abortar naturalmente
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Direitos sexuais como um direito humano
As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos. A sexualidade está ligada à saúde e a dignidade humana, objetos de estudo de vários campos do saber, sobretudo a Medicina e o Direito, o que torna o...
... economicamente a mulher, pior é o local que ela procura para abortar, sendo corriqueiro, nas classes hipossuficientes, que o ato seja praticado ... naturalmente, mas em proporção muito inferior, ocorrendo um nascimento de gêmeos em ... - Acórdão Nº 5003330-80.2020.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
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Acordao N° 1761279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Direito civil e processual civil. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeição. Parcialidade do juiz. Inexistência. Livre convencimento motivado. Anulação de registro civil de nascimento. Impossibilidade. Fraude. Inexistência. Adoção à brasileira. Entrega da criança pela mãe biológica para terceiro assumir sua paternidade registral. Consentimento válido. Verificação. Paternidade socioafetiva...
... Atente a recorrente que, apesar da sua conduta materna, que tentou abortar o feto durante a gestação, ... continuou usando drogas até o parto (ID ... a menor, estabelecendo sua guarda de fato e de direito, naturalmente, ... permaneceu nessa condição, o que por fim se mostrou saudável, de ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... -se de feito complexo, com quatro réus, circunstância que naturalmente demanda a produção de provas diversas. Apesar disso, o Magistrado ... comprimidos de Citotec e chás abortivos, com a finalidade de abortar um filho que a vítima esperava do primeiro denunciado, conforme ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... vista que tais atos podem resultar a invalidade das provas e, naturalmente, na impunidade de uma pessoa que tenha cometido um ilícito. Ainda que bem ... 41 DO CPP PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO CAPAZ DE ABORTAR" A CONTINUIDADE DO FEITO. MANDAMUS CONHECIDO E ORDEM DENEGADA. Por ocasi\xC3" ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... Que a Dra. Maria Inês e o Marcelo foram ao local para abortar a operação; Que o depoente, em conjunto com sua equipe, manteve a ... poderia apaziguar uma dura discussão em andamento, faria naturalmente alguma coisa para avisar as partes que estaria havendo um desencontro de ...