu contrato de trabalho e pleitear a respectiva indenização quando o empregador incorrer em uma das faltas ali previstas. Todavia, para se considerar, como grave, a falta imputada ao empregador, imprescindível a comprovação de
... RESCISÃO INDIRETA. INAPLICABILIDADE. Conforme previsão ... de setembro de 2014, caracterizando o abandono de emprego, sobrepõe-se à confissão ficta ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000747-05.2015.5.07.0001), 2017-08-23
... RESCISÃO INDIRETA x ABANDONO DE EMPREGO ... Segundo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010090-88.2012.5.07.0014), 2016-08-31
... : DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA IMPUTÁVEL AO EMPREGADO. TESE DE ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADA NOS AUTOS. O ônus ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000903-42.2016.5.07.0038), 2018-03-22
... : DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA RESCISÃO CONTRATUAL ... ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA ... a alegação obreira de rescisão indireta e sua arguição de abandono de emprego, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010090-88.2012.5.07.0014), 2017-03-23
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA ... do contrato de trabalho, mas sim o abandono de emprego por parte do recorrido. Aduz que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000190-27.2020.5.06.0015), 09-12-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal para declarar que é quinquenal a prescrição a ser aplicável aos depósitos do FGTS, reconhecendo como prescritas os recolhimentos fundiários anteriores a 28/02/2015, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, em relação aos mesmos (art
... vencido quanto à discussão acerca da rescisão indireta do contrato de trabalho obreiro. Sendo ... pela Lei 13.467/17 não significaram o abandono dos princípios norteadores do Processo do ... ável a manutenção da relação de emprego ... No caso, é incontroverso que a parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001685-27.2016.5.07.0013), 2018-06-20
... ABANDONO DE EMPREGO. REVERSÃO PARA RESCISÃO INDIRETA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001141-70.2010.5.06.0015), 16-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS NÃO CONFIGURADOS. Não há como se acolher a alegação de rescisão indireta do contrato de trabalho, quando as provas coligidas ao processo levam à conclusão de que o contrato de trabalho de desfez em razão do abandono de emprego. Recurso improvido.
... RESCIS Ã O INDIRETA DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS N Ã O CONFIGURADOS ... de trabalho de desfez em raz ã o do abandono de emprego. Recurso improvido ... VISTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000434-09.2019.5.07.0032), 2020-06-05
... DA RESCISÃO CONTRATUAL ... Insurge-se a reclamante, ... ), pugna a conversão da justa causa por abandono de emprego em rescisão indireta do seu contrato ...
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Sentença nº 1000558-28.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... álise do mérito da demanda.Rejeito. RESCISÃO INDIRETADada a prejudicialidade, deixo para ... indenização por dano moral. RESCISÃO INDIRETA/ABANDONO DE EMPREGOA reclamante requer o ... demitida por justa causa por abandono de emprego.Analiso.A rescisão indireta do contrato de ...
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Sentença nº 1000910-89.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... entre o fato e o direito.Rejeito. ABANDONO DE EMPREGO E RESCISÃO INDIRETA A parte ré ...
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Art. 452-D
... exclui a possibilidade de rompimento por abandono de emprego e rescisão indireta por ausência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000696-35.2018.5.07.0018), 2019-01-25
... pedidos referentes ao reconhecimento da rescisão indireta, da estabilidade provisória e de dano ... causa, em virtude de ter abandonado o emprego. Afirma ainda, que inexiste qualquer motivo que ... abandonandi' , para configuração do abandono de emprego ... É natural, que durante o ...
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Sentença nº 1000977-03.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... , minando sua autoestima, ameaçando seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho. Pode ser ... Assim, julgo improcedente o pedido. RESCISÃO INDIRETAA parte autora pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho pelo assédio moral ... foi dispensada em 18/07/2023 por abandono de emprego e nega as faltas relatadas. Postula a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000075-75.2017.5.07.0017), 2019-02-25
... AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO ... fevereiro de 2017, por justa causa, por abandono de emprego, sendo o último dia trabalhado 10 de ...
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Sentença nº 1001573-21.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... o reconhecimento de grupo econômico, rescisão indireta do contrato de trabalho, o pagamento de ... que dispensaram o Reclamante por abandono de emprego em 05/01/2023. Postulam a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000107-22.2017.5.07.0004), 2019-03-18
... RESCISÃO INDIRETA. Configurada a falta grave do ... , uma vez que, na realidade, houve abandono de emprego por parte do autor ... Requer, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000734-95.2018.5.06.0011), 27-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE EMPREGO. NÃO REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS RELATIVOS AO FGTS. O não recolhimento dos depósitos de FGTS em sua integralidade constitui falta suficientemente grave a ensejar a rescisão indireta do contrato, com fundamento no artigo 483, alínea "d", da CLT, consoante entendimento sedimentado no âmbito do Tribunal Superior do...
... a sua demissão por justa causa, por abandono de emprego ... Pelo que se extrai da análise dos autos, a reclamante requereu a rescisão indireta do seu contrato de trabalho em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001107-57.2018.5.07.0025), 2019-11-29
... TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. ABANDONO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA CONFIGURADA. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000922-84.2015.5.07.0005), 2020-10-26
... Pontuou que houve abandono de emprego, daí porque é indevida a rescisão ... DA RESCISÃO INDIRETA. ABANDONO DE EMPREGO ... A questão foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000463-59.2018.5.07.0011), 2019-07-18
... ão por dano moral, material e garantia de emprego/indenização substitutiva ... A reclamada se ... Rescisão indireta. Abandono de Emprego ... A reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000917-10.2017.5.07.0032), 2018-06-27
... Sentença mantida no particular. RESCISÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO RATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABANDONO DE EMPREGO. INTENÇÃO DE ABANDONAR. NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001109-18.2018.5.07.0028), 2020-07-26
... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO POR ATO ILÍCITO ... RESCISÃO INDIRETA X ABANDONO DE EMPREGO ... Em sua petição inicial, o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001392-61.2014.5.07.0002), 2017-03-16
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... Alegação(ões): ... , ainda, o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho ... Consta do acórdão ... de que o reclamante teria abandonado o emprego ... Com efeito, a fim de que se configure o ... parte reclamada o ônus de comprovar o abandono de emprego, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, ...