Abono de Férias
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120431120174058100), 17-12-2020
E M E N T A TRIBUTÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. MATÉRIA JÁ PACIFICADA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. OVERRULING NÃO DEMONSTRADO. FÉRIAS INDENIZADAS. ABONO DE FÉRIAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDAS. I - Remessa oficial e apelação interpostas contra sentença que julgou
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. MATÉRIA JÁ PACIFICADA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS ORES. OVERRULING NÃO DEMONSTRADO. FÉRIAS INDENIZADAS. ABONO DE FÉRIAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102238320194058100), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0810223-83.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAQUILAR COM DE MAQUINAS P ESC E ASSISTENCIA TEC LTDA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA:
... quinze dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados, férias, adicional de férias, aviso prévio indenizado e abono de férias." ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20445-05.2021.5.04.0701)
RECURSO DE REVISTA SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - ECT - FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO - ALTERAÇÃO LESIVA DA FORMA DE CÁLCULO - ART. 468 DA CLT E DA SÚMULA 51, I, DO TST. 1. A jurisprudência desta Corte, em se consolidando no sentido de que a alteração promovida pela ECT na forma de cálculo do abono pecuniário de férias, ocorrida em 20
... RECURSO DE REVISTA SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - ECT - FÉRIAS - ABONO ... PECUNIÁRIO - ALTERAÇÃO LESIVA DA FORMA DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182400-83.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LC Nº 228/02. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Preliminar não analisada, nos termos do artigo 249, § 2º, do CPC. REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ÉPOCA CERTA. DOBRA DEVIDA. A Orientação Jurisprudencial nº 386 da SDI-1 desta Corte estabelece que -É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço...
... REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS". PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ÉPOCA CERTA. DOBRA DEVIDA. A Orientaç\xC3" ... do início de gozo do período de férias, apenas o pagamento do abono constitucional equivalente a 1/3, sendo-lhe pago o salário correspondente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182400-83.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LC Nº 228/02. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Preliminar não analisada, nos termos do artigo 249, § 2º, do CPC. REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ÉPOCA CERTA. DOBRA DEVIDA. A Orientação Jurisprudencial nº 386 da SDI-1 desta Corte estabelece que -É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço...
... REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS". PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ÉPOCA CERTA. DOBRA DEVIDA. A Orientaç\xC3" ... do início de gozo do período de férias, apenas o pagamento do abono constitucional equivalente a 1/3, sendo-lhe pago o salário correspondente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-107500-65.1992.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - ABONO ASSIDUIDADE- FÉRIAS ANTIGUIDADE ... - EMPRÉSTIMO DE RETORNO DE FÉRIAS ...
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Acórdão nº 2007/0165632-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AVISO-PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO-CRECHE. ABONO DE FÉRIAS. TERÇO DE FÉRIAS INDENIZADAS ... O disposto no artigo 3º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133757120214058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813375-71.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. CONTRIBUIÇÃO...
... in natura, auxílio-creche, auxílio-educação, vale transporte, férias indenizadas, abono de férias, convênio de saúde, seguro de vida, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-246941-95.2005.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. BASE DE CÁLCULO DOS ANUÊNIOS. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. ABONO DE FÉRIAS. VERBAS VINCENDAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... BASE DE CÁLCULO DOS ANUÊNIOS. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. ABONO DE FÉRIAS. VERBAS VINCENDAS. Confirmada a ordem de obstaculização do ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2007/0102517-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. FÉRIAS VENCIDAS. FOLGAS NÃO GOZADAS. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA ... FOLGAS NÃO GOZADAS. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. ABONO-ASSIDUIDADE (APIP). SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL, PARA MELHOR EXAME DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105200-15.2005.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... ABONO ASSIDUIDADE E FÉRIAS ANTIGUIDADES. VANTAGENS DE NATUREZA CONTRATUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116700-37.2006.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... Óbice da Súmula 126/TST. Recurso de revista não conhecido ... ABONO DE FÉRIAS. Recurso fundamentado em violação legal Sendo o quadro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10416-40.2017.5.15.0082)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO . A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO ... A inexistência no v ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000951-90.2017.5.06.0006), 28-01-2019
EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. ERRO DE CÁLCULO. A Constituição Federal garante o terço constitucional sobre a remuneração de férias. Assim, não há como se entender que o abono de que trata o "caput" do artigo 143 da CLT esteja incluído nessa previsão. Recurso autoral improvido.
... : 9ª Vara do Trabalho de Recife EMENTA EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. ERRO DE CÁLCULO. A Constituição Federal garante o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123700-08.2012.5.13.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL - ABONO PECUNIÁRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 6ª Turma KA/ld AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL ... - ABONO PECUNIÁRIO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001011-64.2016.5.06.0017), 18-10-2017
EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. ERRO DE CÁLCULO. AConstituição Federal garante o terço constitucional sobre a remuneração de férias. Assim, não há como se entender que o abono de que trata o "caput" do artigo 143 da CLT esteja incluído nessa previsão. Recurso improvido.
... 17ª Vara do Trabalho de Recife EMENTA EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. ERRO DE CÁLCULO. AConstituição Federal garante o ... -
Acórdão nº 2006/0238003-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE CASA, INDENIZAÇÃO POR IDADE, INDENIZAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO ANUAL DE FÉRIAS E FÉRIAS INDENIZADAS ... RESCISÃO DE ... ória, a fortiori afastando a incidência do Imposto de Renda: a) o abono de parcela de férias não-gozadas (art. 143 da CLT), ( ... ); b) as férias ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 263-55.2019.5.21.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ECT. MUDANÇA NA FORMA DE CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Pretensão recursal de afastamento da condenação ao pagamento de diferenças de abono pecuniário de férias - decorrentes de alteração unilateral lesiva...
... ECT. MUDANÇA ... NA FORMA DE CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-457300-98.2009.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... Recurso de revista não conhecido. FÉRIAS. CONVERSÃO DE DEZ DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. IMPOSIÇÃO DO EMPREGADOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131240-44.2003.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Constatada possível contrariedade à Súmula nº 219 do TST, merece ser provido o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do recurso denegado. II - RECURSO DE REVISTA - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Não se conhece do recurso se impertinentes as apontadas violações e contrariedade. ABONO DE FÉRIAS Infere-se do acórdã
... ABONO DE FÉRIAS Infere-se do acórdão regional que a verba pleiteada foi paga ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 490-25.2019.5.21.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ECT. MUDANÇA NA FORMA DE CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Pretensão recursal de afastamento da condenação ao pagamento de diferenças de abono pecuniário de férias - decorrentes de alteração unilateral lesiva...
... ECT. MUDANÇA ... NA FORMA DE CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Agosto de 2003
1. RECURSO DE REVISTA. ABONO POR TEMPO DE SERVIÇO. FEBEM. A matéria em debate encontra-se pacificada nesta 5ª Turma, no sentido de ser indevido o abono por tempo de serviço, considerando que inocorreu a condição estabelecida para a implementação da vantagem, uma vez que, tratando-se a Deliberação nº 24/1986 de norma programática, somente teria eficácia com a autorização da Secretaria de Economia...
... A C Ó R D Ã O ... 1. RECURSO DE REVISTA. ABONO POR TEMPO DE SERVIÇO. FEBEM. A matéria em debate encontra-se pacificada ... Recurso conhecido e provido ... 2. ABONO DE FÉRIAS. FEBEM. TERÇO CONSTITUCIONAL. BIS IN IDEM. O abono de férias postulado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Agosto de 2003
1. RECURSO DE REVISTA. ABONO POR TEMPO DE SERVIÇO. FEBEM. A matéria em debate encontra-se pacificada nesta 5ª Turma, no sentido de ser indevido o abono por tempo de serviço, considerando que inocorreu a condição estabelecida para a implementação da vantagem, uma vez que, tratando-se a Deliberação nº 24/1986 de norma programática, somente teria eficácia com a autorização da Secretaria de Economia...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA JCAL/ajc ... 1. RECURSO DE REVISTA. ABONO POR TEMPO DE SERVIÇO. FEBEM. A matéria em debate encontra-se pacificada ... Recurso conhecido e provido ... 2. ABONO DE FÉRIAS. FEBEM. TERÇO CONSTITUCIONAL. BIS IN IDEM. O abono de férias postulado ... -
Acórdão nº 2007/0133052-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ória, a fortiori afastando a incidência do Imposto de Renda: a) o abono de parcela de férias não-gozadas (art. 143 da CLT), mercê da ...