abandono emprego e rescisão indireta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001583-33.2015.5.07.0015), 2018-02-25
... ABANDONO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA. PEDIDO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 96-05.2010.5.09.0029) 15-08-2018
... RELAÇÃO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. MATÉRIA FÁTICA ... 2. RELAÇÃO DE EMPREGO ... RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO ... as razões expostas, a hipótese de abandono de emprego ... Consoante os termos do v ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001238-48.2016.5.07.0010), 2018-10-04
... seja terceiro estranho à relação de emprego, devendo prevalecer o fato de que o empregador, ... ABANDONO DE EMPREGO. INTENÇÃO DE ABANDONAR. NÃO RAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000714-11.2016.5.06.0291), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ABANDONO DE EMPREGO NÃO COMPROVADO. Era da ré o ônus de provar a veracidade de sua tese de abandono de emprego, sustentada na contestação - artigo 818 da CLT,combinado com o artigo 373, II, do CPC/2015 -, do qual não se desobrigou a contento. Demais disso, as provas dos autos indicam que a reclamante deixou de prestar serviços à ré pelo fato de que vinha recebendo seus salários
... ABANDONO DE EMPREGO NÃO COMPROVADO. Era da ré o ônus ... a presente reclamatória requerendo a rescisão indireta do contrato de trabalho. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000678-15.2017.5.07.0029), 2018-08-18
... Preliminar que se rejeita ... 2.3. ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Os critérios ... reclamação trabalhista, pugnando por rescisão indireta, afastou totalmente a existência do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001505-96.2016.5.07.0017), 2017-04-25
... em que o reclamante entende ocorrida a rescisão indireta , enquanto aduz a ré o abandono de ... DA RESCISÃO INDIRETA - DO ABANDONO DE EMPREGO - DO DANO MORAL ... A rescisão indireta é a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000934-56.2015.5.02.0317) 11-04-2018
... RESCISÃO INDIRETA ... O Eg. TRT, com base nas provas dos ... ça, que reconhecera a justa causa por abandono de emprego. Aplica-se a Súmula nº 126 do TST ...
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Acórdão Nº 0020580-17.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A versão de abandono de emprego da reclamada é incompatível com o ajuizamento, pela trabalhadora, da presente reclamatória trabalhista, na qual busca o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Portanto, ausente o elemento subjetivo necessário à caracterização do abandono de emprego. Recurso da reclamante provido no particular.
... EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A versão de abandono de emprego da ... , na qual busca o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Portanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001960-76.2017.5.07.0033), 2018-07-24
... TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. ABANDONO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA. NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000132-40.2019.5.06.0312), 20-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto, salvo quanto ao pleito recursal atinente aos benefícios da justiça gratuita, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, contra o voto da desembargadora Maria das Graças de Arruda França, que dava-lhe provimento. Fundamentos: Da preliminar,...
... ítulos decisórios que versaram sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho; horas extras; ... que, na verdade, a autora abandonou o emprego. Diz que " A reclamante não compareceu ao ... O abandono de emprego está previsto na alínea "I", do art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000353-94.2017.5.06.0311), 14-03-2018
ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Para a caracterização de culpa do empregador apta a ensejar a rescisão indireta, fazia-se necessário demonstrar a prática de assédio moral pela reclamada. No caso dos autos, não tendo a autora se desincumbido do ônus de provar a situação de assédio moral, deve ser afastada a rescisão indireta do contrato de trabalho havido entre...
... RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... reclamante por justa causa decorrente do abandono de trabalho, sejam excluídas da condenação o ... justa causa, decorrente do abandono de emprego, em 08/03/2017 ... O Juízo de piso, por sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000486-88.2016.5.07.0006), 2016-11-30
... MÉRITORecurso da parteRESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO X ABANDONO DE EMPREGO ... Na exordial o autor postulou a rescisão indireta de seu contrato de trabalho alegando ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... a integração social e a geração de emprego e renda; ... V - estimular a resolução ... ou por meio da administração pública indireta, que já tenham sido implantados em 22 de ... II - comprovação do tempo de abandono e de inadimplência fiscal; e ... III - ... Art. 78. A cláusula de rescisão de contrato por inadimplemento do adquirente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000013-83.2018.5.07.0022), 2019-08-13
... Não havendo prova de abandono de emprego - tese da reclamada -, tampouco de ta grave do empregador, justificadora da rescisão indireta - alegação da inicial, há que se ...
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Sentença nº 1001029-33.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... erro material quanto às modalidades de rescisão contratual.Sem razão a parte embargante, uma vez que o pleito autoral de rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como as matérias ntestatórias de abandono de emprego e pedido de demissão foram ...
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Acordão nº 01270/2007-023-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 15 de Septiembre de 2008
... 2. Mérito ... 2.1. Relação de Emprego. Ônus da prova ... Negada pelo pretenso ... 2.2. Rescisão Indireta ... Configurada a hipótese do art ... contrato de trabalho, e não o alegado abandono de emprego, determinando o pagamento das verbas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000670-74.2017.5.07.0017), 2018-06-25
... ABANDONO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA ...
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Abandono de Emprego (Art. 482, i, da CLT)
... CLT, se refere apenas a "abandono de emprego" como motivo para rescisão unilateral com fundamento em justa causa ... Para Aluysio Sampaio ... , qualquer que seja ela, perfeita ou imperfeita, direta ou indireta, de se afastar do seu emprego para assumir outras atividades são os ...
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ART. 452-D
... exclui a possibilidade de rompimento por abandono de emprego e rescisão indireta por ausência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001821-93.2017.5.07.0011), 2020-11-02
... %), observado o período da relação de emprego; e) dobra dos dias de feriados trabalhados ao ... o dia 31.08.2017, " caracterizando o abandono de emprego, tendo sido inclusive notificada para ... dos mesmos, o que por si só, ancora a rescisão indireta postulada pela obreira ... O extrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001487-45.2015.5.07.0006), 2016-09-26
... RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURADA. Com base nas provas ... MÉRITODA RESCISÃO INDIRETA X ABANDONO DE EMPREGO ... Alega a recorrente que houve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000318-80.2017.5.06.0232), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. ATOS ILÍCITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus...
... grave da empresa, deferindo o pedido de rescisão indireta. Diz que o reclamante postulou a ... abandono de emprego, devendo o contrato ser rescindido com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000467-22.2016.5.07.0026), 2018-11-06
... INICIATIVA DEMISSIONAL. ABANDONO DE EMPREGO E RESCISÃO INDIRETA. Aforada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001489-82.2015.5.06.0122), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PISO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. De acordo com as normas coletivas aplicáveis, os pisos salariais são fixados de acordo com a categoria da unidade hospitalar. Em que pese a autora prestasse serviços no Hospital Miguel Arraes de Alencar, foi admitida e assalariada pela Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar, uma instituição...
... Em seguida, requer seja afastada a rescisão indireta, argumentando que a remuneração ... , ainda, que a reclamante abandonou o emprego em 05/10/2015 sem qualquer justificativa, não ... Não houve abandono. A Reclamante, como lhe faculta a lei, se afastou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001065-11.2014.5.06.0143), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO. CRITÉRIOS. REDUÇÃO. Evidenciada a culpa e no nexo de causalidade entre no ato ou omissão, bem como o dano moral sofrido, impõe-se a justa condenação do empregador em indenizar o empregado a este título em face de acidente de trabalho. Não obstante, necessário sopesar, dentre outros, a capacidade...
... ão de primeiro grau que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho. Para tanto ... de perder o direito e ser declarado o abandono de emprego". Afirma " que a denuncia em juízo se ...