abril jovem
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
... pela Organização das Nações Unidas (ONU): " voluntário é o jovem, adulto ou idoso, que devido a seu interesse pessoal e seu espírito ... alteração na LINDB, introduzida pela Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 , no sentido de que " não se decidirá com base em valores ...
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Decisão Monocrática nº 50118635820198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2023
... jovem, atualmente com 49 anos, reingressasse ou se recolocasse no mercado de ... ção de alimentos para além do prazo determinado, ou seja, até abril/2023, mostra-se cabível a exoneração da obrigação de ...
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Quem é Isabel Veloso, jovem de 17 anos com câncer terminal que compartilha sua história nas redes sociais
... No dia 23 de março, o jovem casal anunciou a futura união, que era um sonho de Isabel. Os dois vão se casar no dia 13 de abril, e a festa será realizada no domingo seguinte, dia 22. Segundo a jovem, Lucas tem sido seu companheiro ao longo dos anos de tratamento, dos desafios ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0062229-98.2017.8.19.0000 (Cível), 18-03-2019
1). AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROPOSTA PELO PREFEITO DE NITERÓI EM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL N.º 3.281/2017, A QUAL DETERMINA A COMUNICAÇÃO, PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE LOCAIS, DAS OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO EM FACE DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE. 2). INICIATIVA DO LEGISLADOR MUNICIPAL HARMÔNICA COM O ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO DO RIO DE...
... DIGNIDADE, RESPEITO E A VIDA À PESSOA ... JOVEM, IDENTICAMENTE AFINADA COM O ... PREVISTO NO ARTIGO 5º, CAPUT, E PAR. 1º ... ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL DE NITERÓI N.º ... 3.281 DE 06 DE ABRIL DE 2017, COM ... EFICÁCIA EX TUNC ... Poder Judiciário do Estado do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049452-13.2019.8.19.0000 (Criminal), 30-10-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONVERSÃO DA INTERNAÇÃO INSTITUCIONAL EM DOMICILIAR. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE CONTRA A AUSÊNCIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Em 06 de abril de 2017, o agravado teve julgada em seu desfavor a representação na qual o Ministério Público lhe imputava a prática de ato infracional análogo ao...
... ELETRÔNICO. RECURSO A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO ... 1. Em 06 de abril de 2017, o agravado teve julgada ... em seu desfavor a representação na ... administrativos” a que faz jus a criança ou o jovem ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... -
A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... 1a Ed ... Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 23) ... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 ... de Contratações Públicas — o RDC, criado por meio ... 8 março, 2013 ... 17 dezembro, 2012 ... 26 abril, 2013 ... 17 dezembro, 2012 ... 8 março, 2013 ... 15 maio, 2013 ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0031315-80.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2019
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR. ARTIGO 3º, INCISO VII, ARTIGO 7º, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, E ARTIGO 11, TAMBÉM COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, TODOS DA LEI Nº 397, DE 14 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA...
... CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL" DE ... 2019, E ARTIGO 11, TAMBÉM COM A REDAÇÃO ... CONFERIDA PELA LEI N\xC2" ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ... com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ... -
Por baixo, mas em alta
... lugar perigoso " explica Gabriel, numa referncia ao assassinato do jovem Miguel Ayoub Zakhour, em abril, durante uma tentativa de assalto ao lado ...
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Decisões Monocráticas nº 121646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... úmula do Supremo Tribunal Federal, e segue sustentando que como o jovem não foi encontrado, ao invés de expedir mandado de busca e apreensão ... Abril de 2013, o adolescente foi representada pela suposta prática de ato ...
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Decisão da Presidência nº 121646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... úmula do Supremo Tribunal Federal, e segue sustentando que como o jovem não foi encontrado, ao invés de expedir mandado de busca e apreensão ... Abril de 2013, o adolescente foi representada pela suposta prática de ato ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... b) Bia faz ioga e não tem 50 kg. c) A jovem que faz musculação pesa 56 kg e não é a Clara ... d) A jovem com 54 ... de março e maio de 2019 têm 31 dias, cada um, e que o mês de abril de 2019 tem 30 dias, o primeiro dia do mês de junho de 2019 em que essa ...
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Caso Nayra Jeovanna: pedreiro é preso sob suspeita de envolvimento na morte de jovem queimada viva
Foi preso o segundo suspeito de envolvimento no caso Nayra Jeovanna, de 19 anos, queimada viva e morta a facadas em abril, em Arraial do Cabo, Regio dos Lagos. Identificado como Luiz Filipe Thomaz, ele foi encontrado na ltima quarta-feira. O delegado titular da 118 DP ...
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Nadal passa pelo maior teste no saibro
... No início de abril, o jovem alemão caiu diante do anfitrião John Isner em Miami, nos EUA, ...
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Morte de adolescente eleva número de mortos a 40 em marchas na Venezuela
... j chega a 40 nas marchas que tomam as ruas do pas, iniciadas em 1 de abril. O jovem, que no teve a identidade divulgada, faleceu durante a madrugada ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... - criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional; ... III - elevar a escolaridade dos jovens do ... (Compromisso), de acordo com o disposto no Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007 ... § 2o As metas do Projovem Campo - Saberes da Terra serão ...
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‘O governo da nicarágua deve ser responsabilizado’
... que Pierson Adn Gutirrez Sols, condenado pelo assassinato da jovem brasileira, est, na verdade, acobertando o verdadeiro culpado. De acordo ... 355 pessoas morreram vtimas da represso do regime de Ortega entre abril de 2018 e julho de 2019.A histria da jovem estudante brasileira foi ...
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Davi Passamani: igreja de pastor suspeito de crimes sexuais teve cultos temáticos 'Tinder' e 'Vem, novinha'
... sexual, o pastor evangélico Davi Passamani foi preso no início de abril, em Jardim Goiás, na cidade de Goiânia. Entre os cultos promovidos no jovem da igreja Casa, onde Passamani atuou como presidente e líder, estavam ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... escritos pelo quarto recorrente, ‘Aída Curi, A Jovem Heroína ... de Copacabana’ e ‘Aída Curi: O Preço Foi a Própria ... Abril, na revista The New Yorker. O periódico apontava para o abandono ... do ... -
'Usei toda minha força para salvá-la': em carta que família nega ter recebido, suspeito lamenta morte de brasileira na Argentina
... , acredita que a defesa do suspeito est tentando "desmoralizar" a jovem e usando de artifcios emocionais para conseguir a soltura do argentino, ... Em um pedao de papel, datado de 5 de abril, o empresrio escreveu a prprio punho aos pais de Emmily que lamenta a ...
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Polícia investiga se dois outros alunos ajudaram adolescente que matou professora a facadas em SP
... instrumentos utilizados no crime foi efetivamente fornecido por esse jovem. Isso ainda no est fechado. Temos um tempo para trabalhar essas hipteses ... permanncia em deteno ser reavaliada em audincia marcada para 4 de abril ... Permanncia na Fundao Casa ... O delegado Marcus Vinicius Reis diz ...
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Polícia investiga se dois outros alunos ajudaram adolescente que matou professora a facadas em SP
... instrumentos utilizados no crime foi efetivamente fornecido por esse jovem. Isso ainda no est fechado. Temos um tempo para trabalhar essas hipteses ... permanncia em deteno ser reavaliada em audincia marcada para 4 de abril ... Permanncia na Fundao Casa ... O delegado Marcus Vinicius Reis diz ...
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Ministério Público investiga casamento de prefeito de Araucária com jovem de 16 anos e nomeação de sogra como secretária
... Hissam Hussein, prefeito da cidade da Regio Metropolitana de Curitiba, se casou com a ex-miss teen da cidade no ltimo dia 12 de abril, um dia aps o aniversrio de 16 anos da jovem, idade mnima para que um casamento seja permitido no pas ... Vdeo: Casal preso por infanticdio aps ser ...
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Pré-candidata gosta de apelidar adversários
... a afirmar em entrevista rdio Jovem Pan em abril. A ministra tambm comparou Bolsonaro a uma hiena ...
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Após discussão, estudante de medicina espancou até a morte namorada
memriaEm abril deste ano, a jovem Patrcia Mitie Koike, de 22 anos, foi morta pelo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0062487-35.2022.8.19.0000 (Cível), 26-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEIXOU DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM DESFAVOR DO AGRAVADO. RECURSO DO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Agravante insurge-se contra decisão proferida em 05/08/2022, pela Juíza da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, nos autos do processo nº 0153523-92.2021.8.19.0001, na qual deixou de determinar a...
... Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, editada pelo Ministério ... da Saúde, declarou o encerramento ... restrita ao meio aberto, sendo imperativa a apreensão do jovem, com vistas a ... apuração das razões que o levaram a descumprir a ...