absolvição por falta de prova
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Acórdão nº 2014/0116838-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RECORRENTE. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO MAGISTRADO SINGULAR. PENDÊNCIA DE EXAME DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO APRESENTADAS PELOS RÉUS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DA MATÉRIA...
... ARMADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RECORRENTE. ... de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito, e ... -
Acórdão nº 2014/0091220-2 de T6 - SEXTA TURMA
... NO TRANSPORTE DE ARMAS. FALTA DE ... SÚMULA N. 7 DO STJ. ABSOLVIÇÃO EM ... prova" delineada no acórdão da revisão\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0304181-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ABSOLVIÇÃO ... penal se deu por falta" de provas da existência do fato ... 2. N\xC3" ... pretensão de simples reexame de prova" não enseja recurso especial \" ... 3.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ACUSATÓRIA. ... ABSOLVIÇÃO ... indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito ... consubstanciadas na falta ...
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Acórdão nº 2016/0201166-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... FALTATE. ... ABSOLVIÇÃO. ... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0117924-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. NULIDADE. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. MERO INCONFORMISMO. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. A demonstração do prejuízo - que em alguns casos de nulidade absoluta, por ser evidente, pode...
... INCONFORMISMO. ... ABSOLVIÇÃO". ... NECESSIDADE ... REEXAME DE PROVAS.\xC2" ... lastreada em diversos elementos de prova" produzidos e carreados aos ... autos, de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0177753-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ÍNIO E ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. ... elementos de prova ... absolvição por falta de provas, ...
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Acórdão nº 2015/0145232-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA. PRESCRIÇÃO E ABSOLVIÇÃO" POR FALTA DE ... PROVAS. QUESTÕES N\xC3" ... inexistindo nos autos prova em contrário ...
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Acórdão nº 2014/0094174-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... CORRUPÇÃO ATIVA. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS ... aprofundado de prova" no intuito de reanalisar as raz\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0005647-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ... AS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ... período de prova, caso proposto e aceito o benefício ...
- Acórdão nº 2014/0327183-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO.SENTENÇA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE.IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA BASEADA EM ELEMENTOS DE PROVA PRODUZIDOS EMJUÍZO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL MANIFESTO. AUSÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃOMONOCRÁTICA QUE SE IMPÕE.1. Deve ser mantida a decisão em que se indefere...
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Acórdão nº 2011/0220748-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JURI. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO TOMADA CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. POSSIBILIDADE. OFENSA AO § 2º DO ART. 483 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Independentemente do motivo que levou os jurados a absolver o acusado, a capacidade...
... TRIBUNAL DO JURI. ABSOLVIÇÃO". APELAÇÃO DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO.\xC2" DECISÃO TOMADA CONTRÁRIA ... À PROVA" DOS AUTOS. POSSIBILIDADE. OFENSA AO § 2º\xC2" ... por esta Corte ante a falta de prequestionamento ... - Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. INCURSÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INEXISTÊNCIA. MINISTÉRIO PÚBLICO. CUSTOS LEGIS. IMPROVIMENTO. 1. Os pleitos de violação aos princípios da dialeticidade e...
... INSTÂNCIA. ... ABSOLVIÇÃO. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... suficiente e indicou os elementos de prova ... ção do réu, além de inexistir a falta de ... -
Acórdão nº 2014/0123831-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 211/STJ. ABSOLVIÇÃO. FALTA ... demais elementos de prova ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. ATIPICIDADE E INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM...
... da ação penal sob a alegação de falta ... 3. A pretensão de absolvição ... na produção da prova ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... /STF, "no processo penal, a falta de defesa ... prova ... do prejuízo para o réu" ... a absolvição do acusado ...
- Acórdão nº 2014/0304268-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0325347-6 de T5 - QUINTA TURMA
... O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. FALTA DE ... FUNDAMENTAÇÃO ... HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ARTIGO 397 ... aprofundado de prova ... 6. Recurso desprovido ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO POR ... nulidades acerca da ilicitude da prova colhida ... 6. Na falta ...
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Acórdão nº 2014/0107977-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DOS OBJETOS APREENDIDOS. ART. 158 DO CPP. MATÉRIA NÃO TRATADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VERBETE N. 282 DA SÚMULA DO STF. PRETENSA ABSOLVIÇÃO. CONCLUSÃO QUE EXIGE REVOLVIMENTO DE PROVA. SÚMULA 7/STJ
... DE FALTA GRAVE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ... ABSOLVIÇÃO". ... CONCLUSÃO ... REVOLVIMENTO ... INSURG\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA
... falta de defesa ... prova ... absolvição ...
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Acórdão nº 2015/0117931-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na periculosidade do paciente, diante da reiteração delitiva, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão ...
... absolvição" pela falta de provas suficientes \xC2" ... apreciação judicial da prova ... -
Acórdão nº 2013/0349592-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA O ATO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SÚMULA 273/STJ. 3. DEFESA ...
... falta da defesa constitui ... prova ... a absolvição ...