abril educação
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Abril educação compra parte Da saraiva por r$ 725 milhões
Empresa vai incorporar títulos didáticos que vão do ensino básico ao superior Glauce Cavalcanti glauce@oglobo.com.br Ronaldo D'Ercole ronaldod@sp.oglobo.com.br Novo foco. Após venda do braço de educação, Saraiva deve concentrar esforços na melhora do...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... abril de 2004 ... § 10. Na hipótese de não atendimento do percentual de ... , Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da Educação, na forma do regulamento ... #Incluído pela Lei nº 11.487, de 2007 ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda estabelecerá definições, especificações e características técnicas mínimas dos equipamentos referidos no caput, podendo ...
- Em vigor Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... ção Roquette Pinto, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e ... ções federais de ensino de que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987 ... Art. 12. Os servidores civis da União, das ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a do salário-educação ... ARTIGO 4 ... São transferidos para a Secretaria da ... c) do Seguro Social, instituída pela Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004; ... d) da Previdência, da Saúde e do Trabalho, instituída ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação ... Art. 2º As carreiras e os cargos a que se referem o ... 1o da Lei no 9.625, de 7 de abril de 1998, e o inciso II do art. 1o da Lei no 9.620, de 2 de abril de 1998, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX - ... Art. 126. Ficam revogados: ... I - o Decreto nº 794, de 5 de abril ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... que o pacto ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 27, parágrafo 2°; ... Art. 1° O Pacto ... constituição e enquanto ele for responsável pela criação e educação dos filhos. O matrimonio deve ser contraído com o livre consentimento dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12825, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - Ufob, por Desmembramento da Universidade Federal da Bahia - Ufba, e da Outras Providencias.
... da Bahia - UFBA, instituída pelo Decreto-Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946 ... Parágrafo único. A UFOB, com natureza jurídica de ia, vinculada ao Ministério da Educação", terá sede e foro no Município de Barreiras, Estado da Bahia ... Art. 2\xC2" ...
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Abril educação é vendida a fundo por r$ 1,3 bilhão
Sem a participação em editoras e escolas, família civita pretende se voltar à produção de mídia e distribuição Ronaldo D'Ercole ronaldod@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO A Abrilpar, holding da família Civita que controla o Grupo Abril, anunciou ontem a ven...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... Art. 16. O sistema de avaliação da educação superior, nos termos da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, aplica-se integralmente à educação superior a distância ... Art. 17. Identificadas deficiências, irregularidades ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... abril de 2004, no caso de venda de gasolinas e suas correntes, exceto gasolina ... íficos, na forma estabelecida em ato conjunto do Ministério da Educação e da Secretaria da Receita Federal ... #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... , providenciar sua publicação, até o último dia útil do mês de abril do ano subsequente, por período não inferior a 3 (três) meses, em ... o será dada ciência ao Ministério da Educação e ao Ministério do Esporte ... § 6.Cabe ao Tribunal de Contas da ...
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Em vigor
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
... Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, ... CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI ... Ministro da Educação ... PELA REPÚBLICA DE CABO VERDE ... DAVID HOPFFER ALMADA ... Ministro da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9640, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, das Escolas Agrotecnicas Federais, das Escolas Tecnicas Federais, das Instituições Federais de Ensino Militar, e da Outras Providencias.
... Art. 10. São convalidados os atos praticados com base na Medida Provisória nº 1.649-17, de 7 de abril" de 1998 ... Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 12. Revogam-se os Quadros II do Anexo I e V do Anexo III à Lei n\xC2" ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... em epígrafe por meio do Decreto Legislativo nº 56, de 19 de abril de 1995; ... Considerando que o Protocolo em tela entrou em vigor ... e) educação da população com referência à prevenção e ao tratamento dos ...
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DECRETO Nº 6833, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saude do Servidor Publico Federal - Siass e o Comite Gestor de Atenção a Saude do Servidor.
... III - Ministério da Saúde; ... IV - Ministério da Previdência Social; ... V - Ministério da Educação; ... VI - Ministério da Fazenda; e ... VII - Ministério do Trabalho e Emprego ... § 1o A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004 ... Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional ... e a Alimentação, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do ...
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DECRETO Nº 228, DE 11 DE OUTUBRO DE 1991. Estabelece a Distribuição Dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas Pertencentes Ao Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos, Instituido pela Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, e de Ambas Providencias.
... § 1° Os cargos e funções das Escolas Agrotécnicas e dos Institutos Benjamim Constant e Nacional de Educação de Surdos serão providos pelo Ministro de Estado da Educação ... § 2° Os atos de provimento dos cargos e funções serão publicados no Diário ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12606, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Abre Credito Extraordinario, em Favor do Ministerio da EducaÇÃo, No Valor de R$ 460.530.000,00 (quatrocentos e Sessenta MilhÕes e Quinhentos e Trinta Mil Reais), para o Fim que Especifica.
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... habitacionais ou a requalificação de imóveis urbanos, desde 14 de abril de 2009 ... #Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014 ... § ... educação, saúde, lazer e transporte público ... #Incluído pela Lei nº ...
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Profissionais de Educação do estado têm até 30 de abril para se inscrever em curso sobre Novo Ensino Médio
Agência O Globo -Servidores da rede estadual de educação terão até o dia 30 de abril para se inscrever em curso de extensão sobre o Novo Ensino Médio, modelo que já começou a ser implementado em algumas escolas da rede neste ano.A formação "A BNCC e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... ; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004; a possibilidade da aplicação do instituto da redistribuição ... caput deste artigo dependerá de aprovação do Ministério da Educação, que será responsável pela avaliação das solicitações formalizadas ...